Cimi - cimi.org.br - 12/06/2024
O ato tem início às 13h30 e busca a derrubada da Lei do Marco Temporal e a demarcação da TI Tupinambá de Olivença
Mais de 40 lideranças indígenas do povo Tupinambá, do sul da Bahia, realizam na tarde desta quarta-feira (12/6), na Praça dos Três Poderes, ato em reivindicação à inconstitucionalidade da Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal.
Os indígenas também exigem o destravamento da demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, que aguarda há mais de 15 anos pela emissão da portaria declaratória, etapa do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas que antecede sua homologação.
A declaração de terras indígenas é atribuição do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que tem alegado a vigência da lei 14.701, a Lei do Marco Temporal, como empecilho para dar andamento à declaração da TI.
As lideranças buscam uma reunião com o ministro, Ricardo Lewandowski. A expectativa é de que a reunião seja realizada até o final desta semana. A pauta em questão é o destravamento do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença e a segurança do território, alvo de ataques constantes de fazendeiros da região e da violência incitada pelo Movimento Invasão Zero.
A delegação indígena encontra-se em Brasília desde segunda-feira (10) e deve permanecer na capital federal até o final da semana para uma série de encontros e reuniões com órgãos do Estado.
ServiçoO quê: Ato pela inconstitucionalidade da Lei 14.701 e demarcação da TI Tupinambá de Olivença
Local: Praça dos Três Poderes
Quando: 12/6 (quarta-feira) às 13h30
https://cimi.org.br/2024/06/ato-tupinamba/
PIB:Leste
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- TI Tupinambá de Olivença
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