Aldeias de terra indígena dividida pelo garimpo fazem acordo por escrito para barrar atividade
Terra Baú, dos kayapós no sul do Pará, vive impasse entre quem combate exploração criminosa de ouro e quem é permissivo com garimpeiros
Vinicius Sassine
20.out.2022 às 15h56
Divididas pelo garimpo ilegal, a ponto de haver sabotagem de energia elétrica e transporte, as aldeias da terra indígena Baú, no sul do Pará, chegaram a um acordo por escrito para interrupção das atividades ilegais de extração de ouro e de madeira no território.
O acordo foi assinado em 23 de setembro e contou com a participação de lideranças tanto da aldeia que combate os garimpos quanto da aldeia que permite a ação dos invasores da terra indígena.
O primeiro item do acordo é: "Não haverá qualquer atividade ilícita na TI [terra indígena] Baú, seja garimpo ou extração de madeira, bem como qualquer outra atividade que contrarie a legislação atual".
Reportagem publicada pela Folha em 7 de agosto mostrou que o garimpo criminoso provocou uma divisão no território, dos indígenas kayapó mekrãgnoti (eles se denominam mebemgôkre).
A aldeia-mãe, que também se chama Baú, se transformou num foco de resistência à extração ilegal de ouro. Integrantes de outras aldeias, em especial a Kamaú, passaram a ser permissivos a garimpeiros.
A divisão, reflexo da política persistente do governo Jair Bolsonaro (PL) de estímulo ao garimpo em terras indígenas, alterou por completo a rotina do lugar.
Um lado insiste no extrativismo sustentável -em especial a coleta de cumaru e de castanha-, na caça e na pesca. O outro passou a permitir garimpeiros no território, o que provocou a contaminação das águas do rio Curuá. O rio passou a ter uma coloração marrom acinzentada, com aspecto leitoso, característicos de áreas de garimpo.
De um lado do rio, é possível visualizar a área degradada pelo garimpo, no território da aldeia Kamaú. Do outro lado, está a floresta intocada no território da aldeia Baú.
Próximas, as duas aldeias têm festas e parentes que as conectam. O garimpo ilegal vem rompendo essa conexão.
Por isso, o acordo feito é visto como um avanço pelas partes envolvidas, especialmente no grupo contrário ao garimpo.
Os dois lado, porém, dizem que o acordo será de difícil execução, tanto pela persistência do garimpo ilegal quanto pela dificuldade do governo federal em destruir a logística dos garimpeiros, como pistas de pouso clandestinas.
A assinatura do termo ocorreu após uma reunião no mesmo dia na base da operação Guardiões do Bioma, em Novo Progresso (PA), a cidade mais próxima dos acessos à terra indígena. A operação é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representante da operação na região, Wedsney Lopes Rogerio assinou o termo, assim como integrantes da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo Rogerio, ocorreram episódios de retaliação devido à animosidade entre as duas aldeias. O representante do ministério afirma que, na aldeia Kamaú, houve interrupção da energia fornecida para a aldeia Baú. Também houve danificação de uma balsa que os indígenas da Baú usavam para atravessar o rio.
A sabotagem teria ocorrido como resposta à ação de integrantes da aldeia Baú contra o garimpo ilegal de ouro, conforme Rogerio.
"A aldeia ficou quase um mês sem energia", diz ele. "E os indígenas precisaram fazer um novo acesso, para evitar passar pela Kamaú."
A escalada da divisão entre as aldeias levou à iniciativa de tentativa de acordo, após ações da PF de retirada de garimpeiros de uma área conhecida como Pista Nova.
Pelo acordo, será mantida a base de vigilância na Pista Nova que é operada pelo lado da aldeia Baú, mais especificamente pelo instituto Kabu, que representa os indígenas. A aldeia Kamaú foi autorizada a instalar uma base de vigilância no mesmo local.
Um pedido de destruição da pista de pouso que dá suporte aos garimpeiros será solicitado à PF, conforme o acordo assinado pelas lideranças indígenas. O prazo é de 45 dias, podendo ser prorrogado, diante das dificuldades logísticas para ações do tipo. Outras pistas de pouso poderão ser destruídas, cita o acerto feito.
"Cessarão imediatamente todas as ameaças e ataques entre as duas aldeias, sendo que, em caso de qualquer incidente, será comunicado imediatamente às autoridades", afirma o documento. Em 40 dias, uma nova reunião vai avaliar se o acordo vem sendo cumprido.
A Folha tentou contato com indígenas e lideranças que assinaram o acordo, mas não obteve respostas.
Na reportagem publicada em agosto, o cacique Bepdjô Mekragnotire, da aldeia Baú, afirmou: "Na nossa luta, a gente não aceita os garimpos, nem madeireiros. Estamos protegendo a área. Mas do outro lado do rio tem garimpo, e lideranças trabalhando com garimpeiros e madeireiros". Ele é um dos signatários do acordo.
Outro signatário é Adriano Amorim, representante da associação Mantinó, que diz representar as aldeias da terra Baú, menos a aldeia Baú.
Amorim admitiu em agosto que "alguns indígenas se venderam, uns cinco ou seis". "Hoje, eles não atuam mais [com o garimpo ilegal]", afirmou.
"Toda a terra Baú quer trabalhar com extrativismo. Após aldeias se desligarem do instituto Kabu, houve infiltração de garimpeiros, e eles estão à procura de ouro. Mas não há hoje exploração de garimpo, nem indígenas associados a isso. Há muita picuinha entre as lideranças", disse o líder da associação na ocasião.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/10/aldeias-de-terra-indigena-dividida-pelo-garimpo-fazem-acordo-por-escrito-para-barrar-atividade.shtml
PIB:Sudeste do Pará
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