Sem indígenas não há Amazônia

Carta Maior - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Mae-Terra - 03/08/2021
Sem indígenas não há Amazônia

Por Soledad Barruti

O Brasil anti-indígena de Bolsonaro avança com o desejo de acabar com a selva mais importante do mundo, a Amazônia. Lá vivem pessoas como os Awa Guajá: dos últimos caçadores-coletores, com formas de vida que regeneram a biodiversidade em vez de destruí-la e um sistema de organização que os manteve a salvo da pandemia. Nos últimos dias, após receberem apoio inusitado da empresa Vale S.A., deixaram seu território e hoje estão isolados, doentes, enlutados com a morte um de seus membros mais queridos e pedindo socorro que não chega.

Chamava-se de contos de reparação da selva em ruínas. Aconteceu no mesmo lugar, o Maranhão, estado do Nordeste brasileiro onde começa o Amazonas e também onde explodiu sua destruição.

O Maranhão é a fronteira mais desmatada desse paraíso de plantas, animais e povos que está acabando. O lugar onde mais brasileiros vivem em extrema pobreza e um dos dois estados onde a violência mais cresceu no último ano.

Essa história, porém, se propunha a narrar algo que também aconteceu. Uma passagem luminosa em meio ao horror em vivem os povos indígenas há tantos anos, exacerbado nos últimos três por um presidente que está fazendo todo o possível para acabar com eles: Jair Messias Bolsonaro.

Essa história era, como esta, dos índios Awa Guajá que vivem naquela selva. Eles são caçadores coletores, parte dos últimos grupos do mundo com aquelas formas de vida sempre em movimento, em caminhada. São um número indeterminado deles que ainda permanecem isolados: não ignoram que existe uma sociedade ordenada por trás de um Estado, recusam-se a relacionar-se com ela e conquistaram esse direito. Outros, cerca de quatrocentos, vivem na categoria dos contatados recentemente: depois de terem sofrido uma série de violências que envolveram o assassinato de suas famílias, sua perseguição e enclausuramento, hoje vivem agrupados em aldeias a partir das quais estabelecem estratégias defensivas para não se perder, para não deixar de ser awá.

Eles são sobreviventes e vivem em quatro aldeias localizadas em seus três territórios demarcados: Guajá (na Terra Indígena Alto Turiaçu), Juriti (na Terra Indígena Awa) e Awá e Tiracambú (na Terra Indígena Carú). O fato de estarem demarcados significa que, embora não deixem de pertencer ao Estado brasileiro, têm o direito exclusivo de ali morar e de usar o local com tudo o que ele contém. Também para tomar todas as decisões e se organizarem.

Essa história começou assim, e esta também o fará.

Em março de 2020, com o registro vivo em seus corpos do extermínio biológico, causado a seus familiares, por doenças como malária e pneumonia, assim que souberam da Covid-19, os Awá Guajá contatados fecharam suas aldeias. Ninguém poderia entrar ou sair, a menos que houvesse uma emergência. Nesse caso, fixaram espaços de isolamento obrigatórios: 14 dias em uma casa designada para essa finalidade. Eles procuraram ficar a salvo daqueles que carregam as doenças, os karaís (como eles chamam os brancos).

Durante aqueles longos meses recuperaram a fluidez de muitas das suas práticas quotidianas interrompidas na normalidade onde são obrigados primeiro a viver nestas aldeias e depois a receber visitas constantes. Isolados devido a uma pandemia, eles preencheram suas horas novamente com caminhadas e caça. Assim, eles redescobriram seus ritmos, seus silêncios, sua alimentação, sua saúde, suas canções.

Conhecer essas vidas contemporâneas à nossa neste tempo de colapso em que extinguimos nossas possibilidades de permanecer no planeta Terra, pode servir para mostrar de forma contundente que existem hoje formas relacionais possíveis diferentes daquelas que muitos de nós assumimos. Formas que não destroem o vivente, mas se entrelaçam com ele, guardando-o e preservando-o. Como escreve o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, esses povos são "ilhas de humanidade que permanecem acima da superfície submersa desse oceano branco e homogêneo em sua composição política (estado nacional), econômica (capitalismo) e cultural (cristianismo)".

Durante a pandemia, os Awá Guajá abriram novas paragens para si, espaços de reunião feitos de selva. E conseguiram se manter seguros: não tiveram nenhum caso de coronavírus nas aldeias em todo o ano de 2020, nem no ano seguinte quando o Brasil, administrado sob um plano de saúde mais parecido com a disseminação total do vírus do que com sua contenção, atingiu o meio milhão de mortos.

