Funai cogita reduzir área no Pará com vestígios de índios isolados
Rubens Valente
OPI, iniciativa não governamental de indigenistas e indígenas em defesa de índios isolados, enviou denúncia ao Ministério Público e outros órgãos Documento e mapas na Funai revelam a intenção de reduzir em cerca de 50% a área Ituna/Itatá, onde há relatos e vestígios de isolados desde os anos 70 No ano passado, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), da base de apoio de Bolsonaro, pediu em carta ao governo que anulasse a interdição da área A Funai (Fundação Nacional do Índio) trabalha com a hipótese de reduzir à metade uma área no Pará que está interditada há quase dez anos para a proteção de índios isolados e que já enfrenta "um processo vertiginoso de invasão e desmatamento". É o que revela um relatório produzido pela iniciativa não governamental OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e entregue na tarde desta quinta-feira (26) ao Ministério Público Federal de Altamira (PA) e outros órgãos de controle. Os planos no comando da Funai sobre o futuro da terra indígena ganharam força após uma carta dirigida pelo senador e pastor evangélico Zequinha Marinho (PSC-PA), da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, ao ministro-chefe da Segov (Secretaria de Governo) da Presidência da República, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, em setembro de 2019. O parlamentar chamou de "grave equívoco" a portaria que reeditou, em janeiro de 2019, a interdição da área.
"Fica assim registrada minha indignação com este fato, que precisa ser anulado", escreveu o parlamentar, ex-bancário e fiel da Assembleia de Deus. Em setembro último, ele gravou um vídeo de apoio a garimpeiros ilegais do Pará que protestavam contra uma operação do Ibama contra crimes ambientais no Estado. O relatório-denúncia do OPI, formado por indigenistas, indígenas, antropólogos e pesquisadores, concluiu que o alvo da DPT (Diretoria de Proteção Territorial) da Funai, em Brasília, é a terra indígena Ituna/Itatá, de 142 mil hectares, localizada entre os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do médio rio Xingu, no Pará.
Mapas anexados ao estudo mostram que o governo trabalha com dois cenários: reduções de 50% e de 43% da área hoje interditada, cortando-a ao meio e excluindo as partes norte e centro-norte. A interdição da área, em 2011, foi uma das condicionantes ambientais, autorizadas pela Justiça, no processo de licenciamento da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, inaugurada em 2016. A primeira interdição foi decidida em 2009, quando um estudo do "componente indígena" de Belo Monte "reconheceu os fortes indícios da presença de índios isolados na cabeceira do rio Ipiaçava e nos limites da Terra Indígena Koatinemo". A cada três anos, a portaria de interdição deve ser reeditada pela Funai. Nesse meio tempo, a Funai deveria fazer expedições e levantamentos de campo para "subsidiar a identificação do grupo isolado e a demarcação e proteção da terra indígena", conforme o relatório da OPI. A próxima reedição está marcada para janeiro de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, mas um documento de uma das diretorias da Funai indica que a redução poderia ocorrer antes, com a simples reedição da portaria hoje em vigor. De acordo com o OPI, a redução da terra poderá causar aos índios isolados "a destruição física total ou de uma parte da população", expô-los "a ataques violentos com vistas a desaparecer forçadamente com sua existência", acarretar "danos à integridade mental de membros do grupo", além de provocar "por expulsão ou outro ato coercitivo, o deslocamento forçado da zona em que se encontram legalmente".
O OPI adverte que, se concretizada, a redução poderá representar "crime previsto no Estatuto de Roma do TPI (Tribunal Penal Internacional)", tornado lei no Brasil por decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. O artigo 7o estabelece, entre os crimes contra a humanidade, o "extermínio', que compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população".
Diretor da Funai orientou reedição de portaria com área menor
A DPT (Diretoria de Proteção Territorial) é o setor responsável, na Funai, pela política indigenista do governo federal de demarcação, fiscalização e controle das terras indígenas no país, incluindo a proteção aos isolados. Em março de 2020, de acordo com documentos que agora são conhecidos, a DPT passou a trabalhar com o plano de redução da terra Ituna/Itatá.
"Com base no Plano de Trabalho apresentado, que informa que a CGIIRC [coordenação de índios isolados] delimitou como área de atuação apenas as regiões sul e sudeste da atual área interditada, e considerando que as demais áreas do polígono se encontram muito degradadas, sendo pouco provável a presença de índios isolados nessas regiões: 'é bastante improvável encontrar vestígios recentes de habitação de indígenas isolados na região centro-norte da Terra Indígena', esta DPT orienta que a atual Portaria de Interdição seja reeditada, devendo constar como área interditada somente as regiões sul e sudeste do atual polígono de interdição, para apreciação do Presidência da Funai", escreveu, em despacho, o então diretor Alexandre Silveira de Oliveira em 11 de março passado.
