O líder indígena baiano Rosilvaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau, procurou o Ministério Público Federal (MPF), na última semana, para denunciar que ele e a família foram vítimas de ameaças de morte.
Segundo o MPF, a denúncia foi feita em reunião realizada na última sexta-feira (8) com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha.
Em carta entregue a Bigonha, segundo o MPF, além das ameaças, o cacique teria ainda apontado problemas enfrentados pelo povo indígena e o acirramento das tensões na região sul.
Conforme o MPF, a carta é dirigida a diversas autoridades brasileiras e estrangeiras, entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O caso está sendo acompanhado pelo MPF e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As ameaças não foram detalhadas.
Em nota, a SJDHDS informou que passou a acompanhar a situação de perto depois que tomou conhecimento das ameaças, por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos e da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas.
Segundo o comunicado, a Secretaria está tomando providências imediatas a fim de garantir a integridade e segurança do cacique e da família dele.
Na nota, a SJDHDS informou que realizou e realiza articulações constantes com os órgãos de segurança pública, solicitando a investigação do caso e apuração dos responsáveis pelas ameaças.
Ainda em comunicado, a Secretaria informou que o Cacique Babau, assim como outras lideranças indígenas, integra o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, "que busca garantir a permanência do defensor no seu local de origem, de forma segura e articulada, viabilizando e mobilizando toda a esfera pública necessária, com um único objetivo: proteção à vida".
Conforme a SJDHDS, atualmente, na Bahia, 63 pessoas integram o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Babau é uma das lideranças da comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, situada no distrito de Olivença, na cidade de Ilhéus, região sul da Bahia, e, por isso, está no centro da disputa pela demarcação da terra.
A terra Tupinambá de Serra do Padeiro tem 47 mil hectares e abriga 4,6 mil indígenas. De acordo com o MPF, a demarcação da área está paralisada desde 2016, na última etapa: a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.
Segundo o MPF, a não conclusão da demarcação contribui de forma decisiva para a tensão crescente na região.
Ao longo da disputa, o cacique já foi preso duas vezes. Em 2014, Babau teve um mandado de prisão expedido por se negar a depor em um inquérito policial que apurava o assassinato de um produtor rural. Na época, o cacique era suspeito de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
Já em 2016, Babau e o irmão foram presos durante uma ação de reintegração de posse. Na época, a Polícia Federal (PF) divulgou que eles estariam armados e teriam reagido à operação. Os dois passaram 4 dias detidos. Eles foram liberados após audiência de custódia.
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2019/02/12/cacique-babau-denuncia-ameacas-de-morte-contra-ele-e-a-familia-no-sul-da-bahia.ghtml
PIB:Nordeste
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