Tirando o pulso de um rio

Tirando o pulso de um rio
Na Amazônia brasileira, indígenas e pesquisadores se unem para monitorar os impactos de uma hidrelétrica polêmica

Sofia Moutinho

06/01/2023

Essa reportagem foi produzida com apoio do Rainforest Journalism Fund em parceria com o Pulitzer Center. Esse texto é uma tradução da reportagem original em inglês.

Pouco depois do nascer do sol em um dia quente de setembro, Josiel Pereira Juruna, 26 anos, embarca em uma voadeira nas águas verde-esmeralda do Rio Xingu, na Amazônia brasileira. Ele vai acompanhado da bióloga Cristiane Carneiro e do pescador Pedrinho Viana, seu conterrâneo da aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, no Pará. Depois de um curto trajeto, Viana puxa da água uma rede de pesca que havia sido lançada na noite anterior em um igarapé próximo à aldeia.

Ele retira da rede um peixe com forma de disco, escamas prateadas e barriga amarelada, e o entrega a Josiel, que o pendura em uma balança portátil. "150 gramas," anuncia Josiel, para em seguida pressionar o animal, conhecido como pacu-olhudo, contra uma régua. "15 centímetros," ele completa enquanto Carneiro anota os números.

Faz cerca de três anos que, quase diariamente, Josiel repete esse ritual de pesagem e medição para monitorar os estoques de peixes na terra indígena dos Juruna. De todos os peixes da região, sete espécies de pacu são as mais importantes para sua comunidade, que depende principalmente da pesca para subsistência. Conhecidos como piranhas vegetarianas, os pacus podem atingir até um metro de comprimento. Mas estão diminuindo de tamanho e quantidade nesse trecho do Rio Xingu. Em novembro e dezembro de 2014, geralmente os melhores meses de pesca de pacu, os pescadores de Muratu pescaram um total de 770 kg do peixe. Nos mesmos meses de 2021, esse número caiu para 175 kg.

"Agora a gente só pega pacu muito pequeno e magro, quase sem gordura," diz Josiel com tom de frustração enquanto segura o peixe em suas mãos.

A causa provável de tal mudança está 30 quilômetros a montante de Muratu: Belo Monte, o maior projeto hidrelétrico da bacia amazônica. Originalmente planejado em 1975, o complexo de barragens e reservatórios teve sua construção paralisada por anos por conta de protestos de comunidades indígenas e da falta de investimentos. Nos anos 2000, no entanto, após grandes apagões de energia elétrica no país, o agora reeleito presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva, contrariando a oposição internacional de ambientalistas e cientistas, deu sinal verde para o projeto, que começou a operar em 2016.

A barragem principal de Belo Monte, Pimental, gerou um impacto dramático no rio. Alagando uma área de 359 quilômetros quadrados, ela desvia grande parte do fluxo do Xingu para a direção nordeste através de um canal de 17 quilômetros que desemboca em um reservatório secundário com turbinas hidrelétricas. O desvio reduziu em 80% a vazão a jusante da barragem, no trecho de 130 quilômetros conhecido como Volta Grande do Xingu, e também interrompeu o ciclo anual de cheia do rio, crucial para sua rica biodiversidade. Os Jurunas chamam 2016, quando a barragem principal foi concluída, de "o ano do fim do mundo".

Os impactos ficaram evidentes logo de cara, quando uma liberação abrupta de água pela barragem matou 16,2 toneladas de peixes. À época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 35,3 milhões à Norte Energia, consórcio que administra o projeto hidrelétrico. A tragédia não foi surpresa para Josiel e outros moradores da Terra Indígena Paquiçamba. "Os mais velhos já sabiam que com a barragem esse tipo de problema iria acontecer", ele diz. "Sabíamos que os peixes sofreriam com um fluxo de rio que não é mais natural."

Quando a barragem encheu, os Juruna da Volta Grande já haviam começado um projeto para documentar as mudanças no ecossistema. Em 2013, com o apoio da organização não governamental Instituto Socioambiental, eles estabeleceram uma parceria com uma rede informal de pesquisadores de universidades públicas de todo o Brasil. Entre eles estava Carneiro, que fazia doutorado em ecologia na Universidade Federal do Pará (UFPA) quando começou a colaboração. Juntos, Jurunas e cientistas vêm registrando mudanças na abundância, hábitos e tamanho dos peixes e tartarugas que vivem na Volta Grande do Xingu.