Oliveira, delegado da Polícia Federal, foi nomeado na Funai na gestão do atual presidente, Marcelo Xavier, que também é delegado da PF. Em julho último, Oliveira foi exonerado do cargo na DPT e nomeado na assessoria da secretaria-executiva do ministro da Justiça, André Mendonça.
O UOL procurou a Funai e o ex-diretor da DPT, via Ministério da Justiça, na noite desta quinta-feira (26) e o senador Zequinha nesta sexta-feira (27). O ex-diretor, segundo a assessoria do MJ, não havia sido localizado até o fechamento deste texto. A assessoria do senador enviou a posição do parlamentar. A Funai também enviou resposta no final da tarde. As duas manifestações estão divulgadas, na íntegra, ao final deste texto.
Governo organiza expedição para supostamente confirmar ou descartar presença dos isolados
Embora o delegado tenha saído da Funai, a ideia de reeditar a portaria com área menor seguiu no órgão. Tanto que, conforme a coluna apurou, a Funai está organizando para as próximas semanas uma expedição para Ituna/Itatá a fim de supostamente confirmar ou afastar a presença dos isolados. A suposta negativa seria usada para embasar a decisão final de reduzir a terra indígena. Os especialistas, porém, levantam diversas dúvidas sobre a extensão a ser percorrida pela expedição, o tamanho e a composição da equipe, os pontos cobertos pela viagem e os cuidados de saúde, tendo em vista o momento da pandemia do novo coronavírus. No organismo de um indígena isolado, uma simples gripe pode evoluir para uma pneumonia e matar em até 48 horas, segundo vários sertanistas com experiência em contatos. No início da pandemia, a Funai baixou normas para restringir a circulação de pessoas em terras indígenas a fim de coibir a transmissão do vírus. Há outras situações a envolver índios isolados no país e que têm contornos de crise, como o caso dos Isolados do Cautário, em Rondônia, que em setembro mataram com uma flechada o indigenista Rieli Franciscato, o surgimento de um índio isolado numa aldeia da etnia Zoró, em Mato Grosso, que feriu uma indígena com uma flecha, e o aparecimento de um grupo de isolados no rio Envira, no Acre. Nesse contexto, o que explica - perguntam-se os especialistas - a urgência com os isolados de Ituna-Itatá?
No seu despacho de março, o então diretor da DPT escreveu que "devido à falta de recursos financeiros e de pessoal, as diligências para a localização de povos indígenas isolados deverão se limitar somente [sic] áreas indicadas com as letras a, b, c [no mapa], e somente dentro dos limites da área atualmente interditada". O diretor dava um prazo de 12 meses para o encerramento dos trabalhos. Para os especialistas, há sim necessidade de expedições, mas apenas para "qualificar dados e garantir a integridade física" dos isolados. E precisam ser feitas "com segurança à integridade física tanto dos indígenas como dos servidores públicos e colaboradores", o que demanda suas medidas "necessárias e urgentes". A primeira ação urgente, pontua o OPI, deveria ser a retirada imediata dos invasores do interior da Ituna/Itatá. Uma nota técnica da Funai de 2020 informa que Ituna/Itatá "é alvo de um processo sistemático de esbulho territorial", embora o Incra registre oficialmente apenas três imóveis incidindo sobre a área.
