Sonia Guajajara, a primeira ministra indígena do Brasil

Sonia Guajajara, a primeira ministra indígena do Brasil
Ativista indígena e política brasileira, Sonia Guajajara é mais uma das importantes protagonistas na luta pelos direitos indígenas e pela proteção ao meio ambiente no Brasil

Bruna Chicano

13/03/2024

Sonia Guajajara é uma ativista indígena pioneira, entre outros aspectos, por sua nomeação inédita como ministra, em 2023, no primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil.

Sonia Bone de Sousa Silva Santos nasceu no Maranhão, na Terra Indígena (TI) Araribóia, em 06 de março de 1974. Sonia é parte dos povos originários Guajajara. Em homenagem a seus antepassados, adotou Guajajara como sobrenome, ficando assim conhecida nos cenários de ativismo socioambiental em que atua.

Quem é Sonia Guajajara?

Foi em 1984, aos dez anos, que Sonia deixou sua aldeia pela primeira vez, rumo à cidade de Imperatriz, no Maranhão. Chegando lá, ela trabalhou como babá e empregada doméstica, enquanto corria atrás dos estudos. Filha de pais analfabetos, Sonia conseguiu trilhar um caminho diferente.

Aos 15 anos, com o auxílio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Sonia se mudou para Esmeraldas, em Minas Gerais, para realizar o ensino médio num internato.

Voltando para o Maranhão, Sonia seguiu estudando. Pós-graduada em Educação Especial, antes se formou em Letras, na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Sonia começou a atuar pelos direitos indígenas e pela proteção do meio ambiente ainda jovem. Entre denúncias realizadas em diversas Conferências Mundiais do Clima (COPs), órgãos humanitários e no Parlamento Europeu, Sonia Guajajara passou a ser reconhecida internacionalmente pelo seu ativismo. É também uma voz atuante no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Seu destemor está no sangue e faz parte também da história de seu povo.

Qual a origem do povo Guajajara?

Guajajara significa "donos do cocar", em sua língua indígena, que pertence à família tupi-guarani. Mas esses povos indígenas também se intitulam Tenetehára.

Tenetehára significa "somos os seres humanos verdadeiros" e também é usado pelos povos indígenas Tembé.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), os povos Guajajara habitam mais de 10 TIs, espalhados pela região central maranhense. A população total chega a mais de 19 mil pessoas.

Entretanto, não há uma estimativa da quantidade de indígenas Guajajara vivendo nos centros urbanos, principalmente nas cidades de São Luís, Barra do Corda, Grajaú, Imperatriz ou Amarante.

Os territórios indígenas são ladeados pelos rios Zutiua, Pindaré, Grajaú e Mearim. A maior TI é Araribóia, com pouco mais de 413 mil hectares. Essa região faz parte da floresta amazônica, e é composta por uma formação florestal resistente à seca, conhecida como cerradão.

Foi nessa região que, no século 17, os povos Tenetehára foram alcançados pelos portugueses, que caçavam indígenas, para escravizá-los depois. Logo após os portugueses vieram os jesuítas, que os catequizavam e estabeleciam com eles uma relação de servidão. Apesar de não escravizarem os indígenas, as missões jesuítas eram, na verdade, tentativas de suprimir sua cultura. Sendo assim, os indígenas iam perdendo terras, liberdade e independência.

A história de resistência desses povos, na defesa de sua cultura e de seus territórios, vem desde então.

Com um histórico de abusos e violência sofridos ao longo do período de colonização, os indígenas tentaram algumas reações em busca de liberdade. No início do século 18 os Guajajara, liderados pelo cacique Kawiré Imàn, iniciaram uma pequena guerra contra uma missão de aldeamento católica, de frades capuchinhos.

Vale reforçar que os frades capuchinhos são uma ordem distinta dos padres jesuítas. Em 1759, os jesuítas foram expulsos de todas as colônias portuguesas, acusados de colaborarem num atentado a Dom José I, então rei de Portugal.

Apesar de atenderem a ordens distintas, a imposição da crença cristã católica era comum aos jesuítas e aos capuchinhos. Justamente por essa imposição, regada de castigos e violência, os indígenas se revoltaram.

A conhecida Rebelião de Alto Alegre aconteceu em 1901, quando guerreiros Guajajara mataram os integrantes da missão católica, em busca de reaver seu território e sua liberdade.

Segundo a antropóloga Elizabeth Maria Beserra, pesquisadora na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Kawiré Imàn, chamado de João Caboré, foi nomeado chefe supremo dos Guajajara pelo próprio governador do Maranhão na época.

O governador João Gualberto Torreão da Costa teria visitado a aldeia após o cacique ter sofrido violência por parte dos frades, demonstrando apoio aos indígenas. Kawiré Imàn havia sido preso por bigamia, passando uma noite pendurado de cabeça para baixo e mais 4 semanas acorrentado.

Sua segunda esposa foi expulsa da aldeia. Uma vez solto, o líder indígena, respeitado por seu povo e ultrajado pelos frades, foi denunciar esse e outros comportamentos violentos de repressão à sua cultura, praticados pelos responsáveis da missão.

Além do título, o governador teria fornecido aos indígenas armas de fogo e armas brancas, além de ferramentas, roupas e outros presentes.

A partir da revolta, que os não indígenas passaram a chamar de "Massacre de Alto Alegre", a população indígena Guajajara passou a ser vista como uma ameaça. Do ponto de vista indígena, o "tempo do Alto Alegre" foi um plano de libertação, uma luta contra o extermínio, contra aqueles que queriam escravizar seu povo.

