De acordo com o MPF, além do caráter preventivo e informativo, a medida foi adotada depois que pessoas foram identificadas "perambulando" pela terra indígena.
Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO
13/12/2022 15h59
Fazendeiros que vivem no entorno da Terra Indígena (TI) Tanaru foram orientados a não invadir a área onde vivia o "Índio do Buraco", último sobrevivente do seu povo. A notificação foi entregue pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, além do caráter preventivo e informativo, a medida foi adotada depois que pessoas foram identificadas "perambulando pela TI".
Com a presença do indígena isolado, conhecido como "Índio do Buraco", o território passou a ser protegido por portarias de restrições de uso. No último mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que a TI continue protegida até que seja decidida a destinação a ser dada para a área depois da morte do seu último habitante.
Nas notificações entregues aos fazendeiros, o MPF alerta que "pode adotar medidas judiciais para responsabilizar quem ingressar na área sem autorização".
Segundo o órgão, os invasores do território podem responder por: dano qualificado, dano em coisa de valor arqueológico e histórico e vilipêndio a cadáver.
Ainda de acordo com o MPF, a terra onde o indígena vivia é cercada por cinco fazendas com áreas desmatadas para atividades de criação de gado e produção de lavoura mecanizada.
Morte do indígena
O indígena conhecido como "Índio Tanaru" ou "Índio do Buraco", que vivia sozinho e isolado há quase 30 anos em Rondônia, foi encontrado morto por agentes da Funai no dia 23 de agosto, durante atividade de rotina no interior da TI Tanaru.
De acordo com os relatórios feitos no local e anexados ao processo, a palhoça onde o indígena vivia estava com a porta aberta e ele foi encontrado dentro da sua rede de dormir, já em estado de putrefação. O corpo estava ornamentado com um "chapéu" e plumagens de penas de arara na nuca, como se esperasse a morte.
No local onde foi encontrado não tinha vestígios da presença de outras pessoas ou de atos violentos. Segundo o MPF, "tudo indica que ele tenha passado mal ou se machucado acidentalmente e deitou-se ali para morrer".
Como vivia o indígena?
Imagens do indígena são raras. Um vídeo gravado por agentes da Funai em 2018, mostra ele apenas de longe.
Os registros mais recorrentes são das suas moradias conhecidas como tapiris, geralmente construídas com cascas de madeira, palmeiras e troncos, cobertas com palha do chão ao teto. Uma característica curiosa dos locais onde ele ficava é a existência de um buraco. Foi assim que surgiu o nome "índio do buraco".
Ele habitava na TI Tanaru, uma área de 8.070 hectares nas proximidades de Corumbiara (RO), distante cerca de 700 quilômetros da capital, Porto Velho. Conforme o MPF, a TI encontra-se sob interdição de Restrição de Uso e Ingresso, mas é cercada por desmatamentos para atividades de criação de gado e lavoura.
https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/12/13/fazendeiros-sao-notificados-para-nao-invadir-territorio-onde-vivia-o-indio-do-buraco-em-ro.ghtml
PIB:Rondônia
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Tanaru
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