A mudança anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em transferir para o Ministério da Agricultura os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, pode marcar o início de uma grande luta para as tribos alagoanas, que não tiveram processos concluídos ou que nunca foram iniciados.
A tribo Wassu-Cocal, localizada no município de Joaquim Gomes, é uma das que estão com o processo paralisado e sofre com a incerteza da conclusão, já que o decreto assinado pelo presidente esvaziou as principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Especialistas apontam que a mudança tornar inviável as demarcações, uma vez que a decisão estará justamente nas mãos de pessoas que representam os ruralistas. Na avaliação do Antropólogo Jorge Vieira, a proposta do presidente é uma visão totalmente ultrapassada, sem um retrocesso de 100 anos na história do país.
"Colocar a demarcação das reservas indígenas na mão dos empresários agronegócio. E a mesma coisa de colocar raposa tomar conta de galinha", colocou Vieira.
Segundo o antropólogo, a situação das tribos indígenas alagoanas fica totalme complicada, pois os territórios não foram demarcados E poucos tiveram os projetos iniciados, como a tribo localizada no município de Delmiro Gouveia.
"Está uma grande incógnita de como ficará essa questão nesse novo governo. Sabemos que se os processos continuarem com a agricultura, a demarcação das terras indígenas irá resultar em processos na Justiça", acrescentou Vieira.
Mesmo com toda a expectativa, essa decisão do presidente Jair Bolsonaro deverá ser questionadana Justiça, com os recursos contra a mudança, inclusive, indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
https://www.cadaminuto.com.br/noticia/332149/2019/01/06/processos-de-demarcacao-de-terras-indigenas-em-alagoas-podem-parar-na-justica#
Índios:Terras/Demarcação
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- TI Wassu-Cocal
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