A Justiça Federal realizou, nesta sexta-feira, audiência na terra indígena Trocará, em Tucuruí, no Pará. Esta foi a primeira vez que a comunidade foi ouvida no processo que tramita há oito anos.
Na ação, o Ministério Público Federal do Pará pede compensação e reparação por parte da Eletronorte pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no final da década de 1970. Entre os pedidos estão obras de saneamento básico nas comunidades atingidas e uma indenização em dinheiro.
Na audiência, segundo o MPF, a liderança Pirá Assurini relatou que na época da construção do empreendimento os indígenas ouviram explosões. Áreas foram inundadas e houve perda das produções de castanha, mandioca, milho e boa parte do seringal que ficava na beira do rio. Pirá destacou ainda que seu povo nunca conseguiu recuperar o que foi perdido e que os impactos continuam.
A Procuradora da República Thais Ruiz afirma que fatos graves relatados pelos indígenas na audiência ainda não constavam nos autos do processo.
A Eletronorte também foi ouvida durante a audiência. De acordo com informações do Ministério Público Federal, o advogado Bernardo Fosco disse que a empresa não se nega a dialogar com os indígenas, mas admitiu que as incertezas provocadas pela crise econômica do país, assim como a possível privatização da estatal, dificultam o avanço das propostas de compensação.
Ainda na audiência, comunidade indígena e Eletronorte apresentaram propostas diferentes para uma conciliação. Diante impasse, o juiz Hugo Frazão criou uma comissão, com a participação das partes interessadas, além de pesquisadores e representantes de várias instituições.
O grupo terá até o final do primeiro semestre de 2018 para apresentar uma proposta independentemente de compensação, que agregue elementos das duas sugeridas.
http://chicoterra.com/2018/05/05/justica-faz-audiencia-sobre-impactos-da-hidreletrica-de-tucurui-em-terra-indigena-paraense/
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