Ibama apreendeu antenas Starlink em 3 terras indígenas e garimpos legais em 4 estados

Ibama apreendeu antenas Starlink em 3 terras indígenas e garimpos legais em 4 estados

30 de julho de 2024
Por Rubens Valente

O Ibama informou ao Ministério Público Federal em Manaus (MPF-AM) que apreendeu 35 antenas da Starlink, a empresa do bilionário sul-afriano Elon Musk, em terras indígenas de quatro estados da Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima).

Houve apreensões em três terras indígenas ocupadas ilegalmente por invasores (Yanomami, Apyterewa e Sararé) e em garimpos "sem licença" em Japurá, São Paulo de Olivença e Tabatinga, três municípios do Amazonas.

O número se refere apenas às apreensões feitas pelo órgão ambientalista de abril de 2023 a 1o de junho de 2024. Conforma a Agência Pública revelou no mês passado, a Casa de Governo, mantida pelo governo federal em Boa Vista (RR) para coordenar a operação de retirada dos garimpeiros invasores da Terra Indígena Yanomami, contabilizou a apreensão de 50 antenas Starlink de março a julho de 2024.

Mapa dos estados da Amazônia legal mostra a quantidade de usuários da Starlink por região e a quantidade de antenas da empresa que foram apreendidas pelo Ibama

A informação sobre as 35 apreensões foi comunicada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ao procurador da República André Luiz Porreca Cunha, de Manaus (AM), que em maio passado determinou a abertura de um inquérito civil com o objetivo de investigar o uso das antenas Starlink pelas quadrilhas de garimpeiros e invasores de terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.

Nesta segunda-feira (29), a Pública revelou ainda que a empresa não tem colaborado com o Ibama, órgão responsável pela repressão aos crimes ambientais.

Consultado pelo MPF, o presidente do Ibama respondeu por ofício que as antenas se tornaram "instrumentos utilizados para a prática das infrações ambientais", destinadas "a viabilizar e facilitar a comunicação das pessoas que se encontram nas frentes de lavra ilegal com pessoas localizadas nas cidades, o que possibilita a organização da logística, o envio de suprimentos e mantimentos, bem como toda a articulação necessária para viabilizar a continuidade do crime ambiental".

"Todas as antenas possuem número de série. Contudo o acesso aos dados cadastrais a partir do número de série não está disponível ao Ibama, o que inviabiliza constatar a autoria das infrações. A Dipro/Ibama não tem conhecimento de qualquer tipo de contribuição [da Starlink para as ações do Ibama]", escreveu Agostinho no ofício enviado ao MPF.

Matheus Pigozzi/Agência Pública

ELON MUSK é parça de Bolsonaro, Trump e benfeitor na Amazônia e no Rio Grande do Sul? Já se perguntou quais são as intenções de Elon Musk no Brasil? A Pública vai investigar os interesses e negócios do homem mais rico do mundo em nosso território. O magnata da tecnologia mundial promove desinformação e já é investigado por órgãos públicos em diversos países. O jornalismo independente da Pública pode trazer revelações inéditas sobre Elon Musk. Mas um trabalho desse tamanho só pode ser realizado com a ajuda de nossos leitores. Por isso precisamos de, pelo menos, 700 novos Aliados ao nosso lado nesta investigação, que vai render uma série de reportagens especiais.

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Houve apreensões em três terras indígenas ocupadas ilegalmente por invasores (Yanomami, Apyterewa e Sararé) e em garimpos "sem licença" em Japurá, São Paulo de Olivença e Tabatinga, três municípios do Amazonas.

O número se refere apenas às apreensões feitas pelo órgão ambientalista de abril de 2023 a 1o de junho de 2024. Conforma a Agência Pública revelou no mês passado, a Casa de Governo, mantida pelo governo federal em Boa Vista (RR) para coordenar a operação de retirada dos garimpeiros invasores da Terra Indígena Yanomami, contabilizou a apreensão de 50 antenas Starlink de março a julho de 2024.

Mapa dos estados da Amazônia legal mostra a quantidade de usuários da Starlink por região e a quantidade de antenas da empresa que foram apreendidas pelo Ibama

A informação sobre as 35 apreensões foi comunicada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ao procurador da República André Luiz Porreca Cunha, de Manaus (AM), que em maio passado determinou a abertura de um inquérito civil com o objetivo de investigar o uso das antenas Starlink pelas quadrilhas de garimpeiros e invasores de terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.

Nesta segunda-feira (29), a Pública revelou ainda que a empresa não tem colaborado com o Ibama, órgão responsável pela repressão aos crimes ambientais.

Consultado pelo MPF, o presidente do Ibama respondeu por ofício que as antenas se tornaram "instrumentos utilizados para a prática das infrações ambientais", destinadas "a viabilizar e facilitar a comunicação das pessoas que se encontram nas frentes de lavra ilegal com pessoas localizadas nas cidades, o que possibilita a organização da logística, o envio de suprimentos e mantimentos, bem como toda a articulação necessária para viabilizar a continuidade do crime ambiental".

"Todas as antenas possuem número de série. Contudo o acesso aos dados cadastrais a partir do número de série não está disponível ao Ibama, o que inviabiliza constatar a autoria das infrações. A Dipro/Ibama não tem conhecimento de qualquer tipo de contribuição [da Starlink para as ações do Ibama]", escreveu Agostinho no ofício enviado ao MPF.

Matheus Pigozzi/Agência Pública

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