A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da apresentação de políticas públicas de fomento à agricultura familiar, com foco na inclusão dos povos indígenas e na estratégia de etnodesenvolvimento. A apresentação ocorreu na última quinta-feira (5), na Terra Indígena Carretão I, localizada nos municípios de Nova América e Rubiataba, em Goiás.
O evento contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Seapa).
O objetivo da reunião com a comunidade indígena foi identificar o cenário da Aldeia Carretão, conhecer as necessidades do povo Tapuio relacionadas às atividades agropecuárias e levar informações sobre as documentações necessárias para o acesso às políticas públicas apresentadas.
Entre as políticas públicas foram apresentados o Plano Safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses programas oferecem financiamento para a produção agrícola ou pecuária, com condições especiais para quem atua na agricultura familiar, como é o caso do povo Tapuio.
Acesso à produção sustentável
Para o cacique Durvalino Augusto da Silva, as famílias precisam diversificar sua renda. "Nós fomos uma comunidade muito sofrida, mas viemos avançando desde 2002", contou. "Hoje, temos uma renda razoável que nos dá o que comer mas os jovens estão saindo para trabalhar nas cidades, porque não têm oportunidades. Com esse projeto, nosso povo poderá prosperar aqui dentro".
Representada pelo chefe da Coordenação Técnica Local de Goiânia (CTL-GYN), Francisco Oliveira, a Funai se comprometeu em acompanhar tecnicamente todas as etapas do processo, desde a qualificação da documentação necessária até o acesso diferenciado do povo Tapuio aos programas apresentados.
A Fundação também se prontificou a auxiliar na organização e individualização das áreas familiares de produção, garantindo que cada família indígena possa maximizar os benefícios dos programas de fomento.
Para Francisco Oliveira, iniciativas como essas de ouvir e conhecer a realidade dos povos indígenas promovem a autonomia, a geração de renda e a segurança alimentar nas comunidades, o respeito e a valorização de suas tradições e modos de vida. "A continuidade do diálogo entre os órgãos envolvidos será fundamental para o sucesso dessas ações, que visam a fortalecer a sustentabilidade e a inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural", destacou.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás também se colocou à disposição para apoiar a defesa dos direitos individuais e coletivos das comunidades indígenas, dentro de sua esfera de atuação. "A ideia é implantar um projeto-piloto de subsídios à atividade agrícola e de agricultura familiar para as famílias que moram na Aldeia Carretão", explicou o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, defensor público Tairo Esperança.
A Emater e a Seapa se comprometeram em fornecer orientações detalhadas e facilitar o processo de cadastramento dos indígenas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no PAA. Isto para garantir que a comunidade indígena possa se beneficiar das oportunidades de subsídio à produção rural sustentável e se habilite a participar do PAA.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações da DPE-GO
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-apoia-instituicoes-governamentais-no-fomento-a-producao-agricola-sustentavel-do-povo-tapuio-em-goias
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins
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