Conselho afirma que garimpeiros formaram 'favelas' com comércios ilegais em Terra Indígena de RR
Há um bar e um mercado dentro da região que atendem os garimpeiros na ilegalidade, segundo o CIR. Empresários também cobram por frete e uso de máquinas de moer pedra.
Por Fabrício Araújo, G1 RR - Boa Vista
04/03/2021
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirmou nessa quarta-feira (3) que garimpeiros formaram "favelas" com comércios ilegais dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada na Amazônia Legal em Roraima. Lideranças afirmam que há um bar e um mercado, ambos ilegais, atendendo os invasores. Dizem, ainda, que houve o aumento de barracões com lonas na região.
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Segundo o CIR, os invasores loteiam o espaço para vender terrenos para novos garimpeiros que chegam à região. Lideranças afirmam, ainda, que há empresários, donos dos moinhos e caminhões, que cobram até R$ 400 para serviço de frete. Enquanto para o uso do maquinário para triturar as pedras, é cobrado o valor de R$ 30 por saco.
"As lideranças afirmam que não há nenhuma fiscalização por parte dos órgãos de segurança pública, e isso tem levado insegurança aos moradores", afirma o CIR.
Procurada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a última atualização desta matéria.
A Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares e é uma das maiores terras indígenas do país. Ela fica dividida entre os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, todos ao Norte do estado. Segundo o Instituto Socioambiental, há cinco povos que somam 26.048 indígenas vivendo no local.
"O número de garimpeiros na região pode passar de mil pessoas. Eles se dividem em três áreas, e cada uma delas tem um líder que faz o controle dos garimpeiros que chegam e saem", diz trecho de nota do CIR.
A região é rica em lagos e o CIR afirma que igarapés e pequenas fontes de água - que servem como bebedouro para animais - estão sofrendo poluição com os os rejeitos da atividade de mineração irregular.
Conforme o CIR, uma denuncia deve ser formalizada para o Ministério Público Federal (MPF) e também para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ibama afirma que ainda não foi informado sobre a situação. Já o MPF disse por meio de nota que não foi informado oficialmente sobre o caso mas que tomará medidas cabíveis juntos aos outros órgãos responsáveis.
Durante a década de 2000, houve uma disputa judicial intensa entre os povos originários e não-índios pelas terras, que acabaram sendo demarcadas em 2009. Arrozeiros e pecuaristas foram retirados após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, sofre com a invasão de garimpeiros.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma lei de autoria do governador Antonio Denarium (sem partido) que liberava o garimpo em Roraima. A proposta usurpava competência da União e era inconstitucional.
https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/03/04/conselho-afirma-que-garimpeiros-formaram-favelas-com-comercios-ilegais-em-terra-indigena-de-rr.ghtml
PIB:Roraima/Lavrado
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