O Ministério Público Federal (MPF) detectou várias irregularidades na Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Polo Base de Atendimento à Saúde Indígena em Oriximiná, no oeste do Pará. Os problemas foram encontrados durante uma inspeção do órgão ministerial que ocorreu em julho e avaliou a infraestrutura dos imóveis e itens de serviços disponíveis.
No dia 11 de setembro, o MPF encaminhou um ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei GuaToc) solicitando manifestação sobre os problemas detectados durante a vistoria. O Dsei é uma das unidades gestoras descentralizadas do subsistema de atenção à saúde indígena do Ministério da Saúde.
Um relatório foi elaborado apontando as irregularidades encontradas durante a vistoria. De acordo com o documento, entre os problemas estão falhas graves na infraestrutura dos prédios, no serviço prestado nas aldeias, insuficiência das equipes de atendimento e riscos de atraso na execução do plano distrital de saúde indígena.
Infraestrutura dos prédios
Foi encontrado na Casai a superlotação que obriga os indígenas a improvisarem acomodações em lona, tornando o ambiente nocivo à saúde de pacientes e acompanhantes. Observou-se, segundo o documento, que não há bebedouros no local e os indígenas bebem água diretamente de um poço.
Já no Polo Base, a vistoria verificou a presença de morcegos e mofo próximos à farmácia onde são armazenados os medicamentos, assim como uma fossa com vazamento a céu aberto.
O MPF recomenda a urgência na construção de um novo prédio e um plano de obras adequado, que garanta o bem-estar enquanto os novos prédios são construídos, e que o projeto de engenharia seja elaborado com participação dos indígenas atendidos, para que as novas construções respeitem suas formas de organização social e familiar.
Atrasos
De acordo com o MPF, o plano distrital de saúde indígena 2016-2019 prevê a construção de uma nova sede que agregue as duas casas de apoio, porém esse projeto ainda não começou a ser executado, pois ainda não há licitação, projeto básico e calendário do processo e das obras.
O promotor da República Camões Boaventura e o assessor jurídico Rodrigo Oliveira enfatizam que se não houver uma intervenção, as obras sofrerão um enorme atraso e não serão finalizadas até o fim de 2019 - o que continuará agravando o atendimento da saúde aos indígenas.
Serviços nas aldeias
As duas instituições atendem aproximadamente 2,4 mil indígenas de 21 aldeias distribuídas entre os rios Mapuera, Cachorro e Trombetas, localizados no interior das Terras Indígenas Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Katxuyana-Tunayana, além de os indígenas que vivem no centro de Oriximiná.
Apenas a aldeia Mupuera possui posto de saúde e tem pouco mais de um mil moradores. A comunidade também é a única que é atendida por uma equipe fixa durante o mês. Já as demais aldeias, tem apenas atendimento temporário, que, em muitos casos, não supre a necessidade dos indígenas.
Nove aldeias não contam com agente indígena de saúde e não há quem administre medicações, que ficam à libre disposição. A administração do Polo Base informou à equipe do MPF que já requisitou ao Dsei contratações de novos agentes.
Outro problema apontado é a falta de embarcações oficiais para transporte de pacientes. O transporte através de aeronaves é proibido depois das 15h. Outro agravante é a falta de um sistema de comunicação que funcione em todas as aldeias.
O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei GuaToc) para um posicionamento a respeito do relatório do MPF.
https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/mpf-detecta-irregularidades-nas-casas-de-apoio-a-saude-indigena-em-oriximina-pa.ghtml
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