Há 16 anos os indígenas aguardam a Justiça expulsar os que desmatam a TI Urubu Branco, em Confresa (MT); recursos judiciais de fazendeiros atrasam desintrusão.
Os Tapirapé, nome pelo qual é conhecido o povo indígena Apyãwa, estão cansados de esperar a lei dos brancos. Há 16 anos eles aguardam a Justiça expulsar aqueles que desmatam seu território, a Terra Indígena (TI) Urubu Branco, localizada a cerca de 30 km da cidade mato-grossense de Confresa. Agora, o "povo de bom comportamento" - tradução literal do tupi-guarani Apyãwa - quer resolver com as próprias mãos o crescente desmatamento no território de 168 mil hectares.
É o que conta o cacique-geral da TI, Kamoriwai'i Elber Tapirapé, que recebeu a reportagem da Agência Pública durante dez dias de visita à Urubu Branco. Tranquilo e atencioso, Elber parecia, no entanto, preocupado ao explicar a situação que seu povo enfrenta. "A gente acha que tem que esperar a Justiça para não ter nenhum problema, mas os guerreiros querem obrigar as pessoas a saírem", explica.
Segurando a borduna entalhada na madeira rubra que nomeia o país, o cacique reitera o significado de séculos da luta indígena. "O desmatamento compromete toda nossa cultura. Mesmo comunicando todas as autoridades, ele já acontece há anos, por conta da morosidade da Justiça", lamenta.
O respeito pela Justiça brasileira há anos rege a estratégia dos Tapirapé, mas está cada mais difícil acalmar a ansiedade dos jovens, que assistem à destruição da floresta enquanto os fazendeiros travam uma batalha judicial de quase duas décadas para permanecer criando gado e são cada vez mais numerosos os que derrubam a floresta de transição entre cerrado e Amazônia que compõe a Urubu Branco. Já se ouve o som das motosserras na aldeia principal, a Tapitãwa.
Para tentarem deter o desmatamento, os indígenas pretendem construir mais duas aldeias na parte norte da TI, onde os fazendeiros abriram pistas de pouso para aviões e o pau-brasil já está se tornando escasso. O plano é fiscalizar o território por conta própria pelo menos enquanto a Justiça não vem.
Uma estratégia perigosa, que coloca em risco a vida dos indígenas, segundo o coordenador das Coordenações Técnicas Locais (CTL) da Funai em Confresa, Marcelino Martino dos Santos Filho. Conhecido como Dudu, ele é o único dos oito funcionários que faziam a fiscalização diária da TI que continua a trabalhar no território Urubu Branco. "Tem dia que não tem verba para comprar papel. Fica difícil trabalhar", afirma o funcionário, que está sozinho desde 2017 e pretende se aposentar no ano que vem, agravando a desesperança dos Tapirapé.
Ao longo da última década, as lideranças Tapirapé sofreram uma série de ameaças de morte e tentativas de homicídio, que atribuem aos fazendeiros e posseiros que ocupam a área norte da Urubu Branco. Em 2002, a desintrusão do território foi decidida no julgamento de uma ação civil pública, que provocou uma série de recursos judiciais dos não indígenas com o objetivo de permanecer na TI. Agora, o procurador federal junto à Funai, Lusmar Soares Filho, pretende entrar com nova liminar pedindo a retirada imediata daqueles que não têm recursos pendentes na Justiça.
A Pública testemunhou o clima de desespero entre os Tapirapé com a rapidez do desmatamento em contraste com a morosidade da Justiça. A memória da quase extinção do povo ainda é vívida na Urubu Branco. Em meados do século 20, após o contato com doenças dos não indígenas e guerras com outros povos originários, a população local chegou a se reduzir a 40 pessoas. A recuperação do povo, hoje com 800 moradores na TI., está diretamente ligada à reconquista do território, o que não é bem compreendido pelos não indígenas, como diz Kaorewyei Reginaldo Tapirapé, ex-cacique e presidente da Coordenação de Organizações dos Povos Indígenas Apyãwa. Muita gente pergunta para que o índio quer terra, "acham que isso atrapalha o desenvolvimento", conta. "Não entendem como os povos indígenas usam a terra. A terra é o principal regulador da humanidade, é dela que tiramos toda nossa vida", diz.
