A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, na manhã desta segunda-feira (26/2), uma comitiva da comunidade Tapeba, situada no estado do Ceará. Eles foram recepcionados pela presidenta substituta, Lucia Alberta, e pela diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho. A reunião teve como pauta a questão fundiária e o processo de demarcação do território.
O deputado estadual Renato Roseno (CE) também marcou presença. Ele preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A reunião contou, ainda, com a participação do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, por meio de videoconferência.
A comitiva foi integrada pela pajé Raimunda Tapeba e por mais três lideranças indígenas. Localizada no município de Caucaia (CE), região metropolitana de Fortaleza, a Terra Indígena Tapeba está em processo de demarcação, conforme reconheceu a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no mês de janeiro.
Janete Carvalho explicou que a Funai tem trabalhado para avançar no processo. "Vamos fazer a demarcação física com termo de cooperação de dados", enfatizou.
O deputado Renato Roseno destacou que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará está à disposição para oferecer apoio à atuação da Funai no estado. "Achamos muito importante a demarcação física, porque consolida um processo político e mostra que a União está presente no território", atestou o parlamentar.
Durante a reunião, o secretário de Saúde Indígena lembrou que a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), fixada em Washington (EUA), um pedido de medidas cautelares em face do Estado brasileiro por violação aos direitos da comunidade indígena cearense. "É importante colocar isso pela repercussão que o caso Tapeba já tem, sendo bastante emblemático a nível nacional", frisou o secretário.
Liderança cearense, a pajé Raimunda Tapeba ressaltou que almeja que não apenas a terra de sua comunidade seja demarcada, mas de todas as etnias do estado. "Quero o bem de todos os indígenas, pois somos um só povo. Que todos possam criar os seus filhos e netos com a terra livre", salientou.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-recebe-parlamentar-do-ceara-e-liderancas-indigenas-do-povo-tapeba-para-tratar-de-demarcacao
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