Governo voltará a demarcar terras indígenas; saiba quais são

Governo voltará a demarcar terras indígenas; saiba quais são
Novas áreas ocupam 843 mil hectares; processos serão retomados depois de interrupção no governo Bolsonaro

Por Bruno Alfano
30/01/2023

Depois de quatro anos sem nenhum centímetro demarcado de novas terras indígenas, 13 devem sair do papel no começo do governo Lula. Juntas, ocupam 843 mil hectares. A expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias da gestão.

Essas áreas são as que já estão com todos os documentos prontos e poderiam ter sido homologadas em governos anteriores. No entanto, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu, avisou que não criaria nenhuma TI.

- As 13 novas terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos povos indígenas nos últimos anos - defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Distribuição de áreas indígenas que deverão ser demarcadas no início do governo Lula - Foto: Editoria de Arte

O Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 regularizadas. Essas são as duas etapas finais do processo, quando grupos não indígenas são retirados da área. Juntas, têm 107,2 milhões de hectares. Isso corresponde a 12,5% do território brasileiro. Nelas, está vetado o arrendamento da terra, além da pesca, caça e extrativismo por não indígenas. Para a exploração de minerais, é preciso autorização do Congresso. Em tese, todas essas proteções já são direito das TIs antes da homologação. Mas na prática, é a partir desse momento que a lei passa a vigorar, afirmam especialistas.

- Os conflitos tendem a arrefecer na grande maioria dos casos. É o que vemos historicamente - afirma Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).

Basta a homologação
Segundo Santilli, essas 13 terras já têm até demarcação física realizada - quando agentes da Funai sinalizam a mudança de status da área. Assim, basta ao presidente Lula assinar o termo de homologação para serem registradas no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

- Os recursos para a demarcação física já foram gastos. É um absurdo que elas não tenham sido homologadas há muitos anos - critica.

Estudos apontam que os territórios indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil. Nos últimos 30 anos, esses espaços perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%.

Dados do MapBiomas mostram que a devastação entre 1990 e 2020 foi de 69 milhões de hectares no país. Somente 1,1 milhão foram nas terras indígenas.

- É um sonho se realizando. Já estamos preparando a festa - conta o cacique geral dos Povos Potiguaras, Sandro Gomes, que representa a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, a mais populosa da lista, com mais de 9 mil habitantes.

Cacique assassinado

Contendo pelo menos parte de cinco aldeias diferentes, a Potiguara de Monte-Mor já teve em 2012 um cacique assassinado com dois tiros na cabeça. Poucos meses antes do crime, a comunidade da aldeia Brejinho havia retomado 90 hectares de área ocupada por fazendeiros de cana de açúcar. A área estava dentro da terra indígena já demarcada, mas sem ter o processo concluído - o que pode acontecer agora.

- É uma terra que é nossa, ninguém tomou. Estamos esperando há muitos anos e muitas lideranças já tombaram por essa luta. É uma conquista de luta. Somos um povo que nunca arreda pé do nosso território - afirmou Gomes.

Na Sul da Bahia, a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha vem de um luta iniciada em 1998. Naquele ano, um grupo de 35 famílias pataxós ocupou a área de uma fazenda de onde diziam que seus antepassados foram expulsos por grileiros, quatro décadas antes.

- O difícil foi entrar, agora não vamos sair mais. Nós queremos a demarcação de Aldeia Velha - defendeu Ipê, uma liderança da ocupação, há exatos 25 anos, ao jornal A Tarde.

De acordo com a prefeitura de Porto Seguro, foram encontrados sambaquis (acúmulos de materiais orgânicos e calcário fossilizados pela ação do tempo) na região de Aldeia Velha que indicam a presença de povos que viveram por ali entre 8 mil e 2 mil anos atrás. Há indícios, inclusive, de que a aldeia indígena que ali estava seria uma importante sede na localidade.

- Demarcar a Aldeia Velha é assegurar o direito histórico que temos como herdeiros de nossos ancestrais - defendeu Emerson Pataxó, vice-presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó. - A verdade é que o que nos restou foram apenas recortes de terra do nosso antigo território.

Pouco tempo
Santilli explica que as terras indígenas já demarcadas estão concentradas na Amazônia Legal. Por isso, a partir de agora haverá cada vez mais demarcações em outros biomas brasileiros. Entre as 13 TIs que devem ser homologadas, nove estão no Cerrado, na Caatinga e na Mata Atlântica.

- Isso é indicativo das demandas que ainda faltam resolver, que estão em boa medida concentradas fora da Amazônia. Há um grau de ocupação fundiária maior nessas outras regiões. Isso gera mais conflitos, o que aumenta a judicialização e, portanto, mais demora - disse o sócio-fundador do ISA.

Depois dessas 13 homologações, ainda vai haver mais 61 terras declaradas pelo Ministério da Justiça, a etapa anterior à homologação. Há ainda 124 em identificação (o estágio mais inicial, em estudo por grupo de trabalho nomeado pela Funai) e 43 identificadas (terras com relatório aprovado pela presidência da Funai), segundo o painel Terras Indígenas do ISA

Mesmo com o apoio do governo federal, é improvável que todas elas sejam homologadas em quatro anos, avalia Dinamam Tuxá, da Apib. Muitas são questionadas na Justiça.

- Mas vamos tentar homologar o máximo que der nesse período - diz o líder indígena, que se diz ainda traumatizado com os últimos quatro anos.

O Globo, 30/01/2023, Brasil, p. 7

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/01/governo-voltara-a-demarcar-terras-indigenas-saiba-quais-sao.ghtml

Áreas Protegidas Relacionadas

• TI Potiguara de Monte-Mor
• TI Aldeia Velha

 

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