Bolsonaro quer dar 'liberdade' para o índios, diz ruralista
Leila Souza Lima
A decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de rever por decreto a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai proporcionar "liberdade" para os índios da região, afirma Frederico D'Avila, conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB). "Acho a medida correta porque havia uma produção forte de arroz ali e várias pessoas foram expulsas, dos dois lados da reserva", diz o ruralista.
O território onde fica a reserva, com superfície de 1.678.800 hectares e perímetro de 1.000 km, foi objeto de disputa judicial - ao longo do governo petista na década passada - que envolve índios, produtores de arroz e governo estadual.
Em 2009, decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fora homologada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinando a retirada dos não indígenas da região.
"Inclusive muitos índios trabalhavam com os rizicultores e ficaram lá na reserva na época, uns voltando para idade das cavernas. Outros se juntaram com o homem branco e se dirigiram para Boa Vista, o que fez surgirem favelas", diz D'Avila. "Então acho que Bolsonaro quer fazer uma coisa boa", opina.
Empréstimo
O ruralista defende ainda que os indígenas possam até ter direito a vender as terras ou a obter empréstimo legal para entrar na atividade produtora ou de exploração mineral.
"O indígena deve viver como cidadão normal, com direito a fazer as próprias escolhas. Aquela área é rica. Nos Estados Unidos, tem índio que recebe royalties de cassinos. Aqui, ele não é obrigado a viver como na época de Pedro Álvares Cabral. Pode muito bem ter a vida que quer na reserva e recorrer quando quiser à civilização, com direito a médico, atendimento."
O território da Raposa Serra do Sol é rico em recursos hídricos e minerais que atraem o garimpo clandestino. Existem jazidas de nióbio, metal leve empregado na siderurgia.
Para D'Avila, há tratamento discriminatório contra o indígena até no Código Penal. "Ele é tratado como incapaz. E é só uma questão de educação e integração", afirma. "Há muitos também que se aproveitam dessa condição de se autodeterminar índio para obter algum benefício."
"Integrar não é eliminar diferenças"
Professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP) e emérita da Universidade de Chicago, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha diz que processos de integração (de indígenas) já não são mais entendidos hoje como assimilação cultural. "Integrar não é eliminar diferenças, e, sim, articular com justiça as diferenças que existem", afirma.
"Além disso, se confiarmos nos precedentes históricos, veremos que o discurso da integração tem sido um caminho para liberar as terras indígenas para o mercado", argumenta a antropóloga sobre a intenção do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de rever a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, "integrando o índio à sociedade."
Manuela é sucinta ao falar de suas expectativas em relação às políticas do próximo governo para as populações indígenas: "Entendo que o presidente eleito se comprometeu a seguir a Constituição".
Para ela, como as terras indígenas são propriedade da União e objeto de muitos conflitos gerando invasões, o Ministério da Justiça, com seu papel de mediador de conflitos e sua ligação direta com a Polícia Federal, seria o mais apropriado, para implementar e coordenar a resolução desses impasses.
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