Após morte de índio, Maranhão lança força-tarefa

Após morte de índio, Maranhão lança força-tarefa
Após morte de líder guajajara, grupo também deve oferecer treinamento a indígenas, sem uso de arma

O governo do Maranhão vai lançar uma força-tarefa para treinar índios que atuam na preservação de suas terras. A ação ocorre após a morte do líder indígena Paulo Guajajara, do grupo "guardiões da floresta".

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que vai editar hoje um decreto criando uma força tarefa de proteção da vida indígena. A informação foi antecipada ontem pela colunista do GLOBO Míriam Leitão. A iniciativa ocorre depois da morte do líder Paulo Paulino Guajajara, na última sexta-feira, na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.

Sem data para acabar, a força-tarefa será comandada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e terá integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A ideia do governo do Maranhão é ter uma ponte direta com os "guardiões da floresta", grupo de vigilantes indígenas criado pelos guajajara e que vem monitorando o desmatamento e as invasões nas terras indígenas do estado.

A intenção de Dino é que a força-tarefa ofereça aos indígenas formas de treinálos, orientá-los e ajudá-los nas ações preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Serão coordenadas também as ações das forças policiais estaduais nas áreas externas às terras indígenas para prevenir conflitos, exploração de madeira e violações a direitos dos indígenas.

O governo maranhense quer que a força-tarefa esteja preparada para agir emergencialmente se o estado for solicitado pela Funai, pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente federal e pelo Ministério Público Federal. O grupo também deve ter presença mais efetiva no território sob jurisdição estadual, próximas às terras indígenas.

INVESTIGAÇÃO

A PF anunciou no último sábado que irá investigar a morte de Paulo Paulino, integrante do grupo "guardiões da floresta". A Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão informou que ele foi morto numa emboscada. Um dos fazendeiros envolvidos no ataque, também morreu, segundo a secretaria.

No mesmo episódio, o líder indígena Laércio Souza Silva ficou ferido. Ele já recebeu alta hospitalar e está sob acompanhamento do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, ainda de acordo com o governo do Maranhão.

Segundo nota do governo estadual, "os guardiões Paulino e Laércio haviam se afastado da aldeia para buscar água, quando foram cercados por pelo menos cinco homens armados, que de início já dispararam dois tiros contra os indígenas".

Por ser Terra Indígena (TI), o local onde aconteceu o crime é de jurisdição federal. Apesar disso, segundo a colunista Míriam Leitão, nas primeiras 24 horas após o assassinato do guajajara, a PF relutou em abrir um inquérito policial para investigação do crime.

Depois da repercussão, a PF anunciou que uma equipe de policiais estava se deslocando para a localidade "com o objetivo de apurar todas as circunstâncias do fato".

Numa rede social, o ministro da Justiça, Sergio Moro, chamou a morte de "crime grave":

"A Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Não pouparemos esforços para levar os responsáveis por este crime grave à Justiça", disse o ministro.

Nos últimos anos, o Maranhão tem sido palco de vários conflitos entre indígenas e madeireiros. O assassinato gerou protestos de entidades ambientalistas. Em nota, o pesquisador da Human Rights Watch (HRW) César Muñoz pediu uma investigação "completa e independente" sobre o ataque. Muñoz lembrou também que a Terra Indígena Arariboia abriga "um dos últimos redutos de floresta amazônica" no Maranhão, e que os indígenas do povo Tenetehara têm sofrido "dezenas de ameaças de morte" nos últimos anos.

FUNAI LAMENTA

Em nota, a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ontem que "lamenta profundamente o ocorrido" e já mobilizou sua assessoria técnica especial para acompanhar o caso. Segundo o órgão, a preocupação imediata é "solucionar o quanto antes o conflito e ficar à disposição para o que for necessário".

Procurada, a PF disse que não comentará a criação da força-tarefa. A Procuradoria-Geral da República não retornou os contatos da reportagem.


O Globo, 04/11/2019, País, p. 6

https://oglobo.globo.com/brasil/maranhao-apos-morte-de-lider-guajajara-forca-tarefa-vai-proteger-indios-24060005

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