Arauto da destruição, por Douglas Portari

Arauto da destruição, por Douglas Portari
Povos Awá, Ka'apor e Guajajara resistem à explosão de ameaças a suas vidas, territórios e direitos, simbolizadas numa invenção de nossa civilização: o arame farpado

ENVIADO POR DOUGLAS PORTARI TER, 29/01/2019 - 13:19
ATUALIZADO EM 29/01/2019 - 13:21

Por Douglas Portari

Em nossa arrogância crônica, imaginamos que os povos indígenas vivam em constante estado de assombro com nossa engenhosidade; que veículos, computadores ou os cobiçados e onipresentes telefones celulares sejam verdadeiras traduções de nossa sofisticação, cartões de visita do avanço tecnológico que teríamos a oferecer. Mas são apenas ferramentas, como um machado de aço - bem-vindos, enquanto tais, mas não fetiches. Para os índios, há produtos muito mais eloquentes na representação do que somos e fazemos, enquanto imagem de nossa sociedade.

O arame farpado é um deles.

Rústico e silencioso, esse invento de um século e meio é um arauto de nossa civilização, aquele que acompanha a derrubada da floresta, precede bois e mudanças, que se impõe, demarca, isola. Símbolo da propriedade privada (não ultrapasse!), chega para estrangular caminhos e garrotear vidas. Sua chegada é o aviso: haverá tiros, haverá ranger de dentes. A morte quase sempre o acompanha. Arame farpado é o homem branco. Tatuxa'a sabe. Jovem liderança Awá-Guajá, ele conta, em uma voz cordial que destoa do tema, os crimes cometidos contra seu povo.

Sentado com seus companheiros numa pequena construção, aberta para a floresta, que serve de escola na aldeia Awá, ele discute as recentes - mas não novas - ameaças a seu território. Com algo entre 30 anos, Tatuxa'a nasceu e cresceu na Terra Indígena Caru, a cerca de 300 quilômetros a oeste de São Luís, no Maranhão. Lar de mais de 200 Awá-Guajá vivendo nas aldeias Awá e Tiracambu, além de outros 280 Guajajara na aldeia Maçaranduba, ela foi demarcada no fim dos anos 1970 e homologada em 1982. Dificilmente Tatuxa'a existiria se não fosse pela demarcação.

"Meu pai vivia na região do Igarapé Presídio [TI Caru], mas começou a encontrar mata derrubada, boi, e onde ia tinha arame farpado. Karaí [homem branco] veio e soltava cachorro, atirava. Matou pai do meu pai na cabeceira do Presídio. Meu pai fugiu, mas encontrou mais arame farpado, se perdeu e não viu mais minha mãe. Ele muito bravo, mas karaí hapiara [branco amigo] colocou machado e farinha no caminho dele, ajudou ele. Era Funai, que fez contato pra trazer pra cá, pra aldeia Awá". Pai de Tatuxa'a, Ximira, hoje um dos anciões da aldeia, só foi reencontrar sua mulher, Imuy, que o tinha dado como morto, no aldeamento.

História ainda mais terrível foi a de Karapiru, que na mesma época e região viu sua família ser assassinada por posseiros, passando dez anos em fuga solitária pelo interior do Brasil. Ele vagou por mais de mil quilômetros e foi resgatado pela Funai, na Bahia, em meados dos anos 1980. A história foi contada no fenomenal Serras da Desordem (2006), documentário de Andrea Tonacci tido como um dos 100 maiores filmes brasileiros já feitos. Karapiru teve ao menos o consolo de reencontrar um filho, também sobrevivente do massacre, e vive hoje na aldeia Tiracambu.

A solução do isolamento

O processo levado a cabo pela Funai de contato e aldeamento dos Awá-Guajá, então um povo não-contatado, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, foi a forma encontrada de protegê-los de posseiros, madeireiros e pecuaristas - que ainda hoje infestam toda a região do oeste maranhense. Além das aldeias Awá e Tiracambu, na TI Caru, os Awá possuem a aldeia Guajá, na TI Alto Turiaçu, território compartilhado com os Ka'apor e Tembé; e a aldeia Juriti, na TI Awá, a mais recente, homologada em 2005, e criada de forma a unir as outras duas terras.

