Revogação da Terra Indígena Jaraguá (SP) retoma o Marco Temporal e ameaça todos os indígenas do Brasil

Século Diário - http://seculodiario.com.br - 01/09/2017
A redução da Terra Indígena (TI) em Aracruz a menos de 10% do tamanho atual. Essa é a ameaça que paira sobre os indígenas capixabas, caso a revogação da TI Jaraguá, na região metropolitana de São Paulo, seja consolidada, com base na Portaria 683/2017, assinada pelo Ministro do Planejamento, Torquato Jardim, no último dia 21 de agosto.

O alerta é de Werá Kwaray, liderança na aldeia Boa Esperança e representante capixaba na Comissão Guarani Yvyrupá (CGY). A comissão está atuando para impedir que "os parentes" de São Paulo tenham sua TI usurpada pela União.

Ele conta que a atual Terra Indígena em Aracruz, de 18,2 mil hectares, pode ser reduzida para 1,5 mil ha, área homologada em 1983, bem antes da autodemarcação e nova homologação, feita pelo Governo Lula em 2010. "Pode chegar nesse ponto de novo", analisa.


Marco Temporal


Kwaray alerta que o Governo Temer está usando a tese do Marco Temporal contra os Guarani do Jaraguá e os povos indígenas de todo o país, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter rejeitado sua aplicação no último dia 16 de agosto, durante julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) que usavam a tese como justificativa para atacar Terras Indígenas no Mato Grosso.

"Usa camufladamente", afirma. "Mas os mais experientes já entenderam", conta, referindo-se às lideranças mais antigas, como ele.

Na última quarta-feira (30), as lideranças guarani se reuniram com o ministro Torquato Jardim, em Brasília, solicitando a revogação da portaria 683/2017, que reduz a TI Jaraguá de 532 para 1,7 hectare, área em que os seus 700 habitantes estavam "confinados" antes da ampliação, em 2015.


Mobilização


Em São Paulo, um outro grupo, o qual Werá Kwaray integra, dá apoio às famílias no Jaraguá, contra as tentativas de reintegração de posse. A Comissão organizou ainda uma vigília na Residência da Presidência da República e um abaixo-assinado, enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo e à Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Vídeos e manifestações diversas de apoio, feitas por artistas, coletivos e entidades de defesa dos indígenas, estão acontecendo em todo o país, para que os direitos constitucionais dos povos originários sejam respeitados.



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