Área é alvo de roubo de terra e de madeira, aponta o relatório
O desmatamento dentro da terra indígena começou em 2016 "e se intensificou em 2018 e 2019, alcançando níveis absurdos em 2020", segundo um estudo da área técnica da DPT mencionado no relatório do OPI. Hoje a Ituna/Itatá está "no primeiro lugar no ranking das terras indígenas mais desmatadas do Brasil". Em 2019 e 2020, o Ibama realizou operações de repressão a diversos crimes ambientais em Ituna/Itatá, em especial o roubo de madeira, e outras terras indígenas no Médio Xingu, como a Apyterewa e Trincheira-Bacajá. As imagens foram divulgadas pelo programa de TV "Fantástico", o que levou o governo Bolsonaro a exonerar dois dos principais servidores que ocupavam as chefias de fiscalização do órgão. Segundo o OPI, o segundo passo para se fazer uma expedição na região seria "a estrita observância aos protocolos" elaboradas pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) nos temas da quarentena, testagem e outros procedimentos, levando em conta as decisões proferidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no bojo da ADPF 709 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Informações sobre os isolados vêm desde os anos 70, com várias testemunhas
De acordo com o relatório do OPI, as primeiras informações catalogadas por não indígenas sobre as etnias Asurini e Arara habitando o médio Xingu remontam ao século 19. Mais tarde, o etnólogo e servidor do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) Curt Nimuendaju (1883-1945) incluiu no seu clássico "mapa-etnohistórico do Brasil e regiões adjacentes", publicado em 1946, "detalhes sobre a ocupação Asurini e Arara, indicando que a área onde incide a Terra Indígena Ituna/Itatá era ocupada por esses povos desde tempos imemoriais". De acordo com o levantamento do OPI, a presença de isolados na região é tema recorrente entre os indígenas da etnia Xikrin. Na década de 70, surgiram relatos entre os não indígenas. A antropóloga Regina Müller, que desde 1976 trabalha com os asurini e é autora do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Koatinemo, afirmou que desde aquela época "proliferam relatos sobre a presença de isolados entre os asurini". Uma testemunha, Benigno Marques, afirmou ter visto duas casas e uma roça, quando sobrevoava a região no ano de 1975. Nos anos de 1980 e 1983, indígenas xikrin voltaram a informar sobre encontros com isolados na região do rio Bacajá. Em 1987, um telegrama do posto indígena Bacajá informou "o aparecimento de índios arredios nesta área, deixando comunidade aflita, no momento estão calmos". Dois anos depois, outro telex informou que "foi detectada a possível presença índios isolados região norte área Koatinemo entre igarapés Ituna e igarapés Lages".
No final dos anos 80, em virtude dessas informações, a coordenação dos índios isolados da Funai em Brasília, na época chefiada pelo sertanista Sidney Possuelo, organizou uma expedição que foi chefiada por Afonso Alves da Cruz, já falecido e um dos principais sertanistas da história da Funai. De acordo com o relatório produzido em 2009 pelo indigenista Fabrício Amorim, a expedição percorreu os igarapés Ituna e Lages e um dos indígenas que integrava o grupo "chegou a ter contato visual e a trocar palavras com um índio isolado". Pouco depois, em 1992, os asurinis "encontraram vestígios de um acampamento dos isolados no igarapé Ituna". Em 1995, Afonso Cruz apresentou mais informações sobre isolados nos igarapés Rio Branco de Baixo e Queirós. Ele disse que, por volta de 1990, índios kayapós "ainda chegaram a ver a movimentação de fuga dos isolados e atiraram com suas espingardas". Disse que certa feita, nos anos 90, viu de avião "um pequeno desmatamento de 1 a 2 anos, com uma maloca comprida".
Indígena asurini narrou 'cerco' de isolados ao seu acampamento
Durante boa parte das décadas de 1990 e 2000, tanto a Funai em Brasília quanto a administração local do órgão, em Altamira, deixaram de fazer levantamentos na região. "Isso pode ser explicado tanto pelos históricos problemas estruturais do órgão (escassez de recursos financeiros e humanos), como pelo fato de que nessa época eclodiram contatos com outros povos indígenas, como os Arara e os Zo'é no Pará no final da década de 1980, e os Korubo no vale do Javari e os Akunstu e Kanoê em Rondônia na década de 1990. A ausência de registros documentais sobre os isolados nesse período decorre, portanto, da não realização do trabalho de levantamento de informações e de expedições de localização pela Funai, e não por uma suposta inexistência dos índios", diz o relatório do OPI. Contudo, ressalta o levantamento, "a ausência de informações oficiais não pode ser tomada como indício de que os povos isolados no Xingu-Bacajá não existem". Em agosto de 2008 voltaram a surgir informações. O antropólogo Fabio Ribeiro recolheu relatos de indígenas sobre "a incidência de índios isolados na região do interflúvio Xingu-Bacajá/ TIs Koatinemo e Trincheira-Bacajá".