Mas em julho de 2021, como resultado do avanço de um governo que é um perigo para toda a humanidade, a Covid-19 alcançou suas terras.

Quando o vírus chegou

Na terra Awá Guajá e, em apenas 17 dias, o vírus matou um homem. Um Awá Guajá de olhos doces e sorriso extático. Um homem de idade misteriosa, mas avançada, chamado Karapiru. Cerca de quatro dias depois dessa morte - tempo que o governo levou para testar o restante dos indígenas - houve 36 casos positivos, 11 casos em Tiracambu e 25 casos na aldeia Awá. Os testes não foram repetidos. Hoje, a maioria deles permanece isolada e em estado de desespero: não têm assistência alimentar adequada nem produtos de higiene. Eles não estão protegidos, nem eles nem suas terras.

"A situação é muito difícil", resume Tatuxia'a um dos líderes. Precisamos de um médico na porta de cada aldeia (atualmente há apenas um para quatro aldeias distantes por até 6 horas). Precisamos de máscaras, álcool gel e comida. Se não o fizerem, as pessoas vão morrer. Invasores estão entrando nas terras, matam os animais, levam a madeira, e não podemos sair daqui para defendê-los".

A comunicação é feita por áudios do WhatsApp. Nem ele nem eu somos fluentes em português e ainda assim nos entendemos. Tudo que vejo de Tatuxia'a é uma foto, a que aparece no perfil dele. Ele é um homem de meia-idade com uma aparência calma, pele dourada e olhos puxados. Ele tem uma coroa de penas laranja que envolve sua testa e uma pulseira de penas vermelhas em seu braço esquerdo. Ela também usa colares de penas escuras e tem o peito nu.

Ele me disse que algumas pessoas só comem arroz há cinco dias. Disse que tem filhos pequenos e eu os ouço perto dele, chorando ou pedindo algo toda vez que ele manda uma mensagem. Tatuxa'a é gentil, mas sempre parece estar no limite de suas forças e possibilidades. Talvez porque tenhamos começado a conversar exatamente no dia em que esta história mais triste começou, em 4 de julho.

Naquele dia Tatuxa'a voltou junto com outros 80 Awá Guajá de um bloqueio na estrada e uma manifestação. Por que quebrar esse isolamento bem-sucedido, por que correr riscos como este? A saída prematura teve uma explicação convincente: a Câmara dos Deputados aprovou o texto final de um projeto de lei, 490, que ameaça levar os povos indígenas e a Amazônia à completa extinção.

"Nós estamos muito cansados. Este governo de militares está contra nós. Tudo é muito ruim. Mas amanhã eu te conto, amanhã conversaremos melhor", me disse.

A saída prematura da selva Awá se deu porque a Câmara dos Deputados aprovou o texto final de um projeto de lei, o PL490, que ameaça não reconhecer o direito dos povos indígenas amazônicos às suas terras ancestrais.

O colapso é o estado

No dia 15 de junho, representantes de diferentes comunidades indígenas de todo o Brasil foram convocados em Brasília para se manifestar. Apesar dos infectados, da falta de oxigênio, da falta de vacinas, das muitas mortes, a Conmebol escolheu o Brasil para celebrar lá a Copa América. Envolveu uma gastança e foi aberta em um estádio vazio com um discurso nas redes sociais. "A vida é um jogo coletivo, você só vive junto, você só ganha junto", disse o locutor do que poderia muito bem ter sido uma ficção distópica, mas não, a distopia era a realidade velada por um entretenimento anestésico que bloqueia os receptores de interesse, empatia e sobrevivência.

Nesse contexto, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados aproveitou para avançar com uma proposta legislativa de destruição em massa: o projeto de lei 490. A norma agrega artigos de 14 anos com um único objetivo: demolir os direitos constitucionais dos povos indígenas e conceder licenças para a expansão da soja, pecuária, mineração e outros projetos extrativistas na selva.

O projeto de lei 490 propõe a criação de um marco temporal para a gestão de direitos: 5 de outubro de 1988. Se se converter em lei os indígenas só poderão ter a demarcação de suas terras, que habitam há milhares de anos, se estavam ali nesse dia. Caso não estivessem presentes, teriam de provar que foram expulsos à força e iniciar um pedido de restituição do local. "Este projeto exige formas de comprovação de propriedade que não existiam há 32 anos, quando os indígenas eram protegidos pelo Estado brasileiro e não podiam ir à Justiça por conta própria", afirma Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Sócioambiental, uma das organizações que representam os direitos desses povos do Brasil.

