Secretaria de Direitos Humanos pede que Renova apresente os critérios próprios alegados para a negativa
FERNANDA COUZEMENCO
06/11/2020 18:01 | Atualizado 09/11/2020 13:03
No décimo dia de ocupação dos trilhos da Vale na Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Estado, não houve avanço por parte da Fundação Renova no atendimento ao pleito das aldeias Tupiniquins de Córrego do Ouro e Comboios, de incluir 29 famílias no cadastro de atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, que completou cinco anos nessa quinta-feira (5), e de pagar o lucro-cessante a todas as famílias das duas comunidades. Diante da continuidade do impasse, a ocupação permanece no local por tempo indeterminado,
Na reunião presencial desta sexta-feira (6), apenas o primeiro ponto foi discutido, mas sem qualquer concessão por parte da Renova, que insiste em só incluir dez famílias, alegando seguir critérios que, em ocasiões pretéritas e nesta, foi pedido a apresentação, sem sucesso.
Desta vez, foi a secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Nara Borgo, que deu prazo até a próxima semana para que a Fundação explicite os critérios alegados. "Acho que não vão enviar nunca, porque eles não existem", avalia o cacique da Aldeia Comboios, Antonio Carlos, o Toninho.
O defensor público Rafael Portella, também presente, tem percepção semelhante. "A Renova diz que não irá incluir as 19 famílias no acordo feito em 2019 porque essa inclusão não atende a critérios, mas esses critérios estão fora desse acordo. Também informa que não poderia incluir essas pessoas no acordo de 2020, que está para ser assinado, porque o pedido não foi apresentado antes. E que tampouco daria pra garantir a inclusão em 2021, porque depende de análise", relata.
Além da SEDH e da Defensoria Pública Estadual (DPES), participaram da reunião a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília, a Procuradoria da Funai na capital federal (ambas por videoconferência),o escritório da Funai de Aracrur e a Polícia Militar do município. "Ninguém na reunião entendeu porque a Renova não cumpre o acordo. A demanda é de conhecimento da Fundação e da Vale e é legítima", acrescentou o defensor.
Sem o fim do impasse injustificável, as comunidades decidiram manter a ocupação dos trilhos, situação para a qual a Vale impetrou uma ação de reintegração de posse na Justiça Estadual. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, providencia o pedido de deslocamento da competência dessa ação para a Justiça Federal de Linhares.
As comunidades também se planejam para retomar, na próxima segunda-feira (9), a interrupção do trânsito de caminhões de carga nas rodovias ES-10 e 269, como forma de pressionar outras grandes empresas da região, especialmente a Suzano Papel e Celulose, a intervir em favor das famílias indígenas.
"Tem uns dois trens parados dentro do Portocel e um na Suzano. A Suzano está muito preocupada com o fechamento da rodovia de novo. A gente espera que, com essa tensão, que haja avanço por parte das empresas. Elas têm contrato de uso da ferrovia", expõe o cacique.
https://www.seculodiario.com.br/cidades/interrupcao-de-trilhos-da-vale-em-comboios-segue-ate-que-familias-sejam-cadastradas
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