MANAUS - Após nove anos de impasse, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) concedeu, nesta segunda-feira (8), o licenciamento ambiental para a empresa Potássio do Brasil explorar o minério no município de Autazes, na Região Metropolitana de Manaus.
O anúncio ocorreu em evento na sede do Governo do Amazonas, na zona oeste de Manaus, com presença de empresários, políticos e indígenas. Na ocasião, o governador Wilson Lima entregou as licenças do Ipaam ao presidente da empresa Potássio do Brasil, Adriano Espeschit.
No evento, Adriano apresentou as principais informações sobre o empreendimento e afirmou que a empresa pretende suprir 20% do potássio que o país precisa. Atualmente, 90% do fertilizante usado pelo agronegócio brasileiro é importado.
"No Brasil, 90% do potássio é importado. O projeto vai tentar atingir o nível de 20% dessa necessidade. Por que eu falo tentar? Porque o consumo também está aumentando", afirmou Adriano. Ele disse, ainda, que há condições de atender 50% da demanda com outros projetos.
A Potássio do Brasil quer explorar o minério no Amazonas por, pelo menos, 23 anos. A empresa já investiu R$ 1 bilhão no projeto e planeja investir mais R$ 13 bilhões. Segundo Adriano, com o início das obras serão gerados 1,3 mil postos de trabalho diretos e 16 mil empregos indiretos.
O produto extraído de Autazes será usado para abastecer somente o país. Conforme Adriano, a empresa quer suprir o estado do Mato Grosso, que detém 21% do agronegócio brasileiro e que consome 4,5 bilhões de toneladas de cloreto de potássio.
Atualmente, o estado mato-grossense envia grãos para Itacoatiara pelo Rio Madeira. O potássio poderá ser enviado para o estado vizinho pela mesma rota. A empresa vai asfaltar uma estrada que liga a usina a um porto que será construído nas margens do Rio Madeira.
"É natural que a gente foque nesse mercado. A gente não pretende exportar. É um produto para beneficiar o Brasil, ele ficará em solo brasileiro", afirmou Adriano.
O presidente da Potássio do Brasil também afirmou que a empresa irá investir em estruturas que interligarão Itacoatiara, Nova Olinda do Norte e Autazes ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Atualmente, essas cidades são abastecidas com usinas termelétricas abastecidas a diesel. Em razão disso, registram constantes problemas com fornecimento de energia elétrica.
Fim do imbróglio
A autorização foi concedida após dois desembargadores do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, proferirem decisões que garantiram ao Ipaam autoridade para licenciar o empreendimento. Há nove anos, a empresa tentava viabilizar o empreendimento.
O processo no Ipaam foi travado em 2015 após o MPF (Ministério Público Federal) contestar na Justiça Federal a competência do órgão estadual para avaliar o projeto. O Ministério Público defendia que o licenciamento deveria ser feita pelo Ibama porque envolvia terras indígenas.
Em setembro do ano passado, um grupo de indígenas Mura realizou, na aldeia Terra Preta da Josefa, uma assembleia para aprovar um novo protocolo de consulta e aceitar a continuidade do projeto.
Dias após a assembleia, o presidente do CIM (Conselho Indígena Mura), José Cláudio, entregou ao governador Wilson Lima uma ata e relatório de uma reunião.
A decisão tomada no encontro foi contestada por outros indígenas Mura. Após tomarem conhecimento da reunião, indígenas das aldeias Moyray, Murutinga Tracajá, Igarapé Açu e Ponta das Pedras divulgaram quatro cartas nas quais afirmam que não concordavam com o posicionamento favorável à continuidade do projeto. Eles afirmam que a decisão foi tomada de forma muito rápida e que eles foram enganados.
Em novembro de 2023, a juíza Jaiza Fraxe suspendeu o procedimento de licenciamento ambiental do Ipaam e a consulta, que ela classificou como irregular. Ela proibiu qualquer avanço nos trâmites para a implantação do empreendimento e multou em R$ 1 milhão a empresa Potássio do Brasil por pressionar indígenas a autorizar o empreendimento.
A decisão teve como base o relato do MPF sobre agravamento das irregularidades, com uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas, inclusive de lideranças Mura, e de servidores públicos por prepostos e pelo presidente da Potássio do Brasil.
A decisão de Fraxe foi suspensa em fevereiro deste ano pelo desembargador federal Marcos Augusto de Souza, que estava em exercício na Presidência do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). O magistrado disse que a Justiça não poderia interferir no processo administrativo do Ipaam.
No fim de março, desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, do TRF1, também proferiu outras duas decisões que garantiram ao Ipaam autoridade para licenciar a exploração de potássio em Autazes.
No evento desta segunda-feira, o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, afirmou que o empreendimento está "totalmente fora de terras indígenas". Ele também afirmou que o projeto buscou minimizar os impactos ambientais com áreas que já tinham sido degradadas no passado por outras atividades, como pasto.
O Governo do Amazonas trata o projeto como uma nova matriz econômica do estado.
https://amazonasatual.com.br/governo-do-amazonas-autoriza-a-exploracao-de-potassio-em-autazes/
PIB:Tapajós/Madeira
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