O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou em suas contas em redes sociais um vídeo em que dança ao lado de indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, na última quarta-feira.
Na audiência, realizada no gabinete do ministro no STF, seis indígenas entregaram um dossiê sobre a reserva, que fica em Roraima, para Moraes. O ministro afirmou que recebeu as comunidades para garantir seus direitos.
"Recebi as comunidades indígenas da Raposa do Sol para garantir a efetividade de seus direitos. Agradeço a oração que proferiram em minha proteção", escreveu Moraes.
Em julho, o presidente Michel assinou aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece que, que, para reconhecimento de uma área indígena, os índios devem estar presentes na área pelo menos a partir de 1988, ignorando saídas forçadas de comunidades tradicionais e posteriores retornos a essas terras.
O parecer levou a uma enxurrada de críticas de organizações que defendem os direitos dos índios, incluindo do Ministério Público Federal (MPF)). Um parecer da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, vinculada à PGR, considerou a iniciativa da AGU um "retrocesso".
Em agosto, o STF julgou improcedente o pedido do estado de Mato Grosso de ser indenizado por demarcações supostamente ilegais de terras indígenas. Por unanimidade, o plenário da Corte decidiu que, ao contrário do que foi alegado pelo governo matogrossense, as terras não pertenciam ao estado.
Nas duas ações julgadas, protocoladas em 1986 e 1987, o estado de Mato Grosso cobrava da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) indenização de cerca de R$ 2 bilhões por terem incluído áreas do estado nos limites do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwara, Pareci e comunidades adjacentes.
O ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações, considerou que a alegação não faz sentido e condenou o Mato Grosso a pagar R$ 100 mil - R$ 50 mil de cada processo - de honorários advocatícios, que são repartidos entre os advogados da União.
https://oglobo.globo.com/brasil/alexandre-de-moraes-danca-com-indigenas-em-audiencia-no-stf-21917794
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