Câmara aprova MP que libera R$ 1 bi para proteger povo yanomami e combater garimpo ilegal
Os Ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos são alguns dos que terão acesso aos recursos para as ações; texto vai, agora, ao Senado
Marcelo Ribeiro eJéssica Sant'Ana
08/07/2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8), em votação simbólica, a medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. O texto segue para apreciação do Senado Federal.
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinar que o governo federal abrisse o crédito extraordinário se faltasse recursos orçamentários para cumprir decisão anterior de socorro aos indígenas, o Poder Executivo encaminhou o MP ao Congresso Nacional.
Os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos são alguns dos que terão acesso aos recursos para as ações.
Durante a votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), argumentou que a MP é uma das linhas de atuação do governo federal para combater a crise humanitária que o povo yanomami sofreu ao longo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por outro lado, o vice-líder da oposição na Casa, Marcel van Hattem (Novo-RS), destacou que a MP foi encaminhada por Lula após ser divulgado um número de mortes de indígenas em 2023 superior ao verificado em 2022.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/07/08/cmara-aprova-mp-que-libera-r-1-bi-para-proteger-povo-yanomami-e-combater-garimpo-ilegal.ghtml
PIB:Roraima/Mata
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