O futuro do Xingu é agora

Instituto Socioambiental - https://www.socioambiental.org - 01/10/2021
Unindo tecnologia e conhecimento de chão, indígenas e ribeirinhos da Rede Xingu+ conversaram sobre desmatamento e perspectivas para o futuro com pesquisadoras da UFMG
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A Amazônia é o centro do mundo. E a Bacia do Xingu é um de seus epicentros: nela está um corredor de 28 milhões de hectares de áreas protegidas e florestas preservadas que se estende ao longo do Rio Xingu e de seus afluentes e tributários. Esse corredor é indispensável para a manutenção da sociobiodiversidade e do clima global, mas está no limiar da exploração predatória de seus recursos naturais e da destruição. O futuro do Xingu está intimamente ligado com o futuro da humanidade, mas por hora, ele não é dos mais promissores: o desmatamento no primeiro semestre de 2021 foi o pior em três anos, de acordo com o monitoramento realizado pelo Observatório De Olho no Xingu da Rede Xingu+, aliança que reúne 25 organizações de todas as regiões da bacia e é um marco para a governança local.

Em 20 e 21 de agosto, lideranças e representantes indígenas e ribeirinhos das organizações que fazem parte da Rede Xingu+ se reuniram em Brasília para falar desse futuro. Além deles, estavam também pesquisadoras do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que projetaram o desmatamento da Bacia do Xingu para os próximos anos: até 2035 e depois até 2050. As projeções foram discutidas nos dois dias do encontro, somando os conhecimentos dos povos sobre seus territórios com imagens de satélite e uso de tecnologia. Ao final, as lideranças, homens e mulheres, reunidos em grupos de debate, apontaram os principais problemas que seus povos estão enfrentando nos territórios numa perspectiva comparativa, lançando reflexões sobre o Corredor Xingu de modo amplo.

A Terra do Meio, no Pará, foi representada por lideranças das Terras Indígenas Xipaya, Cachoeira Seca, Arara do Laranjal, Apyterewa, Araweté/Igarapé Ipixuna, Trincheira-Bacajá, Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e das Reservas Extrativistas (Resex) Riozinho do Anfrísio, Iriri, Xingu e comunidade Maribel. Pelo território Kayapó, no Mato Grosso e Pará estiveram presentes representantes das Terras Indígenas (TIs) Baú, Capoto Jarina, Menkragnoti e Kayapó. Lideranças do Território Indígena do Xingu (TIX) e da TI Panará também participaram do encontro.
Garimpo e desmatamento

O garimpo é uma das principais ameaças à TI Xipaya e à Resex Riozinho do Anfrísio. Para Mitã Xipaya, o Rio Curuá sofre com os impactos. "Nessa época a gente percebe que o Rio Curuá está como se fosse o Rio Tapajós e o Rio Negro, muito sujo. Meu povo gostava muito de ir para o rio, para a praia, mas a gente já não frequenta mais para tomar banho porque quando a gente banhava ficava com impinge e a gente sabe que isso é impacto de garimpo", contou.

"A Resex Riozinho do Anfrísio sofre com diversos pontos de desmatamento e garimpo. Um exemplo é o garimpo do Fortaleza que está ativo há anos e infelizmente o poder público não fez nada para coibir essa prática ilícita. Esse tipo de atividade ilícita acontece na área mais próxima a BR-163", relatou o ribeirinho Denilson da Silva Machado.

A TI Apyterewa é a mais desmatada do Brasil. "A nossa terra é próxima de muitas cidades, por isso, está cheia de pessoas de fora, de fazendeiros e garimpeiros. Tem maquinário, fazenda, garimpo, queimada, caçadores na nossa terra e isso nos preocupa muito. Onde o povo Parakanã vai viver? Sem terra ninguém vive. A gente está correndo muito risco de perder nossa terra, nossos rios, nossa floresta. Tudo está sendo tirado", disse Tyé Parakanã

Para Iaut Arara, da TI Cachoeira Seca, a terra tem muitos madeireiros e agora estão aparecendo garimpeiros. "Quando estamos tirando castanha, os castanheiros e madeireiros aparecem, nós encontramos eles na nossa terra".

Moriudem Arara relata problemas parecidos."Roubo de madeira é nosso maior problema agora, também tem muito loteamento nas nossas terras".

