MPF pede à Justiça reforço de vigilância em terra dos índios Awa, no Maranhão
Índios denunciam ameaças de fazendeiros e posseiros em retornar a uma área que, após decisão judicial, foram obrigados a sair.
Por G1 MA - São Luís
18/01/2019 19h15 Atualizado há 2 dias
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão pediu à Justiça Federal o envio imediato da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a terra indígena Awá-Guajá a fim de evitar possíveis invasões. O território indígena abrange áreas dos municípios de Carutapera, São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão.
O pedido é fundamentado em representação oferecida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e notícias na mídia, no qual os índios denunciam ameaças de reocupação de suas terras por antigos moradores realocados da área, após decisão judicial de 2014 que determinou a desintrusão do território.
Para o MPF, a apresentação do requerimento à Justiça Federal em caráter de urgência visa preservar o respeito à decisão judicial que assegura aos Awá-Guajá a idoneidade de seu território, a paz social e os meios de viver e de fazer indígena. O MPF também requer a permanência da força policial na localidade enquanto durar a ameaça de reocupação da área indígena.
A população Awá-Guajá é definida pela Funai como "de recente contato", prova disso é que a maioria só fala a língua nativa, o "Awá Guajá". Atualmente, cerca de 100 desses índios vivem nas terras do Maranhão, precisando de espaço porque são nômades e dependem da caça. Segundo o Instituto Socioambiental, a terra, que fica na floresta amazônica, tem 117 mil hectares.
Ao G1, um dos moradores que foram retirados das terras indígenas, Arnaldo Lacerda, informou que as antigas famílias que moravam nas terras não ameaçam voltar para lá. Ele diz que buscam apenas que a decisão judicial de 2014 seja cumprida por completo. Para isso, estão fazendo um documento para enviar ao Ministério da Agricultura para garantir ressentamentos que foram prometidos.
"Os antigos moradores da terra não tem interesse em voltar, mas que a decisão judicial de 2014 seja cumprida. A decisão fala no reassentamento de todas as famílias pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que não aconteceu. Várias famílias foram tiradas de suas casas e jogadas 'na rua'. (...) As denúncias de que os antigos moradores estão com gado e cortando árvore lá é mentira porque não temos quase nada. O que ocorre é que, desde 2014, outras pessoas tem invadido a área e a Funai não consegue vigiar", declarou Arnaldo.
Nesta sexta (18), a Frente de Proteção Awa informou que a Funai tem realizado ações a fim de garantir a segurança dos índios e impedir invasões. Disse que pediu uma reunião com juiz da Justiça Federal responsável pela sentença da desintrusão, em 2014; que está realizando um plano de proteção, vigilância e ocupação do território pelos índios; e que verifica a situação dos antigos moradores para propor medidas para que sejam atendidas as famílias que ainda não receberam seus lotes.
O Incra no Maranhão justificou que ainda não reassentou todas as famílias porque parte delas não aceitou morar na cidade de Parnarama e que uma outra região não tinha vagas disponíveis.
Veja a nota do Incra.
"A Justiça Federal determinou ao Incra que disponibilizasse terras para o assentamento de 150 famílias que sofreram desintrusão das Terras Indígenas AWA GUAJÁ e possibilitando-lhes acesso às políticas públicas disponibilizadas pelo Programa Oficial de Reforma Agrária. Em atendimento à determinação judicial, o Incra-MA disponibilizou vagas que se encontravam ociosas no Projeto de Assentamento da Reforma Agrária denominado "São José/São Domingos", localizado no município de Parnarama-MA, para o assentamento das 150 famílias que haviam sofrido a desintrusão. 40 dessas famílias aceitaram a área que lhes foi ofertada e foram assentadas no Projeto Federal de Assentamento São José/São Domingos. Das 90 famílias restantes, 50 foram assentadas no Projeto Federal de Assentamento 3 de Maio, localizado no município de Pedro do Rosário-MA, que só dispunha desse quantitativo de vagas para assentamento. Em recente reunião com as 60 famílias restantes, que não aceitaram os lotes que lhes foram disponibilizados no Projeto Federal de Assentamento São José/São Domingos, no município de Parnarama/MA, e não puderam ser assentadas no Projeto Federal de Assentamento 3 de Maio, localizado no município de Pedro do Rosário - MA, em razão da falta de vagas, estas nos informaram que somente aceitam ser assentadas em uma área da região onde se encontram, ou seja, no município de Pedro do Rosário ou em municípios da mesma Microrregião. Na oportunidade indicaram 4 imóveis rurais que seriam improdutivos e, portanto, passíveis de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta Direção Regional já determinou à Divisão de Obtenção de Terras que promova vistorias nas áreas indicadas para verificar se são realmente passíveis de desapropriação e se prestam ao assentamento de trabalhadores rurais familiares. Quanto às 90 famílias já assentadas nos Projetos Federais de Assentamento aqui já citados, estas estão reunindo a documentação necessária à concessão dos créditos disponibilizados pelo Programa Oficial de Reforma Agrária, crédito Instalação, nas modalidades Apoio inicial, Fomento e Fomento Mulher, que juntos totalizam R$ 16.600,00, bem como crédito Habitação Rural, no valor por família de R$ 34.000,00. O Incra - MA firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, já devidamente legitimado e com os recursos empenhados, para melhoramento de caminho e acesso e perfuração de um poço artesiano, com rede de distribuição de água, destinados a beneficiar as 40 famílias assentadas no Projeto Federal de Assentamento São José/São Domingos"
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/01/18/mpf-pede-a-justica-reforco-de-vigilancia-em-terra-dos-indios-awa-no-maranhao.ghtml
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins
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