Desmate avança na Amazônia

Desmate avança na Amazônia
Floresta Amazônica sofre escalada de extração de madeira
Amazônia ameaçada: desmatamento avança e decreto flexibiliza plantações
Área de floresta devastada cresceu 80% em setembro; decreto flexibiliza plantações

RENATO GRANDELLE
renato.grandelle@oglobo.com.br
Colaborou Leandro Prazeres

Enquanto o óleo avança litoral abaixo no Nordeste, o Brasil enfrenta más notícias em outro patrimônio ambiental: em setembro, a devastação da Floresta Amazônica cresceu 80% em relação ao mesmo mês do ano passado. Anteontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que permite ainda o avanço das plantações de cana-de-açúcar sobre o bioma; e um projeto de lei para redução de uma reserva extrativista está a caminho do Congresso.

Boletim do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgado ontem apontou que o desmatamento em setembro erradicou 802 km² da Amazônia Legal, contra 444 km² no mesmo mês de 2018. O corte raso corresponde à retirada total da vegetação, convertendo o terreno em pasto. Pará, Rondônia e Amazonas, estados de fronteira agrícola e especulação imobiliária, lideram o ranking dos mais problemáticos.

O índice mais preocupante, porém, é a escalada de 787% na degradação, termo usado para a extração das árvores, normalmente para a comercialização da madeira, ou resultante de incêndios. As florestas degradadas somaram 1.233 km² em setembro. No mesmo período, em 2018, foram 139 km².

Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou sobre o levantamento.

Além da destruição vista dois meses atrás, ambientalistas se preocupam com os potenciais efeitos na floresta da revogação de um decreto de 2009 que proibia o cultivo da cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.

Segundo Cid Caldas, coordenador geral de Cana-de Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, a legislação de 2009 estava defasada e referia-se apenas a financiamento para atividade econômica, e não a conservação ambiental.

- Atendemos às demandas dos governos estaduais, que queriam gerir o seu próprio zoneamento ecológico, e temos agora uma legislação reforçada por instrumentos como o Código Florestal - explica Caldas. - O novo decreto propõe normas ambientais muito mais acirradas.

'PORTEIRA ABERTA'
Idealizador do decreto revogado por Bolsonaro, o exministro do Meio Ambiente Carlos Minc avalia que o presidente "abriu a porteira para desmatadores".

- A produção agrícola brasileira não precisa de mais território. Seu crescimento, hoje, está ligado ao aumento da produtividade na área que já ocupa - assinala. -O decreto de Bolsonaro é um retrocesso terrível, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. Parte do mercado internacional boicota nossos vegetais devido ao uso de agrotóxicos. Agora, vamos fragilizar mais ainda nossas exportações.

Outra batalha ambiental será travada em breve em Brasília. A deputada federal Mara Rocha (PSDB) e o senador Márcio Bittar (MDB), ambos do Acre, apresentarão no Congresso um projeto de lei para reduzir os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada em seu estado.

No texto que será enviado à Câmara dos Deputados e ao Senado, ambos afirmam que a reserva, desde sua criação, em 1990, conta com a presença de pequenos produtores rurais que tinham suas terras regulares e, agora, encontram barreiras para trabalhar.

- Há conflitos entre os antigos proprietários, que não foram indenizados desde a criação da reserva, com os órgãos ambientais do governo federal. Eles não têm dinheiro para pagar multas, nem conhecem outra forma de subsistência - conta Bittar. - A área mais crítica é próxima a uma estrada, onde pessoas que vêm do extrativismo querem migrar para a agricultura, porque ninguém sobrevive apenas com o comércio da borracha.

Bittar e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foram autores de um projeto de lei que propunha o fim das reservas legais. Ambos desistiram do texto e o retiraram da pauta do Senado.

- Mas a realidade da reserva de Chico Mendes é a mesma de muitas unidades de conservação em todo o país. O discurso dos ambientalistas de não mexer em nada no meio ambiente só fez com que a Região Norte se tornasse a mais pobre do país -condena.

ATAQUES A INDÍGENAS
Ontem, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram uma carta alertando para o risco de paralisação no serviço de proteção a indígenas isolados. Entre os pontos críticos apontados no texto estão a falta "crônica" de recursos humanos, cortes e contingenciamentos orçamentários e a escalada de violência contra servidores do órgão, que, por temer represálias no campo, estão pedindo afastamento.

A carta é divulgada na semana seguinte ao mais recente ataque à base de proteção a índios isolados do Vale do Javari, no extremo Oeste do Amazonas. Invasores dispararam tiros contra a instalação. Ninguém ficou ferido. Na mesma semana, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto a tiros no Maranhão.

As bases funcionam como uma espécie de proteção aos índios que, atualmente, são ameaçados por invasores - garimpeiros, caçadores e madeireiros ilegais - das terras em que eles vivem. Os casos de violência contra servidores da Funai também foram mencionados na carta. Os atentados, segundo o documento, "colocam em risco todo o trabalho desenvolvido há mais de três décadas pelo Estado Brasileiro".

"A produção agrícola não precisa de mais território. Seu crescimento, hoje, está ligado ao aumento da produtividade na área que já ocupa" _ Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente

"O discurso dos ambientalistas de não mexer em nada só fez com que a Região Norte se tornasse a mais pobre do país" _ Marcio Bittar, senador (MDB-AC)

Análise
Destruição não chega a causar surpresa
ANA LUCIA AZEVEDO
ala@oglobo.com.br

Enquanto o país está com os olhos voltados para o desastre do derrame de óleo na Amazônia Azul, a Verde continua a cair sob motosserra e correntão. O aumento da taxa de desmatamento detectado pelo SAD, o sistema do Imazon, não chega a causar surpresa, a despeito da grande redução das queimadas em outubro, a menor taxa desde 1998, alcançada sobretudo graças à ação das Forças Armadas.

Há estreita relação entre queimada e desmatamento. Mas nem toda queimada é causada por desmatamento (há áreas em que o fogo é usado para limpar pastos e terras agricultáveis e sai de controle). E nem todo desmatamento é queimada. Tanto o SAD quanto o Deter, o sistema de alerta do Inpe, mostram que a floresta continua a ser derrubada.

Os dados do SAD chegam num momento em que a floresta também está menos protegida, pois ontem o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto que estabelecia o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e impedia a expansão do cultivo na Amazônia e no Pantanal. O decreto 6.961, de 2009, era um diferencial para o etanol brasileiro exportado ao proteger do desmatamento. O zoneamento chegou a ser apoiado pela União da Indústria de Cana-de Açúcar em 2018.

Cabe observar que os dois sistemas -SAD e Deter -indicam tendências, mas não fornecem números consolidados, e os dados de ambos costumam apresentar diferenças. Isso acontece porque, embora ambos empreguem imagens do sensor Modis, da Nasa, que oferece alta resolução temporal e baixa espacial, eles usam metodologias e mosaicos diferentes de imagens.

Na prática, os dois sistemas veem rápido, mas não enxergam tudo. As áreas menores ficam fora de alcance.

A comparação entre anos distintos também é apenas um indicador de tendência, já que há variações, como cobertura de nuvens, por exemplo, que influenciam a capacidade de observação de sensores óticos do satélite.

A divulgação dos dados do Prodes, do Inpe, sobre o desmatamento anual, deverá fornecer à sociedade uma visão mais precisa da situação atual da Amazônia. Ele é aguardado para este mês.

O Globo, 07/11/2019, Sociedade, p. 24


https://oglobo.globo.com/sociedade/amazonia-ameacada-desmatamento-avanca-decreto-flexibiliza-plantacoes-1-24066899

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