UOL - https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2023/09/28 - 28/09/2023
Na ONU, indígenas denunciam ataques e pedem proteção para voltar ao Brasil
Jamil Chade
"Na ocasião, buscaram informações e providências acerca do processo necessário, ainda que tardio, de desintrusão do território. Inclusive, até o momento, restam pendentes importantes encaminhamentos, a respeito de providências listadas em reunião sobre o Plano de Desintrusão da TI Cachoeira Seca", disse.
De fato, durante a reunião em junho, Maria Janete Carvalho, diretora da Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI, explicou que o processo de regularização fundiária da TI Cachoeira Seca começou na década de 1970. A TI, segundo ela, foi reduzida por conta da Rodovia Transamazônica e assentamentos do INCRA.
Ela ainda indicou, em junho, que em 90 ocorreria a desintrusão e admitiu que a demora na retirada dos invasores aumenta a violência contra os indígenas. Por outro lado, o governo está tomando cuidado com a publicação da lista dos ocupantes de boa e má fé para não agravar ainda mais a violência.
Mas, três meses depois, a carta ao governo deixa claro que muitas das promessas feitas durante a reunião ainda não foram implementadas.
O grupo, portanto, fez dois pedidos:
A garantia da logística de segurança dos indígenas, com a adoção de todas as providências necessárias à tutela da vida e integridade física ao longo do trajeto de retorno de Altamira até a TI Cachoeira Seca, a partir do dia 1o de outubro; e
A designação de representante desse órgão para que se possa realizar o contato direto nos próximos dias, em caso de emergência relativa a segurança, e também para tratativas a respeito da logística necessária à proteção da vida e integridade física das pessoas envolvidas na missão
A denúncia
Na ONU, as lideranças indígenas foram duras em relação à situação atual. Num discurso no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas , Tymbektodem Arara, presidente da Associação Kowit, alertará sobre a situação dos povos indígenas no país.
A fala foi apoiada pelas entidades Conectas e Instituto Maíra, que "demonstram muita preocupação com a violação dos direitos indígenas no Brasil".
"Continuamos lutando contra a tese do marco temporal", dirá a liderança indígena. "Somos um povo de contato inicial, viemos aqui para exigir respeito às nossas vidas e ao nosso território. Sofremos muitas invasões. A demarcação só foi feita 30 anos após o contato com os não indígenas, em 2016" explicou.
"Hoje, em 2023, estamos lutando pela retirada de mais de 2.000 invasores, em decorrência da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Nosso território é um dos mais desmatados do país", alertou.
"Pedimos à comunidade internacional que pressione o Brasil para que cumpra seu dever constitucional e garanta que a renovação da licença de operação de Belo Monte inclua a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca", afirmou.
"Somos 120 guerreiros e nunca deixaremos de defender nosso território", completou.
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PIB:Sudeste do Pará
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