Isso não é tudo. O plano inclui avançar sobre as terras já demarcadas permitindo seu uso para exploração se for determinado que se trata de "áreas relevantes de interesse público para a União" (característica com a qual definem todas as grandes obras, desde barragens à mineração). "Não é que essas obras não estejam sendo feitas hoje", diz a advogada Paula Batista. "Mas cada uma exige uma lei de autorização específica do Congresso com a participação dos núcleos de comunidades indígenas. Com o PL490 isso seria suspenso".

Por fim, o PL490 derruba uma política fundamental de direitos humanos: nenhum contato com povos indígenas que vivem em isolamento voluntário. São cerca de cem povos nessa situação, como os Awá Guajá que habitam as terras fora das aldeias. "Hoje a lei afirma que a menos que esses grupos demonstrem deliberadamente que querem fazer contato, o Estado não pode se aproximar", diz Batista de Paula, "mas o novo projeto permite a mediação com eles, por parte de funcionários públicos, grupos evangélicos radicais e empresas privadas com interesse por suas terras".

Contra tudo isso, contra o céu caindo para esmagar os direitos conquistados, os representantes indígenas estiveram nas ruas no dia 15 de junho, dia da abertura da Copa América. Eles usavam seus trajes tradicionais, suas peles pintadas e a clareza ígnea com que gritam que o ano de 1500 nunca terminou. Que a conquista sangrenta continua a derrubar imensas árvores, enchendo os rios de mercúrio, extinguindo belos animais, e agora também prestes a acabar com a humanidade em meio a leis perversas.

Alguns de seus líderes, como Dario Kopenagua, Kreta Kaingang e Sonia Guajajara, entraram na Câmara dos Deputados para participar de audiências públicas. "Com o PL490 esta Câmara vai decretar genocídio indígena", disse Sonia Guajajara.

Dois dias se passaram, depois cinco. Os jogos de futebol continuaram e os índios nas ruas também. A polícia os perseguiu desde sua chegada até que os atacou em 22 de junho. Reprimiu, disparou bombas sonoras, balas de borracha e gás lacrimogêneo contra idosos, mulheres e bebês. As ruas de Brasília pareciam o que o país é: um território que declarou guerra aos seus povos.

No dia 25 de junho foi aprovado em Câmara o texto final do projeto, encerrando-se assim com a penúltima etapa formal de que precisava. Agora será debatido em um parlamento que em breve poderá torná-lo lei.

Extração de madeira na área de Awa Guajá, outra ameaça ao território amazônico. Foto tirada pelo grupo Guajajara durante suas rondas de vigilância

Karapiru, a testemunha

Naqueles dias, os protestos se repetiram em todo o país. Porque se os povos indígenas brasileiros sabem de alguma coisa, é a brutalidade do Estado, invasores e projetos messiânicos.

No caso dos Awá Guajá, por exemplo, a história inclui contato forçado, emboscadas com armas de fogo, colocar veneno em sua comida e trazer roupas contaminadas com sarampo. Cada encontro é seguido pela construção de estradas, a expansão de cidades e campos agrícolas, o desmatamento implacável e, acima de tudo, o maior empreendimento ferroviário de mineração do mundo. 14 mil vagões de trens que levam horas para passar enquanto atordoam e amedrontam animais, para transportar o ferro extraído da jazida da Serra dos Carajás. Mina e trens de um mesmo proprietário, a empresa Vale S.A.

Obra que encarna como poucos o projeto de integração e modernização do Brasil proposto pela ditadura militar (1964-1985). Regime repleto de mortes sem vestígios: "dos sequestros e assassinatos de indígenas, não houve evidências porque aquelas pessoas que a ditadura assassinava não estavam registradas nos sistemas burocráticos do Estado. Indocumentados, invisíveis, os indígenas durante a ditadura foram duplamente desaparecidos", afirma o arquiteto Paulo Tavares, integrante do projeto Arquitetura Forense que busca pistas para o extermínio na selva.

Milhões de indígenas apagados da história. Embora nenhum tenha saído ileso, alguns sobreviveram e se tornaram um evento perturbador para a narrativa de ordem e progresso.

Eles seguem sendo muitos indígenas. Esses são os Awá Guajá. Assim era Karapiru: uma testemunha de outro Brasil possível, parte de um grupo sem contato que um dia em 1978 foi atacado por pistoleiros, por aqueles que cobiçavam suas terras, bandidos de latifundiários. Sua família inteira foi morta naquele massacre: sua companheira, seus bebês, seus parentes. Ele conseguiu fugir, levando um de seus filhos com ele, mas o perdeu no caminho porque Xiramuk%u069, de cerca de sete anos, ficou preso entre arame farpado e foi sequestrado.