Joelmir Silva da Comunidade Maribel, na Terra do Meio, se emocionou ao falar sobre o medo constante dos ribeirinhos que sofrem ameaças à mão armada de grandes fazendeiros. "No território, tem a região de 185 sul que liga com o município de Uruará; esse travessão é muito grande e abre ramais para os municípios de Placas, Medicilândia e Brasil Novo. Então, os madeireiros acabam entrando nas nossas áreas e ameaçando os ribeirinhos que moram na região do Iriri. Fazendeiros e pessoas grandes entram na nossa região e nos ameaçam com revólver, com espingarda, se a gente não participar de toda essa situação que está acontecendo". Joelmir conta que quando voltam de encontros como esse, esses invasores vão para dentro das casas e começam a articular e se planejar para invadir novas terras e também os ameaçam.

uturo ameaçado

A Resex Rio Xingu está localizada no centro do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, cercada por outros territórios protegidos. Dessa forma, a pressão é menor em comparação às terras que estão às margens. No entanto, a projeção para 2035 indica pontos de desmatamento dentro da reserva, o que assustou os ribeirinhos e levou a reflexão sobre como o desmatamento continuará avançando nas terras que cercam a Resex.

"Na região do Médio Xingu está acontecendo a exploração madeireira. A gente já não vê mais as madeiras matrizes, já foram desmatadas, só tem daquelas madeiras que duram pouco tempo. A exploração está intensa", afirmou Paulo Porompi, do povo Ikpeng, do TIX.

Rubens Suyá, da Terra Indígena Wawi, do Leste Xingu, lembrou a luta pela demarcação da terra de seu povo (hoje denominado Kisêdjê), que se vê agora, ameaçada pelo Projeto de Lei (PL) 490. A proposta do PL institucionaliza o chamado "marco temporal", ou seja, só seriam reconhecidas as terras ocupadas por indígenas em 5de outubrode1988, data da promulgação da Constituição. Caso seja aprovado, inviabilizará, na prática, as demarcações e poderá permitir até a anulação de Terras indígenas já demarcadas.
"Mas a gente vai lutar junto aos nossos caciques, nossas lideranças, para tentar vencer esse PL do genocídio", afirma Rubens.

PL do genocídio

"Hoje estamos aqui para dar continuidade a uma luta que não para, que vai passar de geração a geração e hoje está com a gente. E estamos aqui para não esquecer a luta dos nossos antepassados, daqueles que já se foram. Naquela época eles lutaram com a borduna, com a pintura, com o cocar, muitos sem ao menos falar o português com poucos representantes que sabiam falar, um deles era o meu pai. E eles fizeram um grande marco na história, que foi a defesa e a luta pelos doze artigos na constituição que estamos hoje lutando para manter", disse Oé Paiakan. "Lutamos não só por nós, mas por muitos. Pelos parentes que não entenderam o contexto do futuro no qual estamos".

Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA, abriu o encontro chamando a atenção para o risco que correm os direitos indígenas com o PL 490[que após alguns adiamentos, começou a ser julgado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF)]. "Embora esse pensamento de acabar com as Terras Indígenas esteja presente na cabeça de muito branco, muito político, muito ruralista, eles nunca falaram isso. Mas agora eles estão abrindo o jogo pela primeira vez, estão dizendo claramente no texto da lei: "onde o branco está, continua", e não diz nada sobre o que acontece onde o branco ainda vai entrar. Isso é um jogo de retirada de direitos indígenas. E isso vai acontecer mais fácil ainda em áreas de populações extrativistas onde se admita também a presença de garimpeiro, a presença de ocupante de fora, permanentemente", afirmou.

Santilli comparou a aprovação do PL 490 com o fim do mundo para os indígenas. O projeto, se aprovado, significará o fim da demarcação de novas terras e também a perda gradual das terras já demarcadas para grileiros, garimpeiros, madeireiros e qualquer agente externo que possa ter interesse nos territórios indígenas. "É como se eles estivessem jogando uma isca, e quando você morder eles puxam. E o puxão da linha é o PL 490 que diz que onde o garimpeiro está, continua e deixa de ser direito de usufruto dos indígenas aquela parte do território. Se eles invadirem tudo, é tudo, se invadirem uma parte, é uma parte. E aqueles parentes que estão achando que é bom negócio fazer contrato com garimpeiro desse jeito, estão sendo enganados. Esse é o primeiro passo para chegar ao fim da história, e o fim da história é o fim da terra indígena. E o que fica para os indígenas? A água contaminada, a doença, o desmatamento, o rio destruído".



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