Comissão alerta Moro para "imenso risco" aos povos indígenas

Valor Econômico, Brasil, p. A4 - 22/04/2020
Comissão alerta Moro para "imenso risco" aos povos indígenas
Especialistas temem que invasões de terra leve contato e promova "genocídio" nas populações isoladas

Por Daniela Chiaretti - De São Paulo

Os povos indígenas estão ameaçados de genocídio diante da covid-19. Entre os índios brasileiros, os grupos isolados "são os mais vulneráveis entre os vulneráveis". A primeira frase é da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, referência internacional no assunto. A segunda é de um ofício protocolado anteontem no Ministério da Justiça e Segurança pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, mais conhecida como Comissão Arns. A carta foi encaminhada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi assinada pelo jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns.

A carta foi encaminhada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi assinada pelo jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns. Pelo ofício, a comissão pede que o ministério mobilize "suas forças de segurança para impedir a invasão de terras indígenas e expulsar, nos termos da lei, invasores de todas essas terras, bem como das áreas interditadas para a proteção de povos isolados". Segundo o Instituto Socioambiental (ISA) há 116 registros de povos isolados, sendo 28 confirmados pela Funai e os demais em estudo.

"No contexto atual da pandemia, as invasões colocam em imenso risco a sobrevivência dos povos indígenas", diz o texto. Em seguida, lista alguns casos: na TI Karipuna, em Rondônia, grileiros se aproximam da aldeia Panorama, "onde os indígenas se refugiaram para tentar se proteger do novo coronavírus". No Pará, o avanço ocorre em várias frentes, "especialmente na TI Trincheira-Bacajá". No Maranhão, líderes guajajara "têm sido vítimas recorrentes de assassinato" pela atuação ilegal de madeireiros.

Segundo a plataforma de monitoramento dos povos indígenas na pandemia feita pelo ISA, existem hoje 27 casos de indígenas confirmados em áreas rurais e três mortes, duas no Alto Rio Solimões e uma de um jovem yanomami. O texto pede ação direta do ministro Moro. Solicita a "adoção de medidas urgentes" à proteção das terras indígenas "diante da possibilidade de uma catastrófica mortandade entre povos" e até "da extinção de alguns grupos".

Manuela, membro da Comissão Arns e responsável pela relatoria dos povos indígenas, lembra que em 2019 estimavam-se em 20 mil os garimpeiros invasores da TI Yanomami, em Roraima. "Agora já se fala em 30 mil." Em março, o líder yanomami Davi Kopenawa esteve em Genebra participando de audiência no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com participação da Comissão Arns e do ISA. "Há um problema geral de aumento de invasões", diz a antropóloga, lembrando que os invasores têm sido movidos pela mensagem de que podem ocupar que o governo vai legalizar. "É algo gravíssimo."

Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de janeiro a setembro de 2019 havia 150 terras indígenas invadidas, mais que o dobro do verificado em 2018 - 73 registros. "Este é um grande perigo, porque leva ao contágio", diz Manuela, lembrando que os indígenas estão tentando se isolar para evitar ficarem doentes. Epidemias de gripe, sarampo e varíola dizimaram povos no passado. "Há muitos testemunhos históricos destes fatos", diz Manuela, professora aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago.

Segundo o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento em março aumentaram 29,9% em relação a março passado, que já havia sido "desastroso", diz o ofício. Fundada em 2019, a Comissão Arns tem 22 membros.

Valor Econômico, 21-22/04/2020, Brasil, p. A4

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/04/22/comissao-alerta-moro-para-imenso-risco-aos-povos-indigenas.ghtml
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