A notícia de "um índio perdido" chegou ao Estado brasileiro e ele foi procurá-la com funcionários da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, entidade que faz a mediação entre os povos indígenas e o resto do país. Sem intérpretes disponíveis, eles trabalharam, recorreram a alguém que acreditavam que poderia ajudá-los. Um jovem que há dez anos apareceu em uma fazenda e disse que se chamava Xiramuk%u069.

Ele era filho de Karapiru.

A história foi contada várias vezes e ainda teve um filme, Serras de Desordem. Mas pai e filho não voltaram a morar juntos porque Karapiru foi transferido para uma aldeia onde viveria a vida tranquila que o governo havia planejado para sua etnia: outros Awá Guajá que ele não tinha visto antes mas que acabariam sendo seus amigos. Gente com quem ele jamais deixaria de lutar por seus direitos e com quem um dia, em junho de 2021, concordou em participar dos protestos que se multiplicavam no Brasil.

Como chamar a atenção da sociedade que vive no interior?

Quando necessário, os Awá Guajá caminham até as estradas da Vale S.A. e as bloqueiam. Eles se posicionam com seus arcos e flechas e evitam que o trem passe. Fizeram isso no dia 24 de junho, coincidindo com os primeiros protestos em Brasília.

De lá, eles enviaram fotos para Marina Magalhães, linguista que trabalha no registro da língua Awá Guajá, e para Flávia Berto, sua professora, que também os orienta. Poucos dias depois, diz Magalhães, disseram-lhe algo perturbador: queriam viajar, romper o isolamento, juntar-se a outra mobilização. "Levantamos nossas dúvidas com eles sobre aquela viagem, mas eles disseram que achavam que o momento era crítico. A situação os pressionava".

Em tempo recorde, no dia seguinte, eles tinham tudo de que precisavam para viajar: ônibus, comida e produtos de higiene. Forneceu-os a Vale S.A. Aquela empresa que perde fortunas cada vez que os indígenas protestam em suas estradas os deslocaria cerca de 100 quilômetros. A empresa ajudaria o povo isolado a conhecer outras pessoas em tempos de pandemia.

"Foi muito irresponsável. A empresa não podia deixar de saber que estava expondo uma comunidade que estava isolada", diz Flávia, a professora. "Eles nem deram máscaras adequadas", diz ela e me manda a foto: triângulos de tecido sustentados por um único elástico que foram entregues em bolsas com selo da agência americana USAid e instruções de uso que correspondem a outros modelos.

As máscaras que os Awá Guajá receberam da empresa Vale. Comunidade Awa Guajá

Consultada para esta reportagem, a Vale S.A. não nega sua participação: "Por solicitação dos indígenas, formalizada por meio de ofício à empresa, condicionada à utilização desses materiais e ações que atendam à regulamentação em vigor, sem prejuízo do direito de ir e vir dos cidadãos, dos serviços públicos prestados e das atividades da Vale, reconhecendo e respeitando o direito à liberdade de expressão, estabelecido pela nossa Constituição Federal ", diz em mensagem enviada por e-mail.

Assim, no dia 28 de junho, os Awá Guajá empreenderam a jornada que culminaria nesse atroz confinamento que hoje sofrem, em que estão praticamente sem alimentação e sem assistência médica adequada, cercados pelas diferentes formas de representação que a morte tem naquele lugar chamado Amazonas.

Karapiru, membro da comunidade Awá Guajá da Amazônia, morreu de Covid-19. Comunidade Awa Guajá

Alma perdida

Em 30 de junho, depois de bloquear a estrada nacional, eles voltaram para suas aldeias e seguiram as instruções: "o que a Vale e o pessoal da saúde nos explicaram", diz Manã, um dos indígenas que viajou.

- Isolamento?

- Não, tirar as roupas com as quais viajaram e tomar um banho.

Já não existiam aquelas unidades prontas no início da pandemia para isolar por 14 dias aqueles que tiveram que sair devido a uma emergência. A Vale SA havia rescindido esses contratos.

A dependência que as comunidades têm da empresa se explica em relação direta com a retração do Estado no cumprimento de todas as suas responsabilidades: no primeiro semestre de 2021, a entidade que deveria garantir os direitos dos povos indígenas, a FUNAI, só cumpriu 1 por cento do orçamento alocado para ações para "enfrentar a emergência de saúde pública do coronavírus". Não há pessoal de saúde suficiente, não há medidas preventivas e não houve testes de PCR a tempo para os Awá Guajá. Não foram retiradas amostras de secreção nasal no dia em que voltaram para a aldeia, mas somente após a primeira morte.

