DPU acompanha instalação de mineradora próximo à Belo Monte no Pará

DPU acompanha instalação de mineradora próximo à Belo Monte no Pará

Criado em 16 Junho 2016

Brasília - O pedido de instalação de uma mineradora de ouro em área próxima à barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), feito pela empresa canadense Belo Sun, por meio de sua subsidiária no Brasil, é acompanhado com preocupação pela Defensoria Pública da União. A empresa pretende extrair 37,80 milhões de toneladas do minério na região da Volta Grande do Xingu em 11 anos de exploração. Os impactos causados pelos dois grandes empreendimentos aos povos indígenas e populações ribeirinhas que ali vivem foram discutidos em reunião ocorrida em Belém, no final de maio, organizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).
O projeto da empresa canadense, anunciado como o "maior programa de exploração de ouro do Brasil", está situado a aproximadamente 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica e nas cercanias de terras indígenas, como a Paquiçamba, utilizando recursos de um rio federal, o Xingu. Apesar disso, o processo de licenciamento do projeto Volta Grande é levado a cabo pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará. De acordo com o Defensor Público Federal Francisco Nóbrega, Secretário-Geral de Articulação Institucional da DPU, presente à reunião como representante no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o entendimento da Defensoria Pública da União, do Ministério Público, da Universidade Federal do Pará e de outras instituições é o de que essa atribuição deve ser assumida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante a reunião, o Defensor Federal Francisco Nóbrega enfatizou a necessidade de se aguardar os seis anos de monitoramento da Volta Grande do Xingu determinados pelo Ibama nos autos do licenciamento de Belo Monte, para que se possa analisar o impacto gerado pela hidrelétrica, e só então se avaliar a possibilidade de iniciar um novo empreendimento de grande porte na área.
O Defensor Público Federal-Chefe da unidade da DPU em Altamira, Ben-Hur Cunha, afirmou que a instalação da DPU no município paraense foi decorrência das violações decorrentes da construção da Usina de Belo Monte, que impactou o meio ambiente e o modo de vida dos ribeirinhos e populações indígenas. A seu ver, "colocar as pessoas num 'novo mundo', diverso daquele onde sempre viveram, é inaceitável. Há risco evidente de potencialização dos impactos de Belo Monte por Belo Sun, que não pode ser pensada sem considerar o que já se verificou com a instalação da usina hidrelétrica".
Além da DPU e do Ministério Público Federal, participaram do debate representantes dos moradores da Volta Grande do Xingu, da Norte Energia S/A (Nesa), responsável pela construção e operação da UHE de Belo Monte, da diretoria da Belo Sun, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Universidade Federal do Pará, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), terra indígena Paquiçamba, Defensoria Pública do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Instituto Dialog (Onu Habitat), Cooperativa de Garimpeiros e o prefeito do Município de Senador José Porfírio.

MGM/DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

http://www.dpu.def.br/noticias-defensoria-publica-da-uniao/31729-dpu-acompanha-instalacao-de-mineradora-proximo-a-belo-monte-no-para

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