Índios seguem ocupando Parque do Jaraguá contra mudança em demarcação de reserva

G1 g1.globo.com - 14/09/2017
Os índios que ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá nesta quarta-feira (13), na Zona Oeste da capital, seguem com o protesto no local. O objetivo do ato é protestar contra decisão do governo federal de anular a demarcação de terras indígenas na região. A medida foi anunciada pelo Ministério da Justiça em agosto.

Eles fazem reunião na manhã desta quinta-feira para decidir se mantém a ocupação.

Representantes da tribo guarani ocuparam a entrada do parque com faixas por volta das 7h desta quarta. Eles colocaram uma faixa com a palavra "guarani" ao lado do Pico do Jaraguá. O grupo já ocupou saguão do prédio do escritório da Presidência da República na Avenida Paulista.

O Ministério da Justiça anulou a portaria no 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis. Para isso, alegou "erro administrativo no procedimento inicial, que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares".

O texto diz ainda que a área "foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área". Para a revogação, também diz que a terra indígena Jaraguá tem a extensão de aproximadamente 3 hectares.

O governo de São Paulo tenta conceder o Parque do Jaraguá, entre outros, à iniciativa privada. De acordo com lei aprovada pela Assembleia, os parque serão concedidos por 30 anos para a "a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais" e estabelece que essa exploração por madeireiras só deve ser permitida em áreas com plano de manejo.

Os índios criticam a possibilidade da exploração da área e afirmam que a demarcação das terras indígenas atrapalha o objetivo "de destruir as matas para fazer dinheiro".

Uma comissão que representa as aldeias guaranis das regiões Sul e Sudeste entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça. O advogado Bruno Moraes afirma esperar que a "injustiça feita com os guaranis seja revertida".




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