Omissão e a demora para homologação das terras são alguns fatores que têm prejudicado os direitos sociais dos indígenas e tem dado margens à exploração ilegal.
Um relatório divulgado na terça-feira (24) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que foram registrados 10 casos de exploração ilegal de recursos naturais e invasões a terras indígenas de Mato Grosso, em 2018.
Entre os crimes estão o arrendamento e loteamento de terras indígenas, desmatamento, destruição de patrimônio, contaminação de rios, queimadas, caça e pesca ilegal, contaminação por agrotóxicos e metais pesados, além de outras ações que incluem a abertura de rotas para o tráfico de drogas.
Segundo o Conselho, a proibição para explorar as terras indígenas não tem impedido que produtores fechem acordos em aldeias para avançar com o plantio de grãos e a criação de gado sobre essas terras.
"Em todo o território nacional, há casos de arrendamentos para a especulação imobiliária, exploração madeireira, extensas plantações, pecuária e garimpos ilegais", afirma o relatório.
Omissão e demora
De acordo com o Cimi, a omissão e a demora na homologação das terras são alguns fatores que têm prejudicado os direitos sociais dos indígenas e tem dado margem à exploração ilegal.
Em Mato Grosso, existem 52 terras indígenas e, destas, sete foram identificadas e apenas uma foi homologada. Essa terre indígena pertence ao povo Naruwoto e fica localizada entre os municípios de Canarana e Paranatinga, a 838 e 411 km de Cuiabá, respectivamente.
O Cimi informou ainda que em 22 terras não há nenhuma providência administrativa para a regularização. Outras seis já possuem Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, mas aguardam homologação.
Já as outras 15 ainda não foram identificadas para que possam seguir com o processo de regularização.
Casos registrados
Entre os crimes registrados em terras indígenas, em Mato Grosso, o relatório destaca a exploração ilegal de madeira e os danos ambientais causados na terra Urubu Branco, do povo Tapirapé.
Apesar de ter sido regularizada em 1998 e contar com uma população de cerca de 700 pessoas, os invasores conseguiram permanecer na área norte do território por meio de sucessivas liminares que lhes garantiam a permanência, mas não permitiam a exploração da terra.
No entanto, o conselho afirmou que essa prescrição não tem sido cumprida, pois há desmatamentos implantação de pastagens e monoculturas, além da extração ilegal de madeira para comercialização.
Uma ação de combate à extração ilegal de madeira, realizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em conjunto com Polícia Federal, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 5,3 milhões. O autuado é apontado como responsável pela destruição de aproximadamente 885 hectares de floresta nativa na região.
Outras terras atingidas por invasões e extrações ilegais de recursos naturais:
Pareci - Povos Nambikwara e Pareci
Roosevelt - Povos Apurinã e Cinta Larga
Enawenê-nawê - Povos Enawenê-nawê
Japuíra - Povos Myky
Parque Indígena do Aripuanã - Povos Cinta Larga
Parque Indígena do Xingu - Povos Diversos
Sete de Setembro - Povos Diversos
Sararé - Povos Nambikwara
Kadiwéu - Kadiwéu
https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2019/09/26/dez-casos-de-exploracao-ilegal-e-invasoes-sao-registrados-em-2018-em-terras-indigenas-de-mt-diz-relatorio.ghtml
PIB:Leste do Mato Grosso
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