Os deputados federais Ricardo Salles (SP) e o tenente-coronel Luciano Zucco (RS), ambos do PL, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por intimidarem indígenas da Bahia, em agosto do ano passado. A ação civil pública foi apresentada na terça-feira (16).
O que aconteceu
A ação pede indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó. A etnia está presente na Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia.
O MPF questiona a presença dos parlamentares no povoado. "Sem fazer parte do Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas - e processos judiciais decorrentes - envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?".
A ação pede à Justiça a condenação dos deputados ao pagamento de indenização não inferior a 10% de seus patrimônios. O valor deve ser destinado ao povo Pataxó.
Foi solicitada também a condenação ao pagamento dos custos do processo. O MPF também pede a intimação do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai, para que informem se possuem interesse em participar da causa.
O MPF também aponta "relação indissociável" entre o "Movimento Invasão Zero" e a "Frente Parlamentar Mista Invasão Zero", lideradas pelos deputados. O primeiro grupo aparece, por exemplo, no conflito que terminou com a morte de uma mulher pataxó em Potiraguá, no sul da Bahia, em janeiro deste ano.
Zucco diz que ação é "completamente infundada e estranha". "Vamos comprovar nos autos que não houve qualquer tipo de intimidação. Na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, conduzi a diligência com toda a responsabilidade e equilíbrio, jamais extrapolando minhas competências", afirmou em nota encaminhada ao UOL.
Deputado diz que CPI revelou "série de irregularidades na condução da Reforma Agrária". "Seguimos testemunhando a completa inversão de valores e o total desrespeito ao sagrado direito de propriedade", completou.
"O que temos acompanhado neste Abril Vermelho é a intimidação de homens e mulheres do campo. O produtor rural não tem paz nem segurança jurídica para seguir trabalhando. Nosso maior temor é com a escalada da violência no campo. A pacificação passa, necessariamente, pelo absoluto respeito às leis", finaliza.
O UOL tenta contato com Ricardo Salles sobre a denúncia do MPF. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
Relembre o caso
Ricardo Salles e Luciano Zucco tiveram um confronto com indígenas de Itamaraju, na Bahia, que acusaram os parlamentares de "truculência" e "ameaça". Zucco e Salles foram ao local para fazer diligências da CPI do MST.
Em vídeos, os deputados conversam com os moradores por um portão de madeira, e acusam os indígenas de terem invadido a terra de um fazendeiro. "Aqui é propriedade privada, tem escritura, tem tudo", diz Salles, que atuava como relator da CPI.
"Se o senhor está falando isso, vai ter que provar [...] Ele que abriu o cadeado", responde um morador sobre o fazendeiro que teria permitido a entrada deles. "Não tem nenhum processo que doe a terra para vocês, para arrancarem uma família daqui de dentro", falou Zucco, presidente da comissão. "Depois vem se fazer de vítima. Eu sou deputado federal, sou um dos que vai levar esse caso, para pararem com esse negócio", afirmou Salles.
O Cacique Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia, disse ao UOL, na época, que parte da CPI se deslocou sem avisar ao resto para aldeias, não foi avisado às lideranças locais ou à Funai. Outra fonte escutada pela reportagem confirmou que a oposição havia dito que as diligências estavam encerradas e, então, partiu para a terra indígena sem aviso.
Pelas redes sociais, Salles publicou: "Uns índios pikachu invadiram uma fazenda na Bahia, com armas, facas e afins, tiraram a família de lá, com escritura e tudo em ordem e agora vem o Dudu [apelido dado a ele para a colega Sâmia Bomfim] dizer que fomos nós que invadimos? Vai te catar".
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/04/18/salles-e-zucco-sao-denunciados-pelo-mpf-por-intimidarem-indigenas-na-bahia.htm
PIB:Leste
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