Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá.
Os caciques e cacicas também relataram a precariedade de ações e serviços de saúde e de educação nas terras indígenas, além das constantes ameaças sofridas pelas comunidades, fazendo com que cerca de 80% das pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), na Bahia, sejam indígenas pertencentes a diversas regiões do estado.
"A regularização das terras indígenas, é sabido, se arrasta indefinidamente. Sem seus territórios devidamente definidos, os povos indígenas seguem sofrendo toda espécie de afrontas e violações. É quase uma reprodução do período colonial, diante de promessas legais e constitucionais que nunca se cumprem", ressaltou o procurador da República Ramiro Rockenbach.
De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César dos Santos, os indígenas trouxeram reivindicações de direitos básicos como saúde, educação, território e integridade física que estão sendo reiteradamente violados. "A negligência do Estado em relação à saúde indígena é inaceitável e demanda ação imediata. Além disso, a demora nos processos de demarcação de terras agrava ainda mais a questão da violência contra essa população", destacou.
As lideranças também reclamaram e cobraram mais transparência e agilidade nas investigações para responsabilização daqueles que assassinaram indígenas na Bahia. Na oportunidade, foram entregues inúmeras denúncias ao MPF e à DPU, que se comprometeram a prosseguir adotando providências caso a caso, bem como insistir pela implementação de medidas estruturantes que devem ser concretizadas pelos governos das três esferas: federal, estadual e municipal.
Além das lideranças indígenas, dos procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos Ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, e do defensor público federal Gabriel César, participaram do encontro a ouvidora adjunta da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), Rutian Pataxó, o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Sul da Bahia, Cacique Aruã Pataxó, o coordenador de Políticas Públicas da Superintendência de Políticas para os Povos indígenas (SPPI), Jerry Matalawê Pataxó, e o presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), Kahu Pataxó.
https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/noticias-ba/mpf-e-dpu-debatem-demarcacao-de-territorios-e-direito-a-saude-educacao-e-seguranca-com-liderancas-indigenas-na-ba
PIB:Leste
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