Governo Lula anuncia demarcação de duas terras originárias em vez de seis e frustra indígenas
Foram formalizadas apenas as homologações das terras Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia
Mariana Assis
Renan Truffi
18/04/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu "frustração" nesta quinta-feira ao anunciar a demarcação de apenas duas novas terras indígenas em vez de seis delas, como era esperado para o mês de abril. Foram formalizadas apenas as homologações das terras Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia.
O discurso foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e pegou de surpresa algumas lideranças indígenas que esperavam um número maior de demarcações.
A promessa da gestão petista era bater a meta de 14 demarcações até este mês. Mas, como foram homologadas apenas duas delas, o Executivo tem agora apenas dez terras indígenas entregues desde o início do mandato.
"Sei que vocês estão apreensivos e esperavam a demarcação de seis terras indígenas. Mas agora só anunciamos duas", disse Lula. Segundo o presidente, o governo decidiu postergar o anúncio das outras quatro terras indígenas porque vai negociar a desocupação de parte delas.
"Algumas dessas terras que faltam estão ocupadas por fazendeiros e outras estão ocupadas por gente pobre", explicou. "Não posso levar a polícia e tirar essa gente de lá. Eu preciso oferecer a possibilidade de vocês entrarem tranquilamente na terra", acrescentou.
Lula tentou atenuar a decepção ao responsabilizar governadores que estariam travando essas demarcações. Sem citar nenhum Estado especificamente, o presidente disse que algumas das terras indígenas, que seriam homologadas agora, acabaram sendo entregues indevidamente pelo próprio Executivo a terceiros.
"Tem gente que tem título da terra dado por governador, que não levou em conta que aquela é uma terra indígena. Então, não posso tirar essas terras na marra, temos que negociar", contemporizou.
Além disso, Lula deu a entender que parte desses governadores não reconhecem algumas terras indígenas e, por isso, não quiseram sequer receber a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para conversar sobre o impasse.
"Teve governador que não quis receber a ministra Sônia e agora nós vamos nos reunir com eles. A gente não quer briga, mas se tiver gente ocupando indevidamente, nós vamos tentar tirar eles através da Justiça", afirmou o presidente, que mencionou que também houve casos de os governadores pedirem mais tempo de análise.
A explicação do presidente não foi capaz de minimizar, a decepção de alguns líderes indígenas. Presente na reunião, o indigenista Gustavo Cruz, do grupo INA (Indígenas Associados), admitiu que todos foram pegos de surpresa.
"[O presidente Lula] passou recibo porque admitiu que o governo está negociando. Ele nem explicou direito [qual é essa negociação]. E, para nós, servidores da Funai, os direitos originários são inegociáveis", afirmou.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/04/18/governo-lula-anuncia-a-demarcao-de-apenas-duas-terras-originrias-em-vez-de-seis-e-frusta-indgenas.ghtml
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