Para Philip Fearnside, biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia a colaboração "é fundamental para mostrar o grande impacto e não simplesmente aceitá-lo". Fearnside, que não está envolvido na colaboração com os Juruna, mas estuda barragens na Amazônia há mais de 30 anos, diz que as parcerias entre indígenas e pesquisadores são críticas no Brasil, onde a aprovação de licenças para construir e operar barragens costuma ser "um gesto simbólico" de órgãos governamentais, e as empresas "podem ir em frente e construir a barragem de qualquer maneira", independentemente do seu impacto.

Em nota enviada à Science, a Norte Energia disse que as mudanças nas populações de peixes na Volta Grande do Xingu estão dentro do previsto nos estudos de impacto ambiental realizados antes da construção da barragem. Mas o escopo completo desses impactos está se revelando nos dados que os Juruna e seus colaboradores cientistas vêm coletando. As descobertas do grupo vêm sendo publicadas em periódicos científicos e teses de pós-graduação, e usadas na luta por reparações e para que os operadores da barragem restaurem pelo menos parte do pulso natural do rio.

Agora que Lula é mais uma vez presidente, depois de uma campanha com promessas de uma forte agenda ambiental e planos para criar um Ministério Indígena, os Juruna e cientistas parceiros esperam que os dados de seu monitoramento ajudem a promover mudanças permanentes em Belo Monte - e em outras centenas de hidrelétricas planejadas ou já construídas na Amazônia. "Acho que as coisas vão melhorar para os povos indígenas durante este governo e talvez mais água seja liberada para a Volta Grande", diz Josiel. "É isso que eu espero."

Antes de Belo Monte, os Juruna - e os peixes da Volta Grande - podiam contar com o pulso sazonal de inundação do Rio Xingu. De dezembro a maio, durante o período de chuva conhecido como "inverno" amazônico, a vazão do rio Xingu chegava a até 20.000 metros cúbicos por segundo, suficiente para transbordar seus vários canais e alagar florestas em suas margens e milhares de ilhas. Já na época de seca ou "verão", de junho a novembro, o fluxo de água caía para 2.000 metros cúbicos por segundo. Por milênios, esse padrão de inundação moldou a paisagem do rio e as espécies que ele abriga.

Hoje, a barragem de Pimental reduz o fluxo de água na Volta Grande em mais da metade no período de cheia. "O ciclo do pulso de inundação, característica mais básica desse ecossistema, foi completamente alterado", diz Camila Ribas, bióloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que colabora com os povos indígenas. "Se você muda isso, você muda todas as relações dentro deste sistema e pode destruí-lo permanentemente."

Um rio sem pulso

Em condições naturais, o Rio Xingu tem alto volume de água durante o "inverno" amazônico (dezembro a maio) e baixo volume no "verão". Em 2019, o Ibama obrigou a barragem a liberar mais água temporariamente. Agora, cientistas e a comunidade Juruna propõem aumentar novamente a vazão para minimizar os danos ambientais no rio.

E o pior ainda está por vir: a partir desse ano, um novo regime de vazões (Hidrograma A), a ser intercalado anualmente com o atual (Hidrograma B), vai reduzir o volume máximo da época de cheia em mais 50%, ou em um quinto do nível natural. Os dois hidrogramas foram aprovados pelo Ibama como parte do plano de operação da hidrelétrica apresentado no processo de licenciamento ambiental, mas o de vazão mais reduzida ainda não havia entrado em vigor devido a bloqueios judiciais e do próprio órgão.

Os Juruna e seus parceiros cientistas vêm monitorando as consequências da vazão reduzida. Pesquisadores capacitaram 12 pessoas da comunidade Juruna para conduzir esse trabalho como monitores. Todos os dias, desde o início do projeto em 2013, um desses monitores é encarregado de registrar a espécie, o peso e o comprimento de cada peixe pescado na comunidade, bem como a quantidade total de peixes capturados na terra indígena.

Mais recentemente, os Juruna também começaram a investigar como a mudança no fluxo do rio afetou a reprodução e a alimentação dos peixes nas florestas sazonalmente inundadas nas margens dos rios e ilhas, os chamados igapós (do Guarani, "florestas de raízes"). Todos os anos na época de cheia, diversas espécies de peixes e tartarugas migram para essas florestas alagadas para se alimentar e reproduzir em segurança. Pacus, matrinxãs, curimatás e outros peixes locais se deliciam com frutas maduras que caem das árvores na água; num banquete que inclui o pequeno sarão vermelho (Myrciaria dubia), o cajá amarelo (Spondias mombin), e a seringa, fruto da seringueira (Hevea brasiliensis).

