Obra em mina de potássio avança na Amazônia

Obra em mina de potássio avança na Amazônia
Sob controle estrangeiro, companhia obteve licenças ambiental para implementar fase final do empreendimento

17/05/2024

A Potássio Brasil recebeu nesta semana mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o que permitiu avançar para a fase final da construção da mina de Autazes (AM).

Quando estiver pronto, o empreendimento terá capacidade para produzir os insumos necessários à fabricação de 20% dos fertilizantes consumidos na agricultura brasileira, que hoje importa 95%.

A mineradora atua na região amazônica desde 2009. A maioria (85%) dos sócios é estrangeira (Reino Unido, Austrália e Canadá). Os demais acionistas são brasileiros.

A previsão de investimentos é de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) e mais de R$ 1 bilhão já foi destinado à fase inicial do maior projeto do gênero na região amazônica.

Essa etapa deve durar quatro anos e meio e empregar 2,6 mil trabalhadores, força que chegará a 4,2 mil no pico da obra em quatro anos.

Contudo, há riscos jurídicos que podem retardar o projeto, iniciado há cerca de uma década.

O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas e só foi destravado em fevereiro deste ano, após decisão da Justiça Federal.

Um dos questionamentos é a competência do Ipaam para conceder licenças no lugar do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).

As licenças concedidas possibilitam o avanço das obras em Autazes (MA), município situado a 112 km da capital Manaus, na divisa com as terras indígenas mura, outro ponto de controvérsia, segundo o MPF.
Próximos passos

As seis novas licenças abrangem uma variedade de atividades ligadas à construção da mina subterrânea.

Após sua implementação, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, a mineradora terá de obter a licença de operação, necessária para o início da exploração.

Além da base de beneficiamento (em construção), o projeto inclui uma rodovia e um porto. Cada etapa precisa ser submetida a um processo de licenciamento. Há risco de judicialização em todos eles, o que aumenta a insegurança jurídica dos investidores.
Antecedentes

O projeto se arrasta há mais de uma década. A licença prévia foi concedida em 2014. Em 2015, obteve aval para fazer estudos de viabilidade ambiental.

Em 2019, a Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia. O projeto só foi liberado em fevereiro de 2024.

FSP, 17/05/2024, Mercado, p. 2

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/05/obra-em-mina-de-potassio-avanca-na-amazonia.shtml

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