A decisão da comunidade foi que apenas os jovens, os mais fortes, comparecessem à manifestação. Karapiru ficou na aldeia. Como os demais, tinha o esquema vacinal completo, mas era o mais frágil. Pouco depois que seus amigos voltaram, ele começou a se sentir cansado, com dores, tossindo. Outro idoso se sentiu da mesma forma, Kamairu.

Ambos foram levados ao hospital. Intubado. Kamairu ficou hospitalizado por uma semana. Karapiru morreu.

Naquele dia, Tatuxa'a estava caçando na selva. Quando ele voltou à noite, eles lhe contaram a notícia. E ele para mim: "Karapiru já faleceu", ele me disse em voz baixa como um soluço. "Estamos muito tristes. Os karaí (brancos) já haviam matado toda a família de Karapiru. Ele sempre sentia dor, os karaí tomaram o tempo dele, muito tempo. E a Covid chegou e completou a tarefa e já morreu".

Os Awá Guajá não costumam falar sobre quem morreu, mas desta vez falaram. Como em tantas outras situações: forçados.

Karapiru não foi enterrado no cemitério indígena. As autoridades decidiram que seu túmulo deveria ser no cemitério municipal, alegando medidas de segurança.

Marina, a linguista, recebeu muitas mensagens durante esses dias. Todo mundo estava falando sobre seus sonhos: Karapiru estava outra vez perdido entre os brancos.

Foto tirada pelo grupo Guajajara durante suas rondas de vigilância

"Eles precisam de nós mortos"

Os Awá estão vivendo esse luto hoje. Muitos estão doentes, incapazes de caçar e praticamente sem comida ou cuidados médicos adequados. Diante desse mesmo vírus letal que encurralou toda a humanidade, mas com outra memória imunológica que os torna muito mais frágeis. Sem um plano de proteção claro e a cada dia com mais pressão para o retorno às atividades como escola e reuniões com autoridades.

Nesse contexto, o governo avança em seu plano de ação que tem o PL490 como solução. Em encontro virtual, os deputados apresentaram a proposta a 41 diplomatas da América e da União Europeia. "O índio tem o dobro da superfície de um produtor rural, mas não pode usar porque não tem lei. Precisamos regularizar e dar dignidade e uma vida melhor, com acesso à saúde e educação aos povos indígenas", afirmou o deputado Sérgio Souza, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Enquanto ele vendia espelhos coloridos para poder, Tatuxia'a me enviou outra mensagem de áudio para esta história que seria um evento de reunião e reconexão que agora deve esperar.

Falava com firmeza, devagar, tentando se fazer entender naquele português difícil que ele fala há poucos anos. "Eles não estão curando quem está doente. E as pessoas estão morrendo de problemas pulmonares, com pneumonia, isso que nos mata. Será que não há cura para a pneumonia? Será que o Ministério da Saúde não sabe? Queremos um médico, um especialista. Tem gente com o vírus, tem 13 pessoas que muita dor de cabeça e os olhos para tratar doenças da cabeça. Qual é o remédio adequado que funciona para a cabeça?", disse ele.

"O médico que nos enviou não respeita a gente, não respeita os mais velhos. Os funcionários que nos mandam são amigos do Bolsonaro, gente que não quer cuidar dos indígenas. Pessoas que precisam que morramos para trazer nossos inimigos, para o agronegócio, para a mineração, para os madeireiros. Porque eles não pensam bem. O governo não pensa de onde vem a água para beber? De onde existem árvores. As árvores protegem o rio. Eles carregam as árvores e o rio morre e a terra também morre. E isso não pode ser."

"Porque quem fez tudo isso?" Pergunta Tatuxia'a. "Vocês dizem Deus. Eu digo: tem gente que mora no céu. Aqueles que antes viviam em nosso território e agora deixaram o território por nós. Para vivermos mais, para nos alimentarmos bem, para sustentarmos as nossas famílias. Isso é o que queríamos dizer a você, para você reportar também. Para que nos escutem. Por isso defendemos nosso território, porque somos donos do território, que é indígena".

Este trabalho foi realizado com recursos do Amazon Rainforest Journalism Fund em aliança com o Pulitzer Center.

*Publicado originalmente por Bocado | Tradução por César Locatelli


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