Ministério autoriza o uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas no RS
Segundo a Portaria 719, os agentes da Força atuarão "em apoio aos órgãos de segurança pública estadual" por noventa dias a partir desta segunda (15)
15/07/2024
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e em quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul , destinados ao usufruto exclusivo indígena .
Em Roraima, a tropa federativa atuará na capital, Boa Vista , e em Pacaraima , na fronteira do Brasil com a Venezuela . Segundo o texto da Portaria 719, publicado no "Diário Oficial da União" (DOU), os agentes atuarão "em apoio aos órgãos de segurança pública estaduais; nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio" por noventa dias a partir de hoje.
As autorizações para que os agentes da Força Nacional auxiliem nas ações de controle ao fluxo migratório, em Pacaraima, e de reforço do policiamento das ruas de Boa Vista vêm sendo renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos passaram pela fronteira entre os dois países fugindo da crise política e econômica na Venezuela.
Terras Indígenas no sul
A Portaria 720 apresenta sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Cacique Doble . Os agentes atuaram com os órgãos de segurança pública gaúchos, dando apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas ( Funai ) "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", por 90 dias.
Conforme noticiado em dezembro de 2023, a Terra Indígena Cacique Doble, no município de mesmo nome, no noroeste gaúcho, próxima à divisão com Santa Catarina, tem sido palco de violenta disputa entre grupos indígenas rivais que brigam pela liderança da área. Segundo a Polícia Federal (PF), a mais recente "onda de conflitos na reserva" começou em agosto de 2022, quando quatro indígenas foram assassinados. Durante a investigação da Polícia Federal, três líderes locais foram presos preventivamente.
"Mesmo com o estabelecimento de nova liderança, diversos crimes cometidos sendo crimes, como tentativa de homicídio, lesões corporais, danos, porte ilegal de arma de fogo, ameaças e ameaças de formação de milícias privadas, motivados pela disputa entre grupos rivais", a PF em outubro de 2023, ao deflagrar a segunda fase de uma operação (Menés) para tentar restabelecer a ordem pública para apurar os crimes.
Os agentes da Força Nacional também atuaram na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre Sananduva e Cacique Doble e, conforme a Portaria 721, nas reservas Guarita e Nonoai. A Guarita abrange parte do território das cidades de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí. Já Nonoai fica no município de Planalto, no norte gaúcho.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/07/15/ministrio-autoriza-uso-da-fora-nacional-em-roraima-e-reas-indgenas-no-rs.ghtml
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