A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Bapin, localizada no município de Itaituba, no Pará. Acompanhada de técnicos da Funai, a presidenta Joenia Wapichana ressaltou que o procedimento de demarcação do território tem avançado, mas lembrou que existe um trâmite detalhado que exige tempo e estudos para que o processo seja executado com segurança jurídica.
Em 2023, a presidenta assinou o relatório técnico de identificação e delimitação do território. Durante o prazo previsto na legislação, não houve contestação. A Procuradoria Federal Especializada (PFE) que atua junto à Funai também não identificou decisões judiciais que possam interferir na tramitação do procedimento. Confira aqui as etapas de demarcação de terras indígenas.
"Desde que assumimos a gestão da Funai, retornamos os trabalhos de demarcação de terras. A Funai não tem tantos servidores como gostaríamos para avançar ainda mais nos processos de demarcação. No caso da TI Sawré Bapin, estamos aguardando os trâmites administrativos", pontuou Joenia Wapichana, com base na política de transparência e diálogo com os povos indígenas adotada pela atual gestão. O objetivo é ouvir as comunidades, respeitando suas especificidades e particularidades, para aprimorar a política indigenista e, assim, promover e proteger os direitos dos povos indígenas, missão institucional da autarquia.
Também participaram da reunião o servidor da Funai que atua na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), vinculada à DPT, Luciano Alves Pequeno, e a representante do Ministério Público Federal (MPF) Thaís Medeiros.
Posicionamento
A Funai reafirma seu compromisso com a demarcação de terras indígenas, prioridade da atual gestão. Fundamental para assegurar acesso à saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas, a demarcação de terras avançou nos primeiros 18 meses de governo, apesar dos desafios, como a vigência da lei 14.701/2023, que estabelece o Marco Temporal. A tese jurídica compromete a atuação da autarquia nos processos de demarcação das terras indígenas, o que deixa os povos indígenas em situação de vulnerabilidade, sujeitos à violência e invasões territoriais, além de contrariar a Constituição Federal.
Avanços
Desde o início de 2023, a Funai retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação, enviou 14 processos de demarcação de terras indígenas para homologação do presidente da República, dos quais dez já foram homologados, encaminhou 28 processos para a portaria declaratória e criou mais de 30 Grupos Técnicos para estudos de identificação e delimitação. Além da TI Sawré Bapin, a autarquia indigenista também delimitou as TIs Krenak de Sete Salões e Kapot Nhinore.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-recebe-demandas-de-liderancas-do-povo-munduruku-sobre-demarcacao
Índios:Terras/Demarcação
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Kapôt Nhinore
- TI Krenak de Sete Salões
- TI Sawre Ba'pim
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