Como se faz a defesa de um território na Amazônia?
União entre comunidades ribeirinhas, povos indígenas e parcerias é fundamental para proteger a região
Ronnayana Silva
27/02/2024
Muito se fala em manter a floresta em pé e no protagonismo das comunidades locais da Amazônia. Existem vários documentos nacionais e internacionais que reconhecem os direitos dessas comunidades sobre seus territórios -o que também é uma forma de conservar a biodiversidade e mitigar as mudanças climáticas. Mas, na prática, o que isso quer dizer?
Ao compartilharem recursos naturais provenientes da floresta, utilizados para consumo familiar, geração de renda e manutenção cultural, as comunidades amazônicas fazem, há mais de 12 mil anos, a gestão coletiva dos territórios e desenvolvem estratégias voltadas para seu bem-estar.
Vivendo em uma das áreas mais conservadas da Amazônia, a população do Médio Juruá reitera que a organização social e a união entre comunidades ribeirinhas, povos indígenas e parcerias foi -e é- uma estratégia fundamental no enfrentamento das ameaças com as quais convivem.
A área foi reconhecida em 2018 por sua relevância biológica como sítio Ramsar (ela está na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional) e por seu protagonismo comunitário.
Foi por meio da organização social que a população local conseguiu, em 1997, a criação da Reserva Extrativista do Médio Juruá e, em 2005, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari.
Além dessas áreas, os moradores da Terra Indígena Deni e de áreas do Acordo de Pesca (que são de uso coletivo) se unem para desenvolver cadeias de valor com base no manejo dos recursos naturais.
Desde 2017, a Sitawi realiza a captação e gestão de aportes financeiros para o Programa Território Médio Juruá. Participa, ainda, de seu desenho e implementação programática em parceria com organizações locais, como a Asmamj (Associação de Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá) e a Asproc (Associação dos Produtores Rurais de Carauari).
Na atual fase, junto com a Usaid - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, a Plataforma Parceiros pela Amazônia e a Natura, o programa reúne projetos liderados pelo território, apoiando as cadeias de valor do pirarucu e oleaginosas, além de ações de proteção territorial, governança, empreendedorismo feminino e juventude.
Os arranjos de organização social do Médio Juruá, que também são fortalecidos pelo programa, representam um modelo complexo -e muito eficiente- de gestão territorial. Eles conciliam ciência acadêmica e conhecimento tradicional, a exemplo do manejo de Pirarucu, coordenado pela Asproc.
Nos últimos dois anos, o programa em questão trouxe melhorias socioeconômicas para mais de 3.600 pessoas, por meio de ações de geração de renda, promoção da segurança alimentar e pela participação em esferas de decisão.
Além disso, contribuiu para a conservação de cerca de um milhão de hectares da floresta.
A organização social tem tido um papel fundamental na vigilância, no monitoramento e no controle do território. Em 2022, a articulação das instituições de base comunitária fez com que a população impedisse a instalação de atividade garimpeira no rio Juruá.
O Fórum Território Médio Juruá, instância de atuação local, identificou a ação ilícita e mobilizou órgãos responsáveis para o cumprimento da lei.
Fortalecer a organização social de base comunitária é uma estratégia imprescindível para reconhecer o domínio intelectual que as populações tradicionais têm sobre seu território e para promover justiça social.
A Amazônia é um território de dimensão continental, e a organização social de base comunitária é que garantirá estratégias de defesa dessa região.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/papo-de-responsa/2024/02/como-se-faz-a-defesa-de-um-territorio-na-amazonia.shtml
PIB:Juruá/Jutaí/Purus
Áreas Protegidas Relacionadas
- UC Médio Juruá
- TI Deni
- UC Uacari
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