Vivem nessas aldeias perto de 500 Awá-Guajá, considerados de recente contato (poucos falam português) pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Funai. Outros 50 a 100 não-contatados - e nômades - estão entre esses territórios, a Reserva Biológica Gurupi, a oeste, e a TI Arariboia, ao sul, lar de cerca de 5.000 Guajajara. A demarcação da terra garantiu a sobrevivência dos Awá, assim como a política de não-contato, adotada há mais de 30 anos e que garante autonomia aos indígenas que preferem o isolamento.

Mas isolamento é um artigo raro.

Na mesma época em que os Awá conquistaram seu território, um dos maiores projetos de mineração do mundo inaugurava, em 1985, uma linha férrea que margeia essas terras. A Estrada de Ferro Carajás, da companhia Vale, liga com seus quase 900 quilômetros o porto de Ponta da Madeira, em São Luís, à maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, Carajás, no sudeste do Pará. Seus trens ciclópicos, com até três quilômetros de extensão, carregam 120 milhões de toneladas por ano, 24 horas por dia, sete dias por semana. Dezenas de povoados se formaram com a obra. "Veio muito karaí", atesta Tatuxa'a.

A malha rasga a paisagem e seu som é onipresente. Nas aldeias Awá, Tiracambu e Rio Pindaré ouve-se os trens dia e noite. Entre outros impactos, eles afugentam os animais da região. Para os Awá, um povo caçador-coletor, a caça é muito mais que a garantia da crucial alimentação, é uma atividade de subsistência social, espiritual. "Mulher zanga, criança chora se não traz carne", diz Tatuxa'a. À noite, é possível notar a agitação dos animais noturnos tentando se sobrepor às máquinas que passam pela ferrovia. "Eu cresci ouvindo o trem", resigna-se.

Seu apito é um constante lembrete de que os karaí estão por perto.

Serraria, gado e gente

Toda a região, da TI Arariboia, ao sul, à TI Alto Turiaçu, ao norte, sofre com a atividade ilegal de madeireiros, pecuaristas e grileiros. A receita dos invasores é conhecida: derrube a floresta, venda a madeira e coloque gado para pastar no terreno, demarcando-o. Posteriormente, comercialize lotes para posseiros. Repita a gosto. A velha piada diz que a questão fundiária no Brasil se resolve com arame farpado (sempre ele): Se você tem dinheiro para comprá-lo e cercar uma área, ela é sua. Não faltam histórias de cartórios incendiados e arranjos posteriores para legalização de terras roubadas.

Um levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas, do Instituto Socioambiental (ISA), divulgado em dezembro passado, aponta um aumento de 124% no desmatamento em terras indígenas, de 11,9 mil hectares (de 2016 a 2017) para 26,7 mil hectares (de 2017 a 2018), área equivalente a mais de 1.100 Estádios do Maracanã. Números condizentes com a escalada de conflitos no campo nos últimos dois anos, vitimando trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas, como consta no relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade católica que luta pelos direitos indígenas no Brasil há quase 50 anos.

De acordo com o documento, lançado no ano passado, houve aumento em 14 dos 19 tipos de violência monitorados. Com dados de 2017, o relatório mostra que invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, que incluem incêndios e contaminações, saltaram de 59 casos (em 2016) para 96 (registrados em 2017, mas o número pode ser maior), crescimento de quase 62%. Assassinatos? 110, três deles no Maranhão. Um clima hostil que é ainda mais insuflado pela retórica do novo presidente, Jair Bolsonaro.

"Os índios nos informam sobre invasões, loteamentos. Isso vem ocorrendo pela falta de fiscalização e pelas falas do novo governo e seus aliados. Há quatro anos temos um Congresso hiperconservador e anti-indígena, de visão preconceituosa. Mas o que está por trás realmente são interesses em suas terras", resume Rosana de Jesus Diniz Santos, professora e coordenadora-adjunta do Cimi no Maranhão. Este ano, a ONG fez uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que a denúncia das invasões, de 2013, não seja arquivada, por conta de novos elementos.

Além das garantias aos povos originários contidas no Capítulo VIII da Constituição Federal de 1988, o Brasil ratificou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, e é signatário da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, de 2007, assim como da Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas, da OEA, de 2016. Mas medidas provisórias recentes vêm fragilizando a situação indígena. Exemplos são a MP 759, do governo Michel Temer, transformada na Lei no 13.465/17; e a MP 870, de Jair Bolsonaro.

