MPF pede suspensão de atividades de garimpo em terras indígenas no AM liberado pelo GSI
O documento aponta que existem 32 requerimentos minerários e permissão de licenciamento na área, maioria deles solicita exploração de ouro.
Por g1 AM
10/05/2022
Através de uma ação popular, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão da autorização de garimpo em terras indígenas banhadas pelo Rio Negro, no Amazonas. A ação foi protocolada na 1ª Vara Federal do estado.
O pedido foi protocolado na segunda-feira (9) e foi feito pela procuradora Ariane Guebel de Alencar, da procuradoria do Amazonas.
O MPF pede que a Agência Nacional de Mineração (ANM), faça a "imediata suspensão de todos os requerimentos ativos de pesquisa ou lavra minerária" em terras indígenas banhadas pelo Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira.
A ação também pede a interdição de novas autorizações. O documento aponta que existem 32 requerimentos minerários e permissão de licenciamento na área, maioria deles solicita exploração de ouro.
Além disso, a ação pede que a ANM envie a localização exata das terras indígenas e disponibilize a cópia de todos os pedidos de autorização de pesquisas e lavra.
Segundo o documento, o Rio Negro tem um território tradicional de uso por parte das comunidades indígenas. Mapas obtidos pelo MPF junto ao Instituto Socioambiental (ISA) demonstram, inclusive, que todas as comunidades estão localizadas na margem do rio.
No mapa é possível ver os requerimentos minerários entre as terras indígenas:
Em dezembro, sete projetos de garimpo em áreas reservadas da Amazônia foram autorizados pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno, cinco deles nos trechos citados no Rio Negro. No mesmo mês, o governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu suspender as autorizações.
Na ocasião, Heleno assinou o ato na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
O pedido feito pelo o MPF nesta segunda (9), usa como referência uma ação ajuizada em 2019, e uma situação parecida, em que pedia a suspensão de atividades de mineração na calha do Rio Negro, inclusive em ilhas fluviais, que são integrantes de terras indígenas.
O documento diz que ficou comprovada a incidência de requerimentos minerários no Rio Negro, entre as terras indígenas do Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2, em São Gabriel da Cachoeira, com potenciais danos ao meio ambiente.
A reportagem procurou a Agência Nacional de Mineração e solicitou um posicionamento.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2022/05/10/mpf-pede-suspensao-de-atividades-de-garimpo-em-terras-indigenas-no-am-liberado-pelo-gsi.ghtml
PIB:Noroeste Amazônico
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