Publicada em: 10/11/2023 as 20:42A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e os Guardiões Floresta denunciaram, hoje (10/11), a situação de urgência e emergência instalada na Terra Indígena (TI) Araribóia, no Maranhão, e a morosidade do Estado que podem culminar no extermínio do povo isolado Awá Guajá. A denúncia foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, Distrito de Colúmbia, capital dos Estados Unidos.
A incidência foi realizada pela advogada Kari Guajajara, assessora jurídica da Coiab e da Coapima; por Luiz Fernandes, gerente de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (GPIIRC) da Coiab; Olímpio Guajajara, coordenador dos Guardiões da Floresta e sua assessoria e o advogado Leonardo Crippa do Indian Law Resource Center, que é uma organização jurídica de advogados indígenas das Américas.
Em agosto de 2020, a Coiab - em coalizão com o Indian Law Resource Center, a Coapima, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indigena Arariboia (Cocalitia) e os Guardiões da Floresta de Araribóia - interpôs uma solicitação de medidas cautelares a favor dos membros dos povos Guajajara e Awá, em isolamento voluntário, da TI Araribóia, junto à CIDH, para que o Estado brasileiro adotasse medidas necessárias para proteger os direitos à vida, saúde e integridade desses povos.
Pandemia
Destacou-se à época, que os beneficiários, já submetidos a um contexto de vulnerabilidade e risco da integridade física e cultural, em razão da histórica e sistemática atuação de terceiros não indígenas responsáveis por praticar crimes ambientais e também contra as vidas indígenas (madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, empresas de celulose, caçadores ilegais, e etc), tiveram o cenário agravado pela pandemia de covid-19 e a omissão do então Governo Bolsonaro.
Os povos indígenas de Araribóia estavam em situação de peculiar vulnerabilidade em razão das falhas nos cuidados à saúde e a presença de terceiros não autorizados em seu território, com destaque para a situação dos Awá, em isolamento voluntário. Contexto potencializado pelo histórico ininterrupto de violências e ameaças aos defensores de direitos humanos, especialmente as lideranças e guardiões Guajajara, responsáveis pela luta em defesa da terra, da vida e do direito à autodeterminação tanto dos Guajajara quanto dos Awá.
Omissão do Estado
Em 4 de janeiro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou a Resolução 1/2021 por meio da qual concedeu medidas cautelares em favor dos membros dos povos indígenas Guajajara e Awá da Terra indígena Araribóia, reconhecendo a multiplicidade e a complexidade dos riscos apresentados e a omissão do Estado brasileiro em adotar medidas suficientes e efetivas para proteger os indígenas.
Ao longo de quase três anos, diversos informes foram enviados pela coalizão à CIDH atualizando sistematicamente sobre a não adoção e implementação de medidas efetivas e eficazes pelo Estado brasileiro que culminam na potencialização das vulnerabilidades.
Em maio de 2023, as relatoras da CIDH visitaram a Terra Indígena Araribóia em reunião conjunta com lideranças e organizações indígenas na Aldeia Zutiwa, com vistas a dar seguimento às Medidas Cautelares. Oportunamente as lideranças expuseram concreta e abertamente todas as violações descritas ao longo dos anos nos informes enviados à Comissão pelos peticionários. Não obstante, cerca de seis meses após a referida visita, o Estado brasileiro não avançou efetivamente com a adoção de medidas capazes de sanar o histórico ininterrupto de violências e violações a que estão submetidos os povos e seu território.
Nesse marco, a CIDH convocou ex officio às partes para uma reunião de trabalho em sessão específica para discutir questões relacionadas às Medidas cautelares: MC-754-20 - Membros do Povo Indígena Guajajara e Awá, em isolamento voluntário, da TI Araribóia em novembro na cidade de Washington D.C.
Araribóia está sufocada pela devastação e pelo desmatamento, pela atuação de caçadores ilegais e de madeireiros, pelo desmatamento das cabeceiras dos rios por fazendeiros e pela plantação de eucalipto por empresas de celulose e sua contaminação por agrotóxicos, bem como plantação de pastagens, alteração dos marcos demarcatórios da terra indígena e sua sobreposição por georreferenciamento tanto por fazendas vizinhas quanto de outros invasores que nunca foram desintrusados do terrterritório.
Nesse cenário os indígenas isolados estão cada vez mais encurralados no território e prova disso são os avistamentos involuntários cada vez mais frequentes. Ameaçados pela falta de recursos naturais (dos quais dependem totalmente para sobreviver) comprometidos pelas atividades ilegais supramencionadas, pela ameaça direta dos invasores e pelo risco de contato forçado e, consequentemente, risco de exterextermínio.
A comitiva solicitou à CIDH que recomende ao Estado brasileiro a imediata desintrusão da TI Araribóia e a construção da Base de Proteção Etnoambiental.
https://coiab.org.br/conteudo/coiab-coapima-e-guardi%C3%B5es-da-floresta-denunciam-emerg%C3%AAncia-na-ti-arariboia-1699659726848x402856768206274560
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins
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- TI Araribóia
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