A primeira embute a possibilidade de titulação de terras públicas invadidas até dezembro de 2011 (a lei anterior estipulava até 2004), com regularização de imóveis de até 2.500 hectares (antes o limite era de 1.500 he). A segunda, iniciativa do novo governo, transferiu a competência de estudo, identificação e demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, a própria Funai foi desvinculada do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, algo considerado pelos servidores como um rebaixamento.

Sob o signo das invasões

Quando no atual governo, o alto escalão, incluindo o presidente, fala abertamente em tentar rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, que validou a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para "ser explorada de forma racional", a insegurança jurídica é instalada. E o clima, propício para 2019 começar sob o signo das invasões e ameaças aos territórios indígenas: Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Xavante, no Mato Grosso; Yanomami, em Roraima; Arara, no Pará; e, entre outras, Awá, no Maranhão.

"Já tem boi de novo na terra Awá [onde fica a aldeia Juriti]", conta Tatuxa'a. No caso da TI Awá, há mais um elemento de tensão, a desintrusão ocorrida em 2014, quando 427 famílias de posseiros foram retiradas em uma ação do governo federal que envolveu Funai, Ministério da Justiça, Ministério Público e o Exército, entre outros órgãos. Em meados de janeiro, mensagens em um grupo de Whatsapp dos antigos posseiros convocavam para uma reunião sobre medidas a serem tomadas. Os indígenas temem que o objetivo seja tentar anular a desintrusão e retomar as terras.

Em comunicado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que de 150 famílias retiradas da TI Awá que se cadastraram para reassentamento, 60 ainda não haviam sido contempladas por não concordarem com as localidades propostas. Mesmo as 90 reassentadas reclamam das condições de acesso e fornecimento de água, eletricidade e outras benfeitorias. Fonte de um órgão público relata que a situação de muitos deles é, de fato, precária, e que os posseiros acabam servindo de massa de manobra para interesses de madeireiros e pecuaristas.

No dia 12 de janeiro, a base de Proteção Etnoambiental da Funai, na cidade de Zé Doca, dentro da TI Awá, foi incendiada. Suspeitos? Pecuaristas e donos de serrarias da região. Em campo, funcionários da Funai se desdobram e tentam desarmar um conflito. Em nota, o órgão reforçou suas atribuições na defesa dos indígenas e seus territórios e garantiu ter reportado ataques e ameaças à Polícia Federal, além de atuar com a Secretaria de Direitos Humanos do Estado. "Há muita pressão política na região, interesses contrariados", relata um morador que prefere não se identificar.

O Ministério Público, por sua vez, requereu reforço da Polícia Federal com atuação da Polícia Rodoviária Federal nas cidades do entorno da TI. Por parte do governo do Estado, após pedido da Funai, a Secretaria de Direitos Humanos conseguiu o destacamento de policiais do Batalhão Ambiental nas bases de Zé Doca e São João do Caru, sem data para desmobilização. Com relação aos reassentados, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, afirma ter solicitado informações ao Incra.

"Meus dados são de 265 famílias cadastradas, mas de 224 que atendiam aos critérios de reforma agrária. Enviei pedido sobre as medidas tomadas para efetivar o assentamento e o que ainda precisa ser feito para o cumprimento do acordo. Porque do mesmo modo que temos de proteger o território Awá, é preciso garantir as condições de assentamento dessas famílias. Isso não é desculpa, porém, para o discurso de fazendeiros e madeireiros de que a situação justificaria a volta das famílias ao território indígena", explica o secretário.

Uma herança de violência

Crimes contra os povos indígenas e a seus direitos são uma constante no país, e o Maranhão tem sua cota. Dois casos recentes: Em abril de 2017, em Viana, a 200 quilômetros da capital, em mais um conflito fundiário, índios Gamela foram atacados por fazendeiros - espancados, baleados e um dos indígenas quase teve suas mãos decepadas a golpes de facão que cortaram até o osso. Em dezembro do ano passado, em São José do Ribamar, região metropolitana de São Luís, os Tremembé do Engenho sofreram despejo de uma área em litígio que utilizavam para plantio de subsistência.

"Os Gamela passam por um processo de autorreconhecimento e reivindicam um antigo território, tido como terra indígena. A juíza da comarca local, à época, tomou uma decisão importante, se declarou incompetente para decidir e remeteu o processo para a Justiça Federal", afirma o secretário de Direitos Humanos, acrescentando que o Estado aguarda o estudo de identificação da Funai. "Mas para evitar conflitos, eles foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos."