Como explicou o professor Nivaldo Korira'i Tapirapé, em uma aula sobre aquecimento global para jovens do primeiro ano do ensino médio na Escola Estadual Indígena Tapita'wa, alguns brancos pensam só no presente. "Nós, povos indígenas, pensamos no presente e no futuro."
Corte ilegal e trabalho escravo
No primeiro semestre deste ano, foram realizadas quatro operações para combater o desmatamento ilegal no território dos Tapirapé. No dia 5 de abril, uma ação da Polícia Federal (PF) prendeu quatro pessoas extraindo pau-brasil na TI. Um mês depois, a Polícia Militar, em uma operação conjunta com o Ibama, prendeu mais 12 homens dentro da área. Na ocasião, os policiais relataram que os trabalhadores que cortavam a floresta foram encontrados em situação análoga à escravidão, tendo sido trazidos de Minas Gerais pelos madeireiros.
Na operação foram apreendidas três espingardas de fabricação artesanal e uma espingarda calibre 32 com 18 cartuchos. De acordo com Leandro da Silva, chefe da Unidade Técnica do Ibama de Barra do Garças, responsável por todo o Alto Araguaia, a operação chegou a localizar o chefe dos trabalhadores, um homem identificado como Frederico Bandeira de Alencar, que fugiu em uma caminhonete Hilux. Após perseguição, o veículo foi encontrado, com a documentação, abandonado no meio da mata.
Leandro destaca a condição desumana na qual os trabalhadores dos madeireiros foram encontrados. "Eles ficam igual caranguejo, comendo na lama, dormindo em barracos", conta, destacando, entretanto, que não compete ao Ibama avaliar a condição análoga à escravidão. Como estavam derrubando a mata ilegalmente, os trabalhadores foram presos provisoriamente no presídio de Porto Alegre do Norte, de onde já foram liberados.
Em depoimento, alegaram que Frederico, o chefe deles, trabalhava para um homem chamado Ailton. De acordo com Leandro, após a operação, ele localizou um registro de propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR), no local do desmatamento. A propriedade, dentro da TI, está no nome de Ailton de Paula Souza. Foram lavrados autos de infração por crime ambiental em nome de Frederico e Ailton.
No ano passado, o Ibama já havia multado em R$ 3,5 milhões um madeireiro identificado como Edimar Lima da Silva, apontado como responsável pela destruição de mais de 800 hectares de floresta nativa na TI Urubu Branco. A ação foi planejada após relatos de funcionários da Funai dando conta de que caminhões carregados de madeira eram vistos saindo do território. Na ocasião, os agentes ambientais desativaram um acampamento e três casas construídas dentro da TI, segundo o agente do Ibama. De acordo com Leandro, a área autuada em nome de Edimar em 2018 também fica dentro do polígono declarado no nome de Ailton, e portanto outra multa no mesmo valor seria aplicada ao "proprietário".
Apenas cinco dias após a operação, os indígenas voltaram a ouvir o ronco das motosserras, e algumas lideranças resolveram procurar, a pé, outros madeireiros. Encontraram mais um grupo que fugiu ao perceber a presença dos Tapirapé, conforme o Boletim de Ocorrência (BO) registrado pelos indígenas na delegacia da Polícia Judiciária Civil de Confresa. Eles só conseguiram capturar um deles, Emerson Gilmar de Souza, que foi imobilizado e levado até a takana, a casa espiritual da aldeia Tapitãwa, onde foi pintado com jenipapo e posteriormente levado para a delegacia, sem sinais de lesões, segundo o BO.
O cacique Makapyxowa Valdemar Tapirapé, da aldeia Kara'ytawa, ou Santa Laura, conta que, mesmo idoso, participou da busca aos madeireiros.
