O clima ainda é de tensão mas também de firmeza entre os indígenas Tupiniquim na aldeia de Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Estado. Nessa terça-feira (22) um grupo de cerca de 50 membros da comunidade foi recebido a bala por posseiros que se encontram dentro da área demarcada como território indígena. Os relatos de presentes indicam que os tiros foram em direção às pessoas, mas felizmente ninguém saiu ferido.
A reivindicação é pela liberação da área de duas fazendas que totalizam mais de 120 hectares e estão dentro do território indígena de 11 mil hectares cuja portaria de demarcação saiu em 2008 e a homologação em 2010.
Toda esta área foi demarcada após uma longa e intensa jornada de lutas e mobilizações contra a Aracruz Celulose - Fibria - e em defesa do território tradicional nos anos que antecederam a portaria. "Estamos ocupando o que é nosso por direito. Na luta contra a Aracruz Celulose também fomos intimidados mas conseguimos as terras. Temos que estar preparados, sei do risco que corremos, mas não vamos tirar os pés de lá. Enquanto tiver um índio de pé acredito que vamos lutar por esse território e, se precisar morrer, vamos morrer lutando", disse Fabiano Tupinikim, cacique de Caieiras Velha.
Paulo Tupinikim, outra liderança local e também coordenador-geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), explica que a Constituição atesta a posse permanente da terra aos indígenas, sob proteção da União. Trata-se de um título coletivo, não individual, que não pode ser vendido.
"Estamos num processo contra um posseiro que entrou na Justiça, está em segunda instância. O advogado alega que os fazendeiro tem títulos e documentos que comprovam que a terra é dele, mas a Constituição diz que são nulos e extintos qualquer título que possa tirar a posse de território dos povos indígenas. Esses documentos deixam de ter valor, não valem nada perante a Justiça", considera Paulo.
Os Tupinikins estão em vigília permanente e começaram nesta quinta-feira (24) a construção da primeira casa no local reivindicado, numa atividade que foi tranquila e teve acompanhamento da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedh). Mas Paulo acredita que é preciso seguir muito alerta, tanto na ação política como na questão judicial, pois uma derrota poderia abrir um perigoso precedente e dar sinais políticos negativos num momento delicado do país.
"Estamos corretos em ir para lá defender esse pedaço de terra. Estamos diante de um governo nacional de extrema-direita. Quem garante que não vão querer revisar nossa posse sobre a terra?", questiona, lembrando de propostas como o projeto do marco temporal, em discussão, que poderia permitir a revisão de todas as terras homologadas após 1988.
Neste mês os indígenas do Espírito Santo participam da campanha Janeiro Vermelho, que luta contra a violência contra os povos originários e traz como lema "Sangue indígena: nem uma gota a mais", atentando ao risco de retrocessos jurídicos e sociais diante de medidas do novo governo e do Congresso Nacional. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a campanha terá o próximo dia 31 de janeiro como data de mobilizações em todo Brasil.
https://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/indigenas-de-aracruz-sao-recebidos-a-tiros-em-seu-proprio-territorio
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