No caso dos Tremembé, uma situação similar à dos Gamela, a Justiça manteve a disputa na esfera estadual e decidiu por uma reintegração de posse. A decisão foi criticada pelo Ministério Público e movimentos sociais por haver estudos de identificação ainda em andamento - questões indígenas são foro da Justiça Federal. "Além disso, antes mesmo da reintegração, o Ministério Público havia pedido autorização para periciar a documentação cartorial da área, pois alega suspeita de fraude. Estamos aguardando esse laudo", explica Gonçalves.

"Existe um histórico de violência no estado, mas há uma intensificação no quadro geral. Esses ataques às terras indígenas e quilombolas, assim como incêndios criminosos, são ações coordenadas", considera Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), entidade que atua há 40 anos na garantia de direitos e na proposição de políticas públicas. Rosana, do Cimi, faz eco à opinião. "Com 18 anos de atuação, acho o momento atual o mais crítico. A agressão não é só física, ao território, mas no campo jurídico. Parecido, só na ditadura."

Guardiões da floresta

De sua parte, os índios articulam uma estratégia de vigilância e ocupação conjunta. "A gente fez reunião na aldeia Maçaranduba, dos Guajajara [na TI Caru]. Também conversamos com os Ka'apor [da TI Alto Turiaçu]. Estamos combinando com nossos parentes pra agir", explica Tatuxa'a. Apesar do mesmo tronco linguístico tupi-guarani, Awá-Guajá, Ka'apor e Guajajara eram antigos inimigos que disputavam os mesmos territórios. Hoje se aproximam, pois percebem que assim como suas terras, seus destinos estão imbricados.
Com histórico centenário de contato com os brancos - e cuja "pacificação mútua" data de 1928 -, os quase 2.000 Ka'apor estão mais acostumados a lidar com os karaí. A maioria fala português e, a exemplo dos Guajajara, ao sul, também vêm utilizando as novas tecnologias (câmeras digitais e aparelhos de GPS) para combater invasões. Algo que incomoda muitos "civilizados", pra quem um indígena com celular, carro ou notebook não seria mais um índio, quando é a derrubada da floresta, o boi, a invasão de terras - tudo o que o arame farpado representa - que o aniquilam enquanto tal.

"Tem 20 Ka'apor hoje fazendo capacitação pra trabalhar como guardião da floresta", fala com orgulho Iracadju, líder da Aldeia Turizinho, da TI Alto Turiaçu. Com 33 anos, ele é também presidente da associação Ka'apor, um importante interlocutor com o mundo externo. Esses voluntários serão os responsáveis pela fiscalização de um imenso território, 531 mil hectares.

Entre outras ações, farão rondas pela mata e arredores, de carro, moto ou a pé, fotografando e registrando no GPS as derrubadas, as serrarias no meio da floresta, e as estradas clandestinas, rotas de terra vermelha batida por onde escoam as gigantescas toras amazônicas. Primeiro, há diálogo, eles pedem para os invasores se retirarem. Se não atendidos, seu trabalho inclui táticas de guerrilha: sabotagem, fogo em equipamentos e pontes dos madeireiros e até em seus caminhões.

Uma tarefa que os transforma em alvo de represálias. "Não vamos sozinhos pra cidade. Tem povoado que nóis nem para (sic). Eles falam que se a gente continuar tacando fogo em caminhão eles vão fechar nossas estradas, matar a gente", diz Iracadju. Não é um discurso vazio. Em abril de 2015, Eusébio Ka'apor, líder da aldeia Ximborendá, da TI Alto Turiaçu, foi emboscado numa estrada de terra e morto com dois tiros pelas costas. Os assassinos nunca foram encontrados. "Mas a gente não tem medo, somos guerreiros".

Cabral, da SMDH, atesta. "Eles vivem na floresta, mas buscam visibilidade. Há uma mobilização dos povos indígenas e tradicionais, que pretendem resistir". Ou como colocado pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro: "rexistir", pois a resistência dos povos indígenas no Brasil é indissociável de sua existência. Tatuxa'a sabe: "Antes tinha muita caça, voltava com macaco capelão, porcão. Agora não. Eu tenho de lutar pra preservar território, pra proteger meu povo, senão arame farpado toma conta de tudo".


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