Ministra afirma que Lula prometeu acelerar demarcações, mas liderança indígena reclama de 'falta de previsão'
Governo irá procurar o STF e governadores para buscar soluções jurídicas e políticas
Karolini Bandeira
25/04/2024
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá acelerar a demarcação das quatro terras indígenas pendentes para que os processos sejam homologados em até duas semanas. Segundo Guajajara, o governo irá procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) e governadores para buscar soluções jurídicas e políticas nos próximos dias.
Lula esteve reunido com 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto nesta tarde. Guajajara e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, também estiveram no encontro.
- Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena dentro desses territórios. Se assina, o governo tem que oferecer as condições para que as pessoas tenham uma área para serem assentadas - declarou a ministra dos Povos Indígenas a jornalistas após o encontro.
Pessoas presentes na reunião afirmaram que o presidente brasileiro evitou falar de prazos para a demarcação dos quatro territórios.
- A fala do presidente foi no sentido de cumprir o compromisso que foi feito (com as demarcações), mas ele não deu nenhuma previsão - disse o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi.
Das quatro terras que o governo se comprometeu a demarcar, duas ficam em Santa Catarina e estão judicializadas no STF. As outras duas ficam na Paraíba e em Alagoas e atualmente estão ocupadas por pessoas não-indígenas da agricultura familiar.
Na última semana, em evento no Conselho Nacional de Política Indigenista, Lula anunciou a demarcação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.
Os movimentos indígenas, contudo, aguardavam a homologação de seis territórios. O presidente relatou dificuldade para retomar as áreas, hoje ocupadas, e afirmou que o governo iria conversar com os estados para retomar as terras e concluir o processo demarcatório.
Nesta quinta, indígenas ocuparam a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para cobrar do presidente a demarcação de mais territórios - desde o início da gestão, 10 regiões foram demarcadas. Eles também carregavam faixas contra o marco temporal.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/04/25/ministra-afirma-que-lula-prometeu-acelerar-demarcacoes-mas-lideranca-indigena-reclama-de-falta-de-previsao.ghtml
Índios:Terras/Demarcação
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