Comunidades indígenas denunciam atrasos, falta de acessibilidade e crimes eleitorais em MT
Ulisses Lalio
26/10/2022
Com índices de abstenção acima da média nacional (20,9%), comunidades indígenas de Mato Grosso relataram dificuldades e irregularidades para votar no primeiro turno, conforme apuração do Instituto Socioambiental (ISA). Entre as dificuldades estão a falta de urnas em terras indígenas, e meio de transporte. Há relatos do atraso de motoristas de ônibus para levar as comunidades aos colégios eleitorais mais próximos.
Por conta do número de denúncias, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais, requerendo oferecimento amplo de transportes e denunciando crimes eleitorais. Além disso, alguns eleitores indígenas chegaram a esperar até três horas nas filas, problema que se repetiu em zonas eleitorais em todo o país. A demora desmobilizou os eleitores e parte deles preferiu ir embora sem votar.
Comunidades na Bacia do Xingu, que ficam dentro da zona eleitoral de Querência (MT), por exemplo, não tiveram nenhuma urna instalada em aldeias indígenas. O cartório eleitoral da região ofereceu ônibus para apoiar o deslocamento até a cidade, mas algumas dificuldades foram registradas.
Lideranças da aldeia Afukuri, do povo Kuikuro, relataram a equipe do ISA que os motoristas dos veículos teriam se perdido no caminho, causando atrasos. Para o segundo turno, eles pedem que os ônibus cheguem na aldeia no dia anterior às eleições, mas, segundo o cartório eleitoral, esta medida está sujeita a uma checagem do volume de chuvas e da condição das estradas. Questionado, o cartório eleitoral respondeu que "os ônibus irão onde é possível o tráfego, [sendo] feitas tratativas com as lideranças dos locais [onde há] possibilidade de inacessibilidade, em busca de alternativas".
Entre o povo Khisêtjê, lideranças indicam que houve uma desmobilização, em especial de pessoas idosas, quando estas souberam que precisariam ir de ônibus até Querência e passar o dia longe da aldeia para votar.
Nas Eleições Municipais de 2020, uma medida emergencial de combate à covid-19 permitiu a instalação de urnas na Escola Estadual Central Kisêdje, na Terra Indígena Wawi e na Escola Aldeia Kalapalo, no Território Indígena do Xingu, facilitando a expressão cidadã dos indígenas nesses territórios. O cartório eleitoral não manteve esse recurso nas Eleições 2022 e informou que a inclusão de urnas em terras indígenas só será possível após esse ciclo, "condicionada a estudos que garantam a efetividade e segurança dos trabalhos eleitorais".
Nas aldeias do Território Indígena do Xingu que estão próximas ao município de Feliz Natal (MT), há uma seção eleitoral na Escola Estadual Ikpeng, na aldeia Pavuru, acessível por via fluvial. O deslocamento desses eleitores é responsabilidade da Comissão de Transportes Eleitorais do Cartório Eleitoral de Vera (MT), que afirma ter fornecido neste ano 700 litros de combustível e 14 litros de óleo náutico, a serem rateados entre sete aldeias.
Oporike Ikpeng, diretor regional da Articulação Terra Indígena do Xingu (ATIX) no médio Xingu, confirma que o combustível foi enviado, mas comenta que a quantidade ainda não é suficiente para garantir o amplo direito ao voto dos indígenas na região. "Têm aldeias muito distantes, que consomem muita gasolina, então falta [combustível] para trazer esses eleitores", diz. "Quando não tem condições, essas aldeias não aparecem para votar".
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