MPF quer suspensão imediata de expedição da Funai na Terra Indígena Ituna Itatá, no PA

G1 - https://g1.globo.com/pa/para/noticia - 30/11/2020
MPF quer suspensão imediata de expedição da Funai na Terra Indígena Ituna Itatá, no PA
Expedição ameaça existência dos indígenas isolados e atenderia a pedido do senador Zequinha Marinho (PSC), aponta o órgão.

Por Taymã Carneiro, G1 PA - Belém
30/11/2020

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a suspensão imediata de quaisquer expedições na Terra Indígena Ituna Itatá, no região do médio Xingu no Pará, área interditada por causa da presença de indígenas isolados.

Segundo o órgão, a possível incursão da Funai teria sido articulada pelo senador Zequinha Marinho (PSC) e há informações apontando que uma equipe da Funai já estaria em Altamira, no sudoeste do Pará, se preparando para a incursão.

"(O senador) atua notoriamente em desfavor da proteção aos povos e territórios indígenas", cita o documento, que também lembra que Zequinha chegou a enviar ofício ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República se posicionando contrariamente à interdição da área para os indígenas em isolamento voluntário.

A expedição agendada pela Funai, no entendimento do MPF, ameaça a existência dos indígenas isolados, já que poderiam não sobreviver ao contato durante a pandemia de Covid-19; viola legislação nacional que protege os povos indígenas; representa risco aos servidores pela possibilidade de conflito com invasores do território e carece de qualquer justificativa técnica.

Ainda de acordo com o MPF, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) encaminhou um relatório ao MPF em Altamira denunciando violação de direitos territoriais com possível redução dos limites da TI Ituna Itatá pela Funai sem fundamentação técnica. De acordo com a denúncia, a redução foi iniciativa do diretor de proteção territorial da Funai, atendendo a demanda do senador Zequinha Marinho.

A assessoria de Zequinha Marinho não negou que ele tenha solicitado a incursão e a redução dos limites da TI Ituna Itatá pela Funai.

Em nota, ele defende, inclusive, que "caso não se comprove a existência de indígenas, a terra deverá ser finalmente desbloqueada, amenizando os conflitos rurais na região".

Ainda em nota, o senador Zequinha alega que, desde a primeira interdição da área indígena, "não foram feitos estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário para a limitação".

Já o MPF aponta que qualquer entrada na área de isolados só pode ocorrer "após desintrusão e regularização fundiária, com retirada dos invasores que atualmente ocupam a terra indígena e representam ameaça à vida e à integridade física dos servidores públicos que adentrarem no local".

"Em sua atuação política, referido senador nega a existência de povos indígenas isolados na TI Ituna-Itatá e manifesta intenções contrárias à política de não contato que orienta o trabalho da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, contrariando ainda a metodologia de base científica desenvolvida há anos por indigenistas especializados, bem como o compromisso do Estado brasileiro com a proteção aos povos indígenas isolados", diz a recomendação.

O Senador Zequinha Marinho já causou polêmica ao xingar agentes do Ibama e pedir fim do apoio da PM às fiscalizações ambientais. Para fiscal, declarações ''legitimam quem comete crime ambiental'.

Recomendação
O MPF cita que, de acordo com o Plano de Ações em Terras Indígenas da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da própria Funai, a entrada de funcionários em áreas como a Ituna só podem ocorrer após rigorosa quarentena.

O órgão defende que a Funai pode planejar expedições na TI, somente após a retirada de invasores, que promovem o desmatamento ilegal na região, e também se forem observadas medidas para prevenir contágio pelo novo coronavírus.

A recomendação foi enviada no domingo e dá prazo de 24 horas para que o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o diretor de proteção territorial, César Augusto Martinez, respondam ao documento. O G1 solicitou nota de posicionamento da Funai, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.

O documento afirma que "qualquer ato administrativo para reduzir os limites de terra indígena sem fundamentação técnica representa violação da Constituição e, se praticado pela Funai, contraria a própria missão institucional, já que a autarquia indigenista foi criada pelo estado brasileiro expressamente para defender os direitos indígenas, sobretudo os territoriais".

A TI Ituna Itata foi a mais desmatada em 2019 no Brasil, com 13% do total de devastação registrado nas áreas indígenas brasileiras pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente no último ano, 23% da floresta foi devastada.

A área está interditada desde 2010 para proteger a vida de indígenas isolados. A interdição faz parte também das condicionantes da usina hidrelétrica de Belo Monte, por conta da atração de migrantes provocada pela obra.

Evolução do desmatamento na terra Indígena Ituna-Itatá - Foto: Arte/G1


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PIB:Sudeste do Pará

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