De acordo com o indígena asurini Apebú, ele, sua mulher e um jovem casal tiveram contato, durante a madrugada, "com um provável grupo de isolados" perto das cabeceiras do igarapé Ipiaçava. "O acampamento em que pernoitavam ficou cercado pelo grupo isolado que, dentre outras coisas, assobiaram feito [pássaro] mutum, atiraram-lhe côcos babaçu e, com um pau, bateram três vezes na canoa de Apebú, situada a uns 100 metros do acampamento. Nesse contexto, Apebú ainda disse ter escutado a 'correria' do grupo isolado após ele ter atirado para o alto. Para os Asurini, a possível presença de um grupo isolado (ou grupos isolados) na TI Koatinemo tem gerado uma grande inquietação, principalmente por eles não saberem se tais grupos são famílias Asuriní que se perderam na floresta durante os ataques Xikrin na década de 1960, ou se tais grupos são índios não Asuriní", diz o relatório da OPI. Esses eventos levaram a Funai a desencadear, em 2009, uma expedição na região. Haviam-se passado 20 anos desde a operação comandada por Afonso Cruz. Em dois relatórios, produzidos por Amorim e Ribeiro, os indígenas asurinis confirmaram os primeiros relatos e deram mais detalhes sobre outros eventos na região. Uma nova expedição foi lançada, desta vez com a presença de Rieli Franciscato, o importante indigenista da Funai que morreu em setembro último em Rondônia. "Mesmo ainda desprovidos de dados que confirmam a presença de isolados na região, ainda não é possível descartar essa possibilidade - considerando a existência de relatos coerentes dessa presença - desta forma, outras ações de localização são necessárias para chegar a uma conclusão mais segura", diz o relatório de 2009.
Funai criou frente de proteção e tirou fotografias de vestígios
A quantidade de informações e relatos levou a Funai a criar a Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu (FPEMX). "A partir de então, no período entre 2010 e 2016 diversas expedições foram realizadas pela equipe da FPEMX, nas Terras Indígenas Koatinemo, TrincheiraBacajá, Araweté/Ig. Ipixuna, Apyterewa e na área reconhecida em 2011 como Terra Indígena Ituna/Itatá." Em um dos relatórios, "são apresentadas as fotografias dos vestígios encontrados na expedição". O indigenista Francisco Carlos Benigno escreveu ter encontrado "muitas árvores cortadas de facão, vários tocos com cortes rudimentares, outras cortadas mas ainda com os galhos inteiros; um local bem limpo muitas perto uma das outras num raio de 40 metros sentido circular, no interior encontramos mais cortes nos troncos das arvores; alguma embiras amarradas em árvores para segurar alguns objetos; encontramos 04 cofos (cestos cargueiros estilo jamaxim); paralelamente havia três jiraus em ângulos diferentes para assar peixe ou carne, confeccionados com três varas de porte médio cada um amarrado com cipós e embaixo haviam sinais de fogo. Em nossas avaliações alguém esteve naquele local, no verão passado". O relatório da OPI diz que, "em que pese o fato das registros de grupos isolados no médio Xingu ainda não serem oficialmente confirmados pelo Estado, com essa expedição de 2011 há indícios explícitos da presença de pelo menos um grupo indígena isolado no interflúvio Xingu-Bacajá". "É importante ressaltar que a fartura de dados históricos e vestígios antrópicos indicam nitidamente a presença de grupos isolados na região, e que a pendência na confirmação dos registros de povos indígenas isolados no médio Xingu por parte do Estado se dá devido à precarização da estrutura da CGIIRC."
Mateiros de empresa na região disseram ter visto índios isolados
Em 2012, a Frente FPEMX da Funai detecta uma grande área de grilagem de terras e exploração madeireira na região. No mesmo ano, a Funai foi checar informações sobre isolados repassados por um grupo de mateiros da empresa Ambiente Projetos Agroflorestais Ltda., que fazia serviços de manejo florestal para o Projeto Bacajaí. Como aponta o relatório, "a expedição também registrou cerca de 30 arvoretas quebradas, em alturas bem definidas e, em alguns casos, alinhadas formando um caminho para passagem através do mato, indicando a presença dos grupos indígenas isolados." Mais relatos sobre isolados apareceram em 2014 e 2015 e novas imagens foram feitas de vestígios. "As fotografias apresentadas no relatório são relevantes e atestam claramente a presença recente de isolados na região." Em 2016, a Funai fez nova expedição e dessa vez encontrou "muitas picadas abertas por invasores e algumas áreas desmatadas, atestando o aumento vertiginoso da invasão da área". Na volta, a equipe encontrou um dos mateiros, Iranildo, residente em uma ilha nas proximidades da foz do Igarapé Piranhaquara. Ele contou ao pessoal da Funai que estava "pescando próximo a foz Igarapé Piranhaquara e avistou três índios, foi tudo muito rápido, mas percebeu que estavam nus, diante do episódio retornou imediatamente para sua casa. Segundo ele, conhece todos indígenas que moram na margem do Rio Xingu e que todos usam roupas e voadeiras". Do total de 16 vestígios levantados em todas essas expedições, pelo menos 13 se localizam em pontos ao centro e ao norte da terra indígena, região que seriam atingidas pelos planos de redução da área em estudo na Funai. O relatório do OPI conclui que o mapa das ocorrências dos vestígios, em dez igarapés, "aponta, assim, para um corredor de refúgio que interliga as cabeceiras de todos esses igarapés".
