Os índios que estão desde quarta no Parque Estadual do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, ocuparam as torres do Pico do Jaraguá que abrigam antenas de empresas de telefonia, rádio e TV nesta quinta (14). Eles exigem diálogo sobre a decisão do Governo Federal de anular a demarcação de terras indígenas.
No dia 21 de agosto, o Ministério da Justiça revogou uma decisão de 2015, que criava uma reserva indígena no Pico do Jaraguá. A área havia sido expandida de 3 hectares para 512 hectares devido a "um erro administrativo", segundo o governo federal. Os índios dizem que as terras adquiriram dimensões ainda menores - 1,7 hectare.
O texto do Ministério dizia ainda que a área "foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área".
O governo de São Paulo tenta conceder o Parque do Jaraguá, entre outros, à iniciativa privada. De acordo com lei aprovada pela Assembleia Legislativa, os parques serão concedidos por 30 anos para a "a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais" e estabelece que essa exploração por madeireiras só deve ser permitida em áreas com plano de manejo.
Os índios criticam a possibilidade da exploração da área e afirmam que a demarcação das terras indígenas atrapalha o objetivo "de destruir as matas para fazer dinheiro". A Terra Indígena Guaranis tem quase 700 pessoas, sendo que mais de 400 são crianças. Os índios vivem em condições precárias. A maioria das casas é feita de chapas de madeira e chão de barro mesmo.
Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente disse que "os parques do estado de São Paulo não estão à venda, tampouco serão privatizados. A lei no 16.260/2016 prevê concessão de serviços específicos nessas áreas, como lanchonete, estacionamento e ecoturismo".
Ocupação das torres
Um dos integrantes do movimento, Xondaro, de 47 anos, disse ao G1 que a ocupação ocorre para que o "governador Geraldo Alckmin nos ajude a revogar a Portaria 683 do Ministério da Justiça e participe de uma audiência na Aldeia Jaraguá". "A Secretaria soltou uma nota em que não reconheceu esta ocupação, então subimos até as torres", explicou.
Os índios ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá na manhã de quarta-feira (13). Segundo Xondaro, cerca de 200 manifestantes seguiam na mata e outros 150 subiram o pico até as torres de transmissão por volta das 16 horas desta quinta.
"Pedimos pacificamente que os funcionários saíssem da torre para nossa ocupação, e não temos planos de desacampar. Vamos resistir. Houve uma redução muito grande do território em que nossos antepassados viveram", continuou Xondaro. "Estamos unidos para revogar a decisão do Governo Federal, e o Ministro da Justiça nos disse que o pedido deveria partir do Governador do Estado. Essa terra é sagrada pra gente", completou.
Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse que "representantes do Parque do Jaraguá e da Fundação Florestal, que administra o parque, estão em constante diálogo com as lideranças do movimento indígena no Jaraguá para que a questão seja resolvida de modo pacífico".
A pasta informou que não tem informações sobre a invasão das torres de transmissão no Pico do Jaraguá e disse ainda que "trata-se de uma questão federal e não cabe à Secretaria do Meio Ambiente se pronunciar sobre a ação".
https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/indios-ocupam-torres-no-pico-do-jaragua-em-protesto-contra-anulacao-de-demarcacao-de-terras.ghtml
PIB:Sul
Áreas Protegidas Relacionadas
- UC Jaraguá (PES)
- TI Jaraguá
- TI Jaraguá
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.