Em 2019, Josiel e uma equipe de pesquisadores da UFPA instalaram réguas para medir o nível da água em um desses igapós, na ilha do Zé Maria - um verdadeiro pomar repleto de árvores frutíferas a 4 quilômetros da aldeia Muratu. Antes da construção da barragem, todo mês de novembro, o Xingu, alimentado pelas chuvas, avançava lentamente sobre as praias arenosas da ilha, alcançando o topo de suas árvores em abril. A ilha permanecia submersa em até 30 metros de profundidade por cerca de seis meses, atraindo uma grande quantidade de peixes que ali se alimentavam e desovavam. Agora, mesmo em março, Josiel pode ficar de pé no chão seco e coberto de folhas da ilha. E os instrumentos nunca mediram mais de dois metros de água.

Até 70% das florestas alagadas da Volta Grande do Xingu não inundam mais sob o regime hídrico atual, de acordo com dados da Norte Energia. Outras hidrelétricas amazônicas têm impactos semelhantes sobre os igapós. Embora avaliações ambientais sejam exigidas para projetos de barragens no Brasil, as leis não mencionam especificamente os habitats sazonalmente alagados. "Nossa legislação não acompanhou o conhecimento científico", diz André Sawakuchi, geólogo da Universidade de São Paulo que participa do esforço de monitoramento junto aos Juruna. "Os igapós são florestas ao longo e dentro do rio. Se você perdê-los, não tem como compensar. Não tem como replantar um rio."

Sem lugar para desovar, peixes têm sido encontrados com ovas secas dentro de seus corpos "como bebês mortos dentro da barriga de uma mulher", diz Josiel. Os peixes também perderam uma importante fonte de alimento. "As frutas agora caem no seco e os peixes não conseguem comer", explica Josiel. "É muito triste."

Resultado dessas mudanças, o declínio da pesca na Volta Grande tem atingido duramente os Juruna. "De primeiro [antes da barragem], a gente pescava em uma semana o suficiente para encher três isopores de 160 litros", lembra Maria das Graças, pescadora da comunidade Juruna e esposa de Viana. "Hoje você sai para pescar 10 dias e nem enche dois isopores direito."

Os dados coletados pelos Juruna têm quantificado as mudanças ambientais. Os achados, enviados periodicamente a pesquisadores da UFPA para análises mais aprofundadas, têm sido usados em trabalhos acadêmicos sobre os ecossistemas do Xingu e as mudanças nos modos de vida dos indígenas, e também são apresentados em relatórios mensais em reuniões abertas nas aldeias.

Um estudo paralelo publicado no periódico Science of The Total Environment em setembro confirma as observações dos Juruna. A pesquisa, parcialmente financiada pela Norte Energia e realizada com dados que a empresa é obrigada a coletar como parte do licenciamento ambiental, encontrou uma queda de 29% no número de espécies e de 9% na abundância de todos os peixes na Volta Grande. O impacto foi mais acentuado para o pacu.

Esses resultados são apenas o começo de uma "tragédia" que vai piorar porque "estamos apenas observando os primeiros sinais" do impacto da barragem, diz Kirk Winemiller, ictiólogo da Texas A&M University e coautor do estudo.

Winemiller sinaliza que algumas espécies já estão ameaçadas de extinção. É o caso do acari-zebra (Hypancistrus zebra). O peixe, com listras pretas e brancas e do tamanho de um palito fósforo, é encontrado apenas na Volta Grande do Xingu. A pesca ilegal para o comércio de aquários já ameaçava a espécie, que, neste ano, foi declarada pela União Internacional para a Conservação da Natureza como criticamente ameaçada por causa da pressão extra da barragem.

As descobertas da colaboração entre Jurunas e pesquisadores já estão causando impacto. Os dados constam em relatórios enviados ao Ibama - e ao Ministério Público Federal, que ajuizou diversas ações contra a Norte Energia, chegando a acusar a empresa de "etnocídio", crime de destruição de culturas indígenas, devido aos impactos da barragem no modo de vida dos nativos.

Em nota enviada à Science, a Norte Energia disse que tem compensado as comunidades. Por exemplo, com a instalação de tanques de piscicultura em aldeias indígenas que, segundo a empresa, geraram renda de R$ 660.000 para as famílias locais desde 2019. Em novembro, depois que o Ibama recomendou reparações financeiras a pescadores locais como condição para renovar a licença de operação da hidrelétrica, a empresa concordou indenizar cerca de 2.000 famílias com quantias não reveladas.