"De fato, esse corredor é a última zona 'livre' da região, considerando, por um lado, que todos os povos indígenas contatados (Asuriní, Xikrin, Araweté e Parakanã) vivem desde o contato oficial na beira dos rios grandes (Xingu e Bacajá) e não mais nessas áreas de cabeceiras de igarapés; e considerando, por outro, a grande pressão fundiária e econômica (estradas, madeira, empreendimentos, grilagem de terras) no entorno desse bloco de Terras Indígenas. A Terra Indígena Ituna/Itatá, em particular, é o limite norte dessa zona "livre" de floresta interfluvial ocupada pelos isolados e, justamente por constituir uma das grandes áreas de floresta no médio Xingu, é também muito cobiçada por grileiros de terra e madeireiros de Altamira-PA e Anapú-PA." O relatório aponta que, por esse conjunto de indícios, a demarcação de Ituna/Itatá era prevista como uma das condicionantes da construção de Belo Monte, porém o processo nunca foi concluído. "A demarcação e homologação da Terra Indígena Ituna/Itatá não se concretizaram. Em nenhum momento foi publicada Portaria de criação de Grupo de Trabalho para realização de estudos de identificação e delimitação da TI, conforme prevê o Decreto 1.775/1996, que regulamenta o procedimento de demarcação de TIs no Brasil. Pelo contrário, e essa a razão da presente nota técnica, a atual Direção da Funai pretende diminuir a área interditada, mesmo a Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu e a CGIIRC tendo produzido muitas informações sobre a presença dos isolados na área."
Senador diz que, se isolados não forem achados, área deve ser "desbloqueada"
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) afirmou, por meio de sua assessoria, que no seu entendimento a expedição da Funai definirá o futuro de Ituna/Itatá. Ele disse que, se os isolados forem encontrados, a terra deverá ser demarcada. Se não forem, ela deve ser "desbloqueada". A seguir, a íntegra da nota do senador: "Em 2011, a gleba denominada Ituna-Itatá foi interditada pela FUNAI a pedido do Instituto Socioambiental (ISA). Como justificativa, a ONG relatava a existência de índios isolados naquela região. Por conta dessa solicitação, em 11 de janeiro de 2011, a Funai publicou a Portaria No 38 estabelecendo a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estanhas aos quadros da Funai na área descrita na Portaria. A vigência da Portaria perduraria por dois anos a contar da sua publicação. Ocorre que, depois da edição da primeira Portaria, uma série de outros atos foram publicados no mesmo sentido, sem que fossem feitos os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessário à delimitação. Passados quase 10 anos desde a primeira interdição, parece que os estudos serão finalmente realizados como determina o Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Caso seja comprovada a existência de índios isolados, aquela área será corretamente decretada como Terra Indígena, caso não se comprove a existência de indígenas, a terra deverá ser finalmente desbloqueada, amenizando os conflitos rurais na região."
Presidente da Funai diz que abre seu sigilo bancário
Em resposta à coluna, a Funai disse que seu presidente, Marcelo Xavier, dialoga "com os diferentes segmentos da sociedade". Não houve resposta direta sobre o tema da área de Ituna/Itatá. O órgão também foi indagado sobre a expedição, mas não houve esclarecimentos. A coluna indagou se Xavier manteve reunião com o senador Zequinha Marinho. Eis a íntegra da nota: "A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que atua em restrita obediência aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na condução de suas atividades. Enquanto agente público, o presidente da entidade, Marcelo Xavier, desempenha seu trabalho baseado no amplo diálogo com os diferentes segmentos da sociedade, estando permanentemente à disposição de parlamentares interessados em discutir demandas relacionadas à política indigenista. Sendo assim, o presidente da Funai considera desprezível qualquer tentativa de interferência ideológica na condução dos trabalhos da fundação que possa resultar no descumprimento dos normativos vigentes. Marcelo Xavier ressalta, ainda, que não recebe nenhum tipo de subvenção de governo estrangeiro ou de organização não governamental (ONG) para desempenhar suas atividades. Por fim, Xavier informa que o sigilo bancário dele e da família está à disposição dos órgãos de controle, o que bem demonstra que não recebe nenhum tipo de patrocínio com a finalidade de disseminar mentiras e assaques."
https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/11/27/reducao-terra-indigena-governo-bolsonaro-para.htm
PIB:Sudeste do Pará
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Apyterewa
- TI Araweté/Igarapé Ipixuna
- TI Trincheira/Bacajá
- TI Koatinemo
- TI Ituna/Itatá
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