Terra indígena mais desmatada da Amazônia tem 94% de área declarada por grileiros no PA, aponta Greenpeace

G1 - https://g1.globo.com - 12/12/2019
Com a MP da regularização fundiária, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) se torna obrigatório para declaração de posse. O Greenpeace afirma que produtores acabam se autodeclarando donos dos pedaços da área, que é protegida por lei.

A Terra Indígena Ituna-Itatá, área protegida por lei no Pará, teve 94% do território autodeclarado por produtores a partir de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), segundo levantamento do Greenpeace. Para a organização ambiental, os mais de 200 registros mostram que o território estaria sendo ocupado por grileiros que se autodenominam donos de cada pedaço de terra.

"A expectativa deles com o cadastro ambiental é poder desmatar, colocar pasto e criar a possibilidade do governo criar algum mecanismo para regularizar essa área. Assim, eles querem pegar um patrimônio que é público para si", explicou a coordenadora da campanha Amazônia Greenpeace, Cristiane Mazzetti.

Com a medida provisória da regularização fundiária, que entrou em vigor na última quarta (11), o CAR é um dos documentos exigidos pelo governo federal para que o suposto proprietário tente regularizar a ocupação da terra. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei.

O CAR é feito de forma autodeclaratória para registro de informações ambientais de imóvel rural e depende de validação de órgão fiscalizador, também não é documento de reconhecimento de propriedade ou posse.

Área indígena mais desmatada da Amazônia

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Ituna-Itatá é a terra indígena mais desmatada da Amazônia em 2019. Foram 119km² devastados, entre agosto de 2018 a julho deste ano - número dez vezes maior que o período anterior, segundo dados do monitoramento mais recente do sistema PRODE.

A Polícia Federal identificou, em setembro, áreas de desmatamento e grilagem. Em outubro, uma equipe do Greenpeace sobrevoou a TI Ituna-Itatá e encontrou estradas de terra cortando a floresta; derrubadas que abriram clareiras na mata e grandes áreas de rebanhos, o que é proibido por lei.

Portaria proíbe exploração da área indígena

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a TI Ituna-Itatá está interditada desde 2011 para a realização de estudos sobre a existência de indígenas isolados que vivem na região. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece restrição de ingresso e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai e, também, proíbe a exploração de qualquer recurso natural em área de 142 mil hectares - que ainda não foi demarcada.

Devastação dá lugar à pecuária e extração ilegal

Segundo os ambientalistas, a pecuária é a uma das atividades que mais avançam sobre as florestas da TI Ituna-Itatá. Entre 2017 e 2018, a área indígena ocupada por pastagens aumentou de 550 hectares para 1990 hectares, segundo imagens da plataforma MapBiomas, projeto criado por ONGs, universidades e empresas de tecnologia.

A região também é alvo de garimpeiros e madeireiros. Em agosto, equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Polícia Federal destruíram uma serraria clandestina, três acampamentos de extração de madeira e equipamentos utilizados na retirada de minérios. No fim da operação, os agentes foram alvo de disparos de arma de fogo.

"É fundamental e urgente que o governo implemente uma força-tarefa para tirar todo e qualquer grileiro dessas terras protegidas, que deveriam estar completamente isoladas", afirmou Cristiane Mazzetti.

A reportagem procurou a Funai e o Ministério do Meio Ambiente, mas não recebeu resposta





https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/12/12/terra-indigena-mais-desmatada-da-amazonia-tem-94percent-de-area-declarada-por-grileiros-no-pa-aponta-greenpeace.ghtml
Questão Agrária/Fundiária

Áreas Protegidas Relacionadas

  • TI Ituna/Itatá
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.