De qualquer forma, esse episódio foi um marco nas relações entre colonizadores e indígenas Tenetehára. Houve uma repressão, também violenta, aos indígenas e muitos mortos, dos dois lados. O cacique e outros líderes indígenas foram presos. Kawiré Imàn morreu no mesmo ano.

A repressão fez com que os indígenas fugissem, voltando aos seus lugares de origem apenas cinco anos depois. No entanto, a animosidade entre os povos originários e a população local é algo que perdura e ainda causa conflitos.

Os conflitos atuais também estão relacionados às invasões das terras indígenas, tanto por fazendas de agropecuária quanto por garimpeiros. E isso não é exclusividade dos povos Guajajara.

A trajetória política de Sonia Guajajara

Desde cedo, Sonia Guajajara percebeu o que significa ser indígena no Brasil. Sua trajetória se inicia em meados dos anos 2000. Foi nessa época que Sonia iniciou no ativismo pelos direitos indígenas e também pela proteção ao meio ambiente.

A ativista tornou-se coordenadora geral da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) em 2003. A entidade, sem fins lucrativos, atua a favor dos direitos dos povos indígenas maranhenses.

Em 2009, Sonia foi nomeada vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Atuando com ativistas do Greenpeace, Sonia Guajajara entregou, em 2010, o Troféu Motosserra de Ouro à então ministra da Agricultura, Kátia Abreu. A "premiação" continua acontecendo, contemplando os políticos que mais contribuem para o enfraquecimento de políticas ambientais e colaboram com a destruição do meio ambiente.

Em 2013, Sonia passou a integrar a coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas pela Amazônia (Apib). Desde então, sua atuação no movimento indígena passou a nível nacional.

Sonia entrou formalmente na política em 2018. Nessa ocasião, ela se tornou a primeira indígena a compor a chapa presidencial de um partido, concorrendo como vice-presidente do candidato Guilherme Boulos.

No ano seguinte, a ativista ajudou a organizar a Primeira Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília. A Marcha, que acontece anualmente, busca por visibilidade, igualdade de direitos, o direito à terra e o fim da violência a mulher indígena.

Ainda em 2019, Sonia participou do movimento Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais. Realizado pela Apib, o movimento promoveu ações de impacto político, durante 35 dias, em 12 países europeus. A intenção era pressionar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de empresários do agronegócio, sobre a importância e a urgência do cumprimento dos acordos internacionais, assinados pelo Estado brasileiro.

Além de buscar espaço para debates e apoio nas instituições internacionais, a comitiva também denunciou a comercialização e o consumo de produtos brasileiros, produzidos ilegalmente em terras indígenas invadidas. Denúncias sobre a violação dos direitos indígenas também fizeram parte da pauta do movimento.

Nas eleições de 2022, Sonia Guajajara foi eleita deputada federal, pelo estado de São Paulo, com 156966 votos. Entretanto, nomeada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a líder indígena Guajajara tornou-se ministra, no Ministério dos Povos Indígenas. A primeira ministra indígena do Brasil, no primeiro ministério indígena do país.

No mesmo ano, Sonia Guajajara foi eleita, pela revista Time, uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, pelo seu pioneirismo e pelo ativismo em prol dos direitos dos povos originários.

Em seu discurso de posse, a ministra dos povos indígenas contou que foi pelas mãos de sua tia, Maria Santana Karyamora Guajajara que, décadas antes, recebeu um colar e um maracá indígenas. Em forma de benção, os objetos vieram como símbolos de liderança e do poder transformador das palavras.

Numa entrevista, em 2023, a ministra reforçou a maior prioridade de seu ministério: a demarcação de terras indígenas.

Quais são as principais ameaças aos povos indígenas?

Segundo uma publicação da ONU, os povos indígenas são apenas 5% da população mundial. As injustiças sofridas pelos povos originários são sentidas ao redor do mundo.

Violência física, marginalização, violação de direitos, além da exploração ilegal, desapropriação e despejo de seus territórios são algumas das agressões sofridas pelos indígenas. As injustiças são constantes e atravessam gerações.

No Brasil, desde os tempos da colonização, os povos indígenas vivem um conflito que parece nunca ter fim. Manter os direitos sobre as suas terras é uma luta constante, ameaçada principalmente pela tese do marco temporal.

O marco temporal é uma tese jurídica, que diz que os povos indígenas têm o direito apenas à terra que já ocupavam até a data da promulgação da Constituição de 1988. Caso não possam comprovar que já ocupavam determinadas áreas antes dessa data, os indígenas podem ser expulsos.

O processo é analisado pelo STF que, em setembro de 2023, votou pela rejeição da tese do marco temporal de terras indígenas. Já no Congresso Nacional, os parlamentares transformaram a tese em lei.

A lei do marco temporal torna real a ameaça contra os direitos indígenas, além do potencial de causar danos ambientais irreversíveis.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) analisou os impactos ambientais que o estabelecimento do marco temporal pode causar, principalmente no bioma amazonense.

O estudo apurou que, com a grilagem das TIs, a Amazônia Legal pode perder uma área de até 55 milhões de hectares de vegetação nativa. Além disso, atividades predatórias na região poderão causar a emissão de até 18.7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.

Isso mostra que a representatividade indígena, no cenário político brasileiro, tem se tornado fundamental. Na verdade, uma questão de sobrevivência.

Como bem disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em 2023, "os povos indígenas detêm muitas das soluções para a crise climática e são os guardiões da biodiversidade".

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• TI Araribóia

 

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