Justiça intima comunidade indígena guarani kaiowá a desocupar área alvo de conflito fundiário, no MS
Território já foi delimitado pela Funai mas ainda não foi reconhecido oficialmente
Carolina Brasil
24/07/2024
A Justiça Federal decidiu reintegrar a duas fazendeiras a posse de uma área alvo de conflito entre proprietários rurais e comunidade indígena guarani kaiowá, nesta quinta-feira. Com a decisão, os 50 indígenas que estavam no local, um sítio de 147 hectares, serão intimados a desocupá-lo em até cinco dias. O processo ocorre em meio a uma escalada de tensão que resultou em violência e ameaças entre os produtores e os guarani kaiowá na região de Douradina, Mato Grosso do Sul.
Caso descumpram a ordem judicial, a Polícia Federal será chamada para efetivar a desocupação. A área total reivindicada pela comunidade indígena é de 12 mil hectares, conhecida como Panambi-Lagoa Rica, que fica a cerca de 192km de distância da capital do estado, Campo Grande. A área já foi delimitada pela Funai, mas ainda não foi reconhecida oficialmente como terra indígena.
No iníco da semana, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma mediação entre representantes indígenas e ruralistas com o objetivo de "mediar uma solução para cessar o conflito armado e as violências". Na solução provisória estabelecida durante a reunião, a comunidade indígena, composta poderia permanecer em um perímetro de 150 hectares da área ocupada.
A onda de violência já dura 12 dias, com relatos de incêndios e ataques com armas. Nas redes sociais, circula um vídeo em que mostra fazendeiros reunidos em comboio com caminhonetes de faróis ligados em frente à ocupação indígena.
"Todo mundo se posicionando. Daqui a uma meia hora o bambu vai envergar. Vamos avançar. Todo mundo organizado para o grande conflito. Lá "tá" os índios, nós estamos organizados. Está chegando a tropa de choque também", é possível escutar no vídeo compartilhado nas redes sociais pela organização de mulheres guarani kaiowá Aty Guasu. As imagens mostram diversos carros estacionados, com os faróis acesos.
Segundo o MPF, o comboio foi realizado com o objetivo de reintegrar a posse da área reivindicada como território tradicional.
Entenda o conflito
No último dia 13, um indígena foi alvo de tiros em Douradina, informou o MPF. Segundo representantes locais dos povos tradicionais, uma onda de violência se intensificou neste fim de semana, depois do ocorrido. No dia 17, tropas da Força Nacional foram enviadas ao local para apoiar ações da Polícia Federal e órgãos de segurança pública do Mato Grosso do Sul.
A organização de mulheres guarani kaiowá Aty Guasu também denunciou mais agressões contra os indígenas nesta sexta, 19, com incêndios e tiros.
intensificaram "rondas permanentes" e dão "suporte às famílias indígenas". O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou a permanência da Força Nacional por 90 dias em apoio à Polícia Federal no local.
Para a representantes locais, o risco de confrontos físicos é muito eminente na região. Por meio das redes sociais, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou que a área estaria cercada de "capangas de proprietários rurais".
"Policiais militares chegaram ao local e com isso os indígenas temem um despejo ilegal, sem ordem judicial, e mais violência (...) Os relatos são dramáticos e revelam o sentimento de impotência dos indigenistas diante das graves violações presenciadas", diz a nota.
De acordo com autoridades indígenas, a estratégia acontece de forma regular. Okaju Karai, liderança da guasu guavira, do Paraná, explicou ao GLOBO que esta é uma forma de intimidação comum:
- Os fazendeiros ficam rondando a aldeia de caminhonetes, monitorando, xingando. Eles falam que se [indígenas] saírem da aldeia, eles vão ser mortos, vão ser atropelados, que vão matar todo mundo. Nós, os Guarani, não temos o poder de fogo que estes fazendeiros têm. Não temos nem para onde fugir.
Segundo Karai, os produtores rurais agem de maneira violenta "mesmo com a presença da Força Nacional" e outras autoridades.
A primeira tentativa de retomada da ocupação por parte da comunidade Panambi-Lagoa Rica na região ocorreu há quase 20 anos. Segundo o MPF, lideranças indígenas alegam que, apesar do compromisso do poder público de que "a aldeia receberia casas de alvenaria e infraestrutura básica, como água encanada e rede de energia elétrica", isso nunca ocorreu.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/07/24/justica-intima-comunidade-indigena-guaranikaiowa-a-desocupar-area-alvo-de-conflito-fundiario-no-ms.ghtml
PIB:Mato Grosso do Sul
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- TI Panambi - Lagoa Rica
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