Na região onde Emerson foi encontrado, há duas cachoeiras sagradas para os Tapirapé, explica o cacique. "Lá tem os espíritos das nossas crianças, temos muito respeito por esse lugar, e o desmatamento tá chegando muito perto."
Conforme registrado no BO, os indígenas contaram que Emerson mencionou apenas o apelido do seu chefe, Pezão, quando questionado para quem trabalhava. O documento diz que essa é a alcunha de Adejair Lima da Silva, morador da vila de Veranópolis, na zona rural de Confresa. Em 2011, Adejair havia sido preso provisoriamente como um dos suspeitos pelo assassinato de Antenor Luiz Chiossi, supostamente em uma emboscada. Chiossi, por sua vez, já havia sido autuado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema) pelo menos duas vezes por crimes ambientais. Pezão teve um habeas corpus negado por unanimidade também em 2011. Segundo os indígenas e a Funai, no entanto, ele continua solto, ainda vivendo na vila próxima à TI. "É um cara muito teimoso, a PF já conhece. Ele joga os peões lá dentro e a madeira já sai trabalhada para transportar para o Tocantins", afirma Dudu.
Na última semana de junho, logo antes da visita da reportagem ao local, a Polícia Civil de Confresa e a Funai fizeram outra operação na TI, dessa vez localizando apenas toras de madeiras recém-cortadas.
O coordenador da Funai em Confresa relata que os caminhões de madeira saem da TI Urubu Branco principalmente aos domingos à noite e nos feriados, "quando não tem ninguém autuando". "Se a PF, o Ibama e a Funai fizessem uma operação grande, por muitos dias, e pagassem os cabeças, que os juízes já sabem quem são, dava uma parada no desmatamento", diz. Dudu acrescenta que, após a última operação, em junho, os indígenas foram ao local retirar parte da madeira encontrada. "Teve índio que pisou em madeira com raiva, outros choraram", relata.
O cacique Valdemar relata que, entre as principais consequências do desmatamento na região, está a diminuição da caça. O povo Tapirapé é conhecido pelas tradições festivas e religiosas, bem como pela prática da caça tradicional. "Quanto mais nós esperarmos, vai acabar essa mata toda", afirma.
Elber conta que a queixada, conhecida como "porcão", uma das principais fontes de proteína dos Tapirapé, já está difícil de ser encontrada dentro da TI. "Quando havia cobertura vegetal completa, e a gente saía para a caçada, em meio dia ou meia hora a gente conseguia achar animal. Hoje você leva dois ou três dias para conseguir matar um animal. Tem vezes que a gente volta sem nada".
Intimidações, ameaças e atentados
A Polícia Civil de Confresa e a Funai têm orientado os Tapirapé, por segurança, a não montar operações autônomas para buscar os invasores de seus territórios. De acordo com o cacique Elber, desde a homologação da terra, a cada operação feita por indígenas ou oficiais para prender invasores, há algum tipo de conflito ou ameaças como retaliação. "Sempre que agimos por conta, as pessoas reagem com mais violência. Ficam com raiva, perseguem lideranças."
Elber teme que, para além do conflito fundiário, a população seja incitada a ser mais violenta com os indígenas. "Sentimos que esse governo está incentivando o preconceito que já existe contra os indígenas. Agora, com a possibilidade de armamento, temos ainda mais medo de acontecer uma violência contra as lideranças e o povo Tapirapé."
As principais ameaças têm ocorrido fora da TI, na estrada de chão que leva à área urbana de Confresa ou quando os indígenas estão na cidade. Em agosto do ano passado, a indígena Josinete Tapirapé aguardava o marido, Aguinaldo, que estava na fila do banco, em Confresa, quando um homem a abordou para perguntar de onde ela era. Quando respondeu que vivia na Urubu Branco, ele alertou, irônico: "Cuidado, a onça vai ficar esperando vocês voltarem", afirma a indígena. "Ele falou que, se a gente voltasse tarde, a onça estaria com fome."
Ela avisou o marido na hora, e ele percebeu que o homem estava falando sobre o próprio revólver. "Ele falou que ia nos esperar toda a tarde e à noite, no caminho da entrada da TI." O casal deixou o banco e foi embora na hora, sem cumprir outros compromissos que tinham na cidade. "Quando eu lembro disso, não quero mais voltar para Confresa", diz Aguinaldo.