Para os Juruna, porém, nenhuma quantia em dinheiro ou projeto de mitigação podem substituir o pulso alterado do rio e de suas próprias vidas. "Belo Monte tirou o nosso rio e foi como tirar o nosso sangue", diz Giliarde Juruna, cacique da aldeia Muratu. "Hoje, estamos nos adaptando a essa nova realidade de seca. Mas não sabemos como será nosso futuro sem o rio."

Pesquisadores e Jurunas esperam que seus dados sirvam para pressionar por liberação de mais água pela barragem. Em 2019, com base nos dados do monitoramento dos Juruna, o Ibama considerou a vazão de água da barragem insuficiente e obrigou a Norte Energia a aumentar temporariamente a vazão, reduzindo a quantidade de água entregue às turbinas de energia, além de cobrar que a empresa realizasse novos estudos de impacto ambiental. No ano passado, no entanto, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a diretoria do Ibama reverteu a decisão e permitiu que a Norte Energia restabelecesse o fluxo reduzido original. Como contrapartida, a agência exigiu que a empresa investisse R$ 157 milhões em ações de mitigação ambiental e social, como o replantio de árvores.

Em agosto, os Juruna e pesquisadores parceiros enviaram ao Ibama uma nova proposta de regime hídrico que aumentaria o volume de água liberado pela barragem em até 68% em alguns períodos do ano. O aumento da vazão foi proposto de modo a restaurar o alagamento sazonal de 32 áreas de reprodução peixes, as chamadas piracemas, mapeadas pelos Juruna (incluindo a ilha do Zé Maria). O plano também acabaria com as bruscas variações diárias de vazão que o rio vive agora - como aquela pela qual a Norte Energia foi multada em 2016.

"A água precisa subir e descer gradativamente para garantir o desenvolvimento dos peixes juvenis", diz Janice Muriel Cunha, ictióloga da UFPA. "Eles precisam de pelo menos três meses para crescer nas águas calmas das florestas alagadas e depois voltar para o canal principal do rio."

O Ibama está avaliando a proposta e deve responder em breve. Mas a aprovação é improvável, admitem os pesquisadores. Mais água rio abaixo significa menos fluxo para as turbinas e menos eletricidade produzida por um complexo hidrelétrico que já opera aquém das expectativas. Por causa das secas sazonais do rio Xingu e do mau planejamento, Belo Monte gera em média apenas 4.571 megawatts de energia, menos da metade de sua capacidade instalada. "Pelo histórico até hoje, é difícil acreditar que a Norte Energia reduziria a produção de energia para aumentar o volume de água na Volta Grande", diz Sawakuchi.

Os Juruna esperam que a situação melhore com o governo do presidente Lula. Mas ainda não está claro como o político, que disse recentemente em entrevista que faria Belo Monte de novo, cumprirá suas promessas de campanha sobre o meio ambiente. Biviany Rojas, que coordena o programa que apoia o projeto de monitoramento dos Juruna no Instituto Socioambiental, espera que, no novo governo, o Ibama recupere a autonomia para tomar decisões com base em informações técnicas e não políticas, que havia perdido durante o governo Bolsonaro. "Esta é uma oportunidade para Lula se redimir com o povo do Xingu", diz ela.

De sua parte, Josiel está confiante de que haverá mais espaço para diálogo entre seu povo e o novo governo. Mas continua preocupado com o futuro. Há cerca de 150 hidrelétricas na bacia amazônica e outras 350 planejadas para construção - incluindo outra no Xingu, a montante de Belo Monte. E mais: a empresa canadense Belo Sun planeja construir uma controversa mina de ouro a céu aberto a apenas 9 quilômetros da aldeia indígena Muratu.

Com educação formal até o ensino médio, Josiel tem pensado em se tornar biólogo. Os desafios para entrar e se manter em uma universidade são múltiplos, mas ele acredita que a ciência pode ser um importante instrumento para dar voz e memória ao conhecimento de seu povo. Conhecimento passado de geração em geração, que inclui tudo que Josiel aprendeu com o avô e o pai sobre os ritmos do rio e como viver dele. "É uma forma de mostrar às futuras gerações da nossa comunidade como o rio era antes, a abundância de peixes", diz. "E que nunca mais será assim."

https://www.science.org/content/article/tirando-o-pulso-de-um-rio

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