G1 http://g1.globo.com/ - 20/03/2018
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) notificou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) suspenda o licenciamento de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que serão instaladas no Rio Formoso, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá.
Por meio de assessoria, a Sema informou que ainda não foi oficialmente notificada da recomendação.
A notificação foi feita após a detecção de inconsistência no estudo de impacto ambiental e no relatório deste mesmo tema.
De acordo com o MPF-MT, os estudos deixaram de observar medidas quanto à eventual redução e deslocamento de área de preservação permanente e reserva local ao longo do rio com a instalação das PCHs.
O licenciamento deve ficar suspendo até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste a respeito dos possíveis impactos em quatro terras indígenas. São elas: Estivadinho, Paresi, Figueiras e Rio Formoso, todas naquele município.
Além disso, nove sítios arqueológicos também podem sofrer impactos significativos. O Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (IPHAN) também deve se posicionar.
Os órgãos terão prazo de 15 dias para encaminhar um parecer.
https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/mpf-mt-ve-falhas-em-projeto-e-pede-que-o-governo-suspenda-licenciamento-ambiental-de-pchs.ghtml
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