Em janeiro de 2018, o professor indígena Daniel Kabixana, que vivia na Aldeia Hawalora, foi assassinado a pedradas por dois jovens após sair de um bar onde assistia a um jogo de futebol. Em entrevista concedida a um veículo local, após serem presos, os jovens afirmaram que abordaram o indígena para roubar sua motocicleta e R$ 20. Eles disseram que fingiram ser policiais para abordar Kabixana e que resolveram matar "o índio" para ele não denunciar o roubo. Após o assassinato, os Tapirapé fizeram uma manifestação em frente à delegacia de Confresa.
Apesar de o assassinato não ter sido considerado crime de ódio ou parte do conflito fundiário, Eunice Dias de Paula, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que a expansão do agronegócio na região e o transporte de soja após o asfaltamento da BR-158 estão interferindo diretamente no aumento da criminalidade do município. A soja é escoada para o porto de Itaqui (MA), e nesse contexto muitos caminhoneiros se hospedam na cidade, esperando o desafogamento do trânsito no porto. "Imagine cem carretas por dia em uma cidade pequena. Aumentou muito o número de bares, a prostituição, inclusive infantil, e o nível de violência no geral. A morte do professor está dentro deste contexto", opina.
As perseguições já duram mais de uma década, e parecem estar relacionadas à desintrusão da terra indígena. Em 2008, quando estava em uma padaria com seu filho, Elber foi ameaçado por outros clientes, armados, que afirmaram ser fácil assassiná-los no caminho de volta à TI. "Disseram que a cidade não era aldeia", conta.
Outro líder dos Tapirapé que afirma ter sofrido perseguição é Reginaldo. Formado em geografia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), ele conta que, também em 2009, costumava trabalhar e dormir no polo base da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em Confresa, quando, uma noite, voltando de uma reunião em Brasília, recebeu uma ligação do então administrador local da Funai, Georthon Aurélio Lima Brito, avisando-o de que ele não poderia dormir na cidade. O coordenador havia recebido ameaças por telefone.
Na mesma noite, o polo base foi depredado com pedaços de pau, tendo portas e janelas quebradas. "Lá tinham coisas de valor, telefone, computador, e não roubaram nada. Arrebentaram a janela onde eu dormia", conta Reginaldo. Naquele ano, uma força-tarefa formada pela PF, o Ibama e a Funai planejava uma ação para retirar os invasores da TI.
O líder indígena explica que, na época, havia sido procurado por representantes dos invasores da TI para fazer algum tipo de acordo financeiro que possibilitasse a permanência deles no território. Ele acredita que a negativa os teria enfurecido.
Em 24 de outubro do mesmo ano, a base de fiscalização da Funai dentro da Urubu Branco foi alvejada pelos invasores. "Um dos tiros quase acertou um Tapirapé que se encontrava na varanda da casa. Eles estavam atirando de cima de um morro que está próximo à casa, o que faz pensar que possuíam armas de longo alcance", destaca um relato de Eunice e de seu marido, Luiz Gouvêa de Paula, também integrante do Cimi. Há 40 anos o casal trabalha diretamente na Urubu Branco.
O coordenador da CTL da Funai, Dudu, um dos funcionários presentes na base da TI na ocasião, diz que também sofreu outras ameaças ao longo dos quase dez anos em que atua com os Tapirapé. "Teve uma vez que nosso carro foi queimado. Os meninos foram fazer uma incursão e o pneu furou. Eles deixaram o carro lá e, quando voltaram, estava em chamas. Eu passei quatro anos trabalhando sem carro aqui, depois disso, por falta de verba. Eu não saio à noite daqui. Se der bobeira, no outro dia você não amanhece vivo", prenuncia.
No ano seguinte, em 2010, um primo de Elber, o então cacique Xario'i Carlos Tapirapé, sofreu uma tentativa de homicídio enquanto estava na garupa de uma moto pilotada por seu irmão, Makarore Demilson, no caminho da aldeia para a cidade. "Atropelaram a gente com outra moto, bateram atrás e quase nos mataram. Eu quebrei minha clavícula, fiquei cinco meses de repouso. Depois eles saíram." O ex-cacique destaca que não conseguiu ver o rosto dos dois homens que os atropelaram, apenas a cor vermelha da moto e as armas que portavam na cintura, mas acredita que tenham sido dois dos invasores da área norte.
"Na época, estava tendo muita derrubada na mata e tinham prendido alguns peões. Acho que, se não estivéssemos já próximos da cidade, eles teriam tentado atirar em nós", lembra.
Depois do ocorrido, Carlos fez um BO, mas ninguém foi preso. Ele conta que, desde então, frequenta menos a cidade. "Nesse dia mudei muito. Fiquei com medo porque aqui a violência é intensa." Os caciques da TI Urubu Branco orientam o povo Tapirapé a não frequentar a cidade depois do anoitecer, além de não deixar o território indígena sem companhia e nunca beber na cidade.
Sem norte
A TI Urubu Branco foi demarcada em 1993 e homologada em 1998. Na época, dezenas de grandes fazendeiros e grileiros viviam em seu território. Enquanto parte deles aceitou a indenização dada pela Funai e deixou a área, outra parte, formada por quatro famílias, questionou o valor, alegando que as benfeitorias que possuíam valiam mais.
Durante a ação de desintrusão da área, realizada finalmente em 2002, após a decisão liminar da ação civil pública, os fazendeiros recorreram, pedindo a revisão do limite da TI. Eles alegaram ainda que os indígenas estavam destruindo suas propriedades, a fazenda Mata Norte, da família de Elenilza Borges de Rezende; a fazenda São Francisco, da família de Francisco Pereira Artiaga; a fazenda Nova Zelândia, da família de Seles Pereira Neto; e a fazenda Jacarandá, da família de Ari Luís Sehn. Os proprietários entraram com a ação juntos, contratando, à época, o advogado Luiz Carlos da Silva Lima, conhecido como Militão.
Jurista renomado, que chegou a ocupar uma cadeira na Academia Goiana de Direito, Militão faleceu em um acidente aéreo em 2010. Ele foi o fundador da Associação dos Fazendeiros do Araguaia e do Xingu (Asfax), em 1980. No livro Donos de terras: trajetória da União Democrática Ruralista (UDR), a Asfax é citada como uma das organizações presentes na reunião de formação da radical associação patronal, em 1985. A UDR já teve um de seus ex-presidentes, Marcos Prochet, condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato do agricultor sem-terra Sebastião Camargo, em 1998, durante o despejo da fazenda Boa Sorte, no Paraná.
Além de advogar pelos fazendeiros que ocupam a área norte da TI Urubu Branco, Militão ficou conhecido por representar os fazendeiros nos conflitos de demarcação da TI Xavante Marãiwatsédé, antiga fazenda Suiá Missú, em São Félix do Araguaia. Hoje, a viúva de Militão, Sandra Caetano Lima, e sua filha, Maria Tereza Caetano, são as advogadas responsáveis por defender os fazendeiros na Urubu Branco. Não é a primeira vez que a filha segue os passos do pai. Em 2001, Maria Tereza representou a empresa Jatobá Agricultura e Pecuária contra a Funai, questionando a demarcação da TI Kaiowá Potrero Guaçu, em Dourados (MS).
Na época da desintrusão da TI Urubu Branco, o desembargador Souza Prudente acatou parcialmente o recurso dos fazendeiros, em uma decisão liminar, para que eles pudessem manter suas propriedades intactas até que a perícia confirmasse seus valores. Segundo o procurador Lusmar Soares Filho, responsável pela ação civil pública de 2002, com o deferimento parcial em segunda instância, os fazendeiros voltaram "com tudo". "A interpretação deles é que tinham ganho a causa", explica.
Finalmente, em 2017, o magistrado Souza Prudente julgou o mérito do agravo dos posseiros, pedindo a desintrusão. Com o passar dos anos, boa parte do pagamento da indenização se tornou nulo, diante das multas ambientais devidas pelos fazendeiros. Elenilza Borges de Rezende e sua família, por exemplo, devem o equivalente ao desmatamento de mais de 900 hectares de mata nativa.
Questionado sobre a demora da Justiça, em reunião com as lideranças Tapirapé no centro da TI Urubu Branco, no dia 7 de julho passado, o procurador afirmou que acredita que houve "negligência por quem continuou o processo" e, também, "falta de argumento por parte do TRF-1. Mas o pessoal voltou não só para ocupar as casas, mas com tudo e com mais gente. Aí a Funai colocou uma base de fiscalização e perdeu o controle. Pela deficiência e falta de recurso no órgão, não manteve essa base contínua e o pessoal voltou a invadir. Isso se passou 16 anos."
A cada pessoa intimada a deixar sua casa, novos recursos de apelação podem ser interpostos. Foi o que ocorreu dias antes da visita de Lusmar à TI. Em 2 de julho, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian suspendeu o cumprimento da sentença de desocupação da área, acatando outro recurso interposto pelos invasores.
Desde a última desintrusão na TI Urubu Branco, entretanto, as propriedades asseguradas pela liminar foram arrendadas e invadidas por outros posseiros. "Há, inclusive, muitos conflitos fundiários entre posseiros dentro da área indígena, muito negócio sendo feito, arrendamento", explica Lusmar. O procurador visitou todas as delegacias da região do Alto Araguaia e mapeou cerca de 80 procedimentos criminais instaurados por crimes praticados dentro da TI nos últimos anos, que vão desde danos ambientais até o homicídio de um posseiro.
O último levantamento da Funai para mapear os fazendeiros e posseiros que vivem dentro da TI foi em 2016 e mapeou quase 200 ocupantes ilegais, segundo Dudu. O coordenador da CTL da Funai calcula que há mais de 10 mil cabeças de gado sendo criadas na região.
Hoje, a ocupação na área norte do território Tapirapé, mesmo ilegal, já é abastecida com energia elétrica pela Energisa e por uma torre de internet da Oi. "Eles estão completamente estruturados, enquanto os índios perdem parte de seu território e sofrem com a iminência de um conflito, não podem caçar, coletar frutos ou andar por lá sem serem ameaçados."
Lusmar acrescenta que os invasores têm consciência de que a área é demarcada, mas fazem uso "dos muitos instrumentos legais para protelar a saída o máximo que puderem" e, assim, obtêm mais lucro. "É uma região rica, eles vão protelando e lucrando. São fortes porque os mais fracos não recorrem", opina.
Desde a visita recente à TI Urubu Branco, o procurador da Funai reúne documentos para fundamentar outra ação civil pública, que consiga expulsar do território Tapirapé pelo menos aqueles que não estão assegurados por recursos. A ideia é entrar com um pedido de liminar, entendendo a urgência para a desintrusão da área.
Caso seja acatada pelo juiz, a ação de tutela antecipada pode correr em menos de um mês, pedindo a desocupação compulsória da TI. "Temos que tomar uma medida urgente para evitar um conflito entre indígenas e invasores", afirma Lusmar.
Após explicar a proposta para os Tapirapé, debaixo do sol quente e ar empoeirado do Alto Araguaia, o procurador tentou melhorar o humor dos indígenas, cujas falas se dividiram entre crítica e conciliação com as décadas de lapso jurídico, pedindo a formação de uma roda para que fosse dada uma espécie de grito de guerra. A atitude despertou o ânimo de alguns e o desconforto e riso de outros.
"Aqui os invasores estão rindo de vocês do governo, e não de nós. Nós podemos muito bem fazer guerra contra os posseiros. Tá na mão de vocês, quem tem que correr são vocês", alertou o professor e cacique Genivaldo Tapitãwa, um dos últimos a falar antes do fim da reunião.
https://apublica.org/2019/08/tapirape-defendem-territorio-de-invasores-